Parceria
Reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro terá apoio da Lei Rouanet

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acertou parceria com o governo federal para recuperar o Teatro Nacional Claudio Santoro. O acordo foi feito em reunião com o ministro da Cultura, Roberto Freire, nesta quarta-feira (17), no ministério.
No encontro, ficou decidido que a revitalização do teatro será viabilizada por meio da Lei Rouanet. Para isso, um chamamento público vai selecionar uma instituição especialista em patrimônio cultural que captará os recursos.
“Vamos trabalhar o mais rápido possível para que possa ser aprovado o projeto e se inicie a captação”, garantiu o ministro. “Não podemos ter um equipamento cultural do porte do Teatro Nacional fechado.”
A reforma provavelmente será feita em três fases. Começará pela sala Martins Pena, além de outras ações na estrutura da sala Villa-Lobos, necessárias para iniciar o processo de reconstrução total do espaço.
Rollemberg agradeceu a participação do Ministério da Cultura “no esforço para recuperar um patrimônio nacional”. Segundo o governador, o chamamento será lançado nos próximos 60 dias.
Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, presente à reunião, hoje se deu um passo importante para formalizar uma parceria que já vinha sendo discutida. “A partir de agora, é trabalhar com o Ministério da Cultura na aprovação de um projeto viável, factível, para captar os recursos.”
Projeto da reforma será readequado por meio do IEL-DF
Em 20 de abril, o governo de Brasília assinou acordo de cooperação com o Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal (IEL-DF) para readequar o projeto de reforma do Teatro Nacional.
De acordo com o governador, a revitalização será acompanhada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), contratado pelo Executivo local.
O que é a Lei Rouanet
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. Para cumprir esse objetivo, ela estabelece as normativas de como o governo federal deve tornar disponíveis recursos para a promoção de projetos culturais, inclusive obras voltadas ao patrimônio histórico cultural.
O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet.

3.844 bilhetes premiados
Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.
“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.
“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.
Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Prêmio de R$ 1 milhão
O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.
Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.
Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.
-
Taguatinga
Alameda Shopping celebra Páscoa com feira temática e programação especial
-
Protegendo bebês
Saúde do DF é pioneira na aplicação de medicamento contra bronquiolite
-
Acesso livre
Brasília 65 anos: tudo sobre a programação, transporte e segurança
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025
-
Serasa Consumidor
Educação financeira: DF é a segunda Unidade Federativa mais inadimplente do Brasil
-
#VacinaBrasil
Especialista reforça importância da imunização contra o sarampo
-
Terça-feira, 22 de abril
Semana pós-feriado começa com 1.169 vagas de emprego no Distrito Federal
-
Nesta segunda (21)
Menos é Mais e outros artistas fecham shows dos 65 anos de Brasília