Câmara Legislativa
Comissão aprova projeto que determina limpeza de terrenos baldios no DF

Com intuito de combater a proliferação do mosquito da dengue, ratos e outros transmissores de doenças provenientes de entulhos, a Comissão de Assuntos Fundiários aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei nº 967/2016, de autoria do deputado Agaciel Maia (PR). O PL prevê aos proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, que os mantenham limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.
“É de suma importância a limpeza destes terrenos baldios, diante do surto das doenças transmitida pelo aedes aegypti. A fiscalização avaliará a limpeza dos locais, se estão roçados, livre de entulhos e lixo orgânicos”, frisou a presidente da comissão, Telma Rufino.
O PL recebeu uma emenda para que fosse aprovada. A alteração na redação original estipula aos proprietários o prazo de 30 dias realizar limpeza, após notificação, e determina aos administradores regionais que avaliem e datem os prazos para casos específicos.

-
#VacinaDF
Covid-19: saiba quem pode se imunizar na rede pública de saúde do Distrito Federal
-
Prevenção é o melhor caminho
Estilo de vida aumenta risco de AVC entre jovens, alerta Saúde do DF
-
Águas Claras
Feira de intercâmbio chega a Brasília com presença de escolas internacionais
-
Transporte público
Mulheres com medida protetiva no DF terão acesso ao Passe Livre
-
Maio Laranja
Sejus-DF intensifica combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
-
Até 9 de junho
Inscrições abertas para o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
-
Jovens de 15 a 19 anos
Secretaria de Saúde envia mensagens para incentivar vacinação contra HPV
-
Acumulou, de novo!
Mega-Sena 2860 pode pagar prêmio de R$ 38 milhões nesta quinta-feira (8)