Estão no ar até 8 de janeiro enquete e consulta pública do governo de Brasília para a população dizer como acha que a orla do Lago Paranoá deve ser revitalizada. Isso significa opinar sobre a criação de banheiros públicos, de parques infantis, de sombreiros, de praças, de restaurantes e de quiosques, por exemplo.

De 8 a 23 de dezembro, 1.476 brasilienses responderam à enquete da Orla Livre na internet. Qualquer pessoa pode participar, mesmo que não frequente o lago. São 15 perguntas, e não é necessário se cadastrar. Basta acessar o site, rolar a página e clicar no botão Participe da enquete. O que você quer na orla?

Em seguida, aparecerá a primeira pergunta sobre a região administrativa em que o internauta mora. Também há questões sobre os hábitos — como cada um usa o espaço, se for o caso —, quais equipamentos públicos e serviços deseja no local e sobre mobilidade. Ao final, para quem quiser se manter informado a respeito da orla, existe a opção de incluir um e-mail.

Opiniões sobre revitalização da orla do Lago Paranoá também podem ser enviadas por meio de consulta pública virtual

Outra forma de participação popular é a consulta pública virtual. Nesse caso, deve-se preencher cadastro on-line. Nele, são requisitados dados básicos: nome, CPF, e-mail, região administrativa e profissão, para pessoas físicas. Para pessoa jurídica, pedem-se: razão social, CNPJ, e-mail, região administrativa e ramo de atuação.

Na consulta, está a minuta do termo de referência para propostas de um plano urbanístico e paisagístico para a orla do Lago Paranoá. O documento fará parte de um edital de concurso público internacional, o Masterplan, que vai propor a forma de ocupação e a configuração da paisagem, além de possibilidades de utilização do espelho d’água.

Contribuições serão analisadas para adequar termo de referência que fará parte de edital de concurso internacional

“O termo de referência reúne diretrizes ambiental, urbanística e de mobilidade, que precisam ser seguidas por quem se inscrever no concurso”, explica o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira. Segundo ele, a participação dos brasilienses e de especialistas na consulta, portanto, é essencial, pois as contribuições serão analisadas para adequar o termo antes de o editar ser publicado. Essa formulação ocorrerá em conjunto com lideranças comunitárias. O resultado da enquete será divulgado e deverá embasar os projetos.

De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, as informações serão consideradas, inclusive pelo júri, no processo de seleção. “É fundamental construir junto e participar, porque vai ser o nosso manual de intervenção na orla. Vamos incorporar aquilo que for plausível.”

Andrade ressalta que esse é um planejamento estratégico para o futuro, que vai orientar a preservação, o turismo, o resguardo do lago como manancial e garantir cidadania à população. O secretário pontua ainda que nem tudo será feito de imediato e que o planejamento é de longo prazo.

As possíveis destinações para os locais desocupados do Lago Paranoá estão detalhadas em mapas no termo de referência, disponível na consulta pública. Há áreas, hoje sem infraestrutura, que podem receber futuramente píer, espaços lúdicos ou para esporte, quiosques e lanchonetes, por exemplo. “É possível que haja pequenos negócios, mas não vai ter centro comercial”, adianta o secretário Fábio Pereira.

“As faixas de terra mais estreitas entre as residências e o lago terão infraestrutura mínima, como uma trilha iluminada. Para evitar atividades de maior fluxo de pessoas muito próximo às casas, a minuta apresenta quais são essas áreas”, reforça Pereira. “E há outras áreas bem mais largas, que podem receber algum tipo de infraestrutura de lazer, de esporte, ou uma ou outra instalação comercial.”

O Plano Orla Livre tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região.

Participação popular no plano de revitalização da orla do Lago Paranoá
Envio de sugestões até 8 de janeiro de 2017 (domingo), por meio de enquete e de consulta pública virtual.