Área de Segurança Prioritária
Cidade Estrutural: um mês de prestação de serviços e redução da criminalidade
Ao completar um mês de lançamento, o projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), na Cidade Estrutural, lançado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), contabiliza resultados positivos quanto à segurança na região e mudanças perceptíveis em relação à organização da cidade. No período, 3,3 mil pessoas foram abordadas e 635 fiscalizações de veículo foram feitas. Seis armas e porções de entorpecentes foram apreendidas.
Houve, ainda, mais de dois mil atendimentos relacionados à promoção de cidadania e prevenção da criminalidade na região. Antes de a ação ser iniciada, foi feito um trabalho de identificação de desordens. Com base no levantamento, criou-se um cronograma de ações pontuais e, nesse eixo, duas mil toneladas de entulhos e restos de podas de árvores foram retiradas da cidade.
“A população já percebe as mudanças pela maior presença das forças de segurança e demais órgãos na Estrutural. Toda a programação preparada para a região, seja de enfrentamento qualificado à criminalidade, seja de prevenção e promoção da cidadania, foi pensada para proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. Isso perpassa pela redução da criminalidade, mas, também, por serviços para a população, como a emissão de carteira de identidade e atendimentos na área de saúde. A ASP é a presença mais atuante do Estado nas regiões”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.
O local de realização da ASP é definido a partir de fatores como extensão territorial e indicadores criminais altos em relação à média do DF. “Após um diagnóstico, com base em dados e levantamentos, elaboramos um plano de ação integrado junto aos órgãos do governo, como Casa Civil, Administração Regional, secretarias de Obras e da Mulher, CEB, DF Legal e as forças de segurança públicas”, completa.
As mudanças são confirmadas pela administradora regional da Estrutural, Vânia Gurgel. “A população já sente as transformações na cidade. Há um mês que a nossa cidade passou a ter um olhar especial dos órgãos envolvidos na ASP e podemos contar com ações que beneficiaram toda a cidade. Nos sentimos amados e cuidados. Foram ações que mudaram a realidade de muitos dos nossos moradores”, confirmou.
Redução equilibrada
O Distrito Federal tem alcançado reduções criminais expressivas. Na última semana, foi destaque nacional, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, em 2020, a taxa de homicídios caiu 13,4%, comparado com o ano anterior, 2019. A marca vai na contramão do país, que obteve aumento de 5,6%, como avalia o secretário. “Este ano estamos mantendo a redução, mas precisávamos pensar em ações para equalizar a queda dos crimes em todas as regiões, de forma equilibrada. Por isso lançamos ações como a ASP, que integra o programa DF Mais Seguro, em consonância com as forças de segurança, para que pudéssemos alcançar resultados de forma rápida e sistemática”, explica o secretário.
Mais segurança
No primeiro mês do projeto na Estrutural, a Polícia Militar realizou 3,3 mil abordagens pessoais. O total de veículos abordados chegou a 635. As ações foram realizadas pelo batalhão local – o 15º Batalhão – e tropas especializadas, como o Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).
Para o secretário executivo de Segurança Pública, delegado Milton Neves, as abordagens são essenciais para que sejam retiradas de circulação substâncias proibidas e armas, o que incide diretamente na redução de crimes contra a vida e contra o patrimônio. “Desde o início da ASP na Estrutural, já foram tiradas de circulação seis armas de fogo e diversas munições. Essas apreensões incidem diretamente na redução criminal, pois poderiam ser utilizadas para o cometimento de crimes”, explica.
Abordagens
Por meio das abordagens, os policiais apreenderam, ainda, crack, cocaína, maconha, skank, duas balanças de precisão e dois radiocomunicadores. Os militares aplicaram 649 notificações de trânsito e removeram 24 veículos ao depósito.
“Continuamos a utilizar o policiamento ordinário e o apoio operacional de tropas especializadas. Cerca de 60 policiais atuam nas diferentes ações de planejamento da corporação. Em ocorrências de médio e grande potencial, contamos com apoio do grupo tático operacional e estamos reativando o motopatrulhamento, para dar maior agilidade no atendimento de ocorrências”, explica o comandante do 15º Batalhão, major Alessandro Arantes.
Os atendimentos de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar – Provid – também foram ampliados no período. Alunos do Curso de Formação VII, da PMDF, deram apoio às ações de policiamento. “O objetivo é que retornem nesses dois meses, até o final do projeto na Estrutural. Eles contribuem com o policiamento ostensivo a pé e em viaturas. Cadetes do Curso de Formação de Oficiais também têm dado apoio em nossas ações”, completa Arantes.
Novo batalhão da PMDF
Dentro das ações de segurança da ASP, nesta semana foi publicado o aviso de licitação para construção da nova sede para funcionamento do 15º Batalhão. A publicação do aviso no Diário Oficial do Distrito Federal torna público a abertura do certame para contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia civil.
O novo endereço está previsto para ser construído no Setor Central, Área Especial 01 da Cidade Estrutural. “Nos empenhamos cada vez mais para que as forças de segurança pública atuem de forma integrada em prol da população, mas é fundamental que possamos proporcionar cada vez melhores condições de trabalho e o novo batalhão na Estrutural vai ao encontro dessa premissa. Contamos com o apoio irrestrito do governador Ibaneis Rocha para isso”, reforça o secretário.
Ação antidrogas
Os flagrantes são encaminhados para a 8ª Delegacia de Polícia, inaugurada como parte das entregas da ASP para região. “A inauguração da 8ª DP, dentro da Cidade Estrutural, é um ganho para a população e atende a uma demanda antiga da comunidade. Diversos esforços estão sendo empenhados pela delegacia, com apoios e recursos disponibilizados pela SSP/DF, o que certamente renderá melhores índices de segurança e aumento da confiança e interação da população com a polícia”, ressalta a titular da 8ª DP, delegada Jane Klébia.
Operação Guardiões
A Polícia Civil do DF, por meio da 8ª DP e apoio de outras delegacias do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), deflagrou a Operação Guardiões, na Estrutural, nesta quinta-feira (22). O objetivo era cumprir sete mandados de prisão e três de busca e apreensão de autores de crimes como grilagem de terra e extorsão, como explica a delegada. “Duas pessoas foram presas. O foco da ação é tirar das ruas autores de crimes graves, como parte das ações estabelecidas para a ASP. A ação contou com a participação de 80 policiais”, conta.
O Departamento de Trânsito (Detran-DF) realizou 314 abordagens no período. Os agentes fizeram ainda 48 remoções de veículos ao depósito, autuaram 40 pessoas por alcoolemia e emitiram, ainda, 65 multas pelo cometimento de diferentes infrações.
O Instituto Brasília Ambiental realizou 79 fiscalizações em bares e distribuidoras e apreendeu três caixas de som, que não estavam em conformidade com as regras de poluição sonora. A Secretaria DF Legal fiscalizou 23 estabelecimentos e aplicou três notificações.
Mais de 2 mil atendimentos
Os atendimentos voltados para promoção da cidadania chegaram a 2,8 mil no primeiro mês de ASP. Esse tipo de ação está prevista para serem realizadas até o final do projeto na Estrutural. A programação, definida pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec), da SSP/DF, foi dividida em três blocos: atendimento à população, projetos sociais e ocupação de espaços. Cada um dos eixos terá duração de cerca de um mês.
A Área de Segurança Prioritária foi selecionada com muito critério, considerando os índices criminais, o perfil da RA e a região geográfica envolvida, dentre outros. A Estrutural começou a ser pensada há meses, onde foi possível analisar cada área da sociedade a ser trabalhada com o objetivo de fazer a diferença para a comunidade. “Dentre as atribuições da Suprec está a promoção da Cultura da Paz. Depois de um mês de trabalho na região, nos sentimos mais próximos da comunidade. Dentro do total de atendimento estão palestras, cursos, oficinas, teatro, serviços diversos das forças de segurança, além da parceria com lideranças religiosas e sociais. O objetivo final é trazer mais qualidade de vida para aquela população tão carente”, avalia o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, Sávio Ferreira.
Antes da definição da programação, foi feito um estudo sobre as necessidades da região para captar as principais demandas dos moradores.
Proteção de vulneráveis
A programação da ASP contempla atividades e entregas específicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Como parte da ação, foram inauguradas duas unidades do Espaço de Escuta em Saúde Mental e Cidadania em Direitos. Os atendimentos – psicológicos e de orientação jurídica – são gratuitos e contemplam orientações com psicólogos e advogados e ocorrem às quartas-feiras nos períodos da manhã – das 9h às 12h – e à tarde, das 14h às 17h. Os interessados podem procurar os locais para inscrição, que funcionam na igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, localizada na quadra 5 do Setor Leste da Estrutural, próximo à 8ª Delegacia de Polícia e na Paróquia Nossa Senhora do Encontro com Deus, próximo à Administração Regional da Estrutural.
Os locais integram a Aliança Distrital de Instituições Religiosas e Sociais. Lançado em fevereiro, o projeto busca prevenir a criminalidade envolvendo crianças, meninas, mulheres e demais grupos vulneráveis, como o dos idosos. Os atendimentos vão ocorrer durante todo o projeto na Estrutural. “Poderemos contribuir de forma sistemática com os moradores que buscarem nossos serviços e de forma individualizada”, explica a policial civil, psicanalista e diretora de Prevenção Social das Mulheres da Suprec, da SSP/DF, Deise Lucy.
Dentro do eixo do enfrentamento qualificado da criminalidade, a Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi), com apoio da PMDF, da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho Tutelar da Estrutural, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), fiscalizou bares e distribuidoras de bebidas na última semana. Os estabelecimentos sem placas de advertência de proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores foram orientados a providenciá-las.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados. Dois adolescentes foram identificados pelas equipes nos estabelecimentos e as tutoras foram orientadas a deixarem o local. Outros dois adolescentes, também com idades inferiores a 18 anos, foram encontrados num dos bares. Os pais, que moravam nas proximidades, foram chamados por fiscais dos órgãos de proteção. Eles serão acompanhados pelo Conselho Tutelar.
“Conseguimos obter excelentes resultados em ações integradas, pois os órgãos atuam se complementando. O foco da Vara da Infância e da Juventude do DF é proteger as crianças e os adolescentes dos malefícios do consumo precoce do álcool, bem como orientar o responsável legal e os donos de estabelecimentos. Todos devem cumprir o que dispõe a legislação no que se refere a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas ao público infanto-juvenil”, explica a supervisora da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF, Ana Luiza Müller.
E aniversário de Brasília
Semana Santa: confira o que abre e o que fecha no feriado prolongado
O feriado da Semana Santa será prolongado este ano, com início nesta quinta-feira (17) – quando foi determinado ponto facultativo pelo Governo do Distrito Federal (GDF) – e término na segunda-feira (21), dia da celebração do aniversário de Brasília. Durante cinco dias, alguns serviços terão o funcionamento alterado, enquanto outros funcionarão normalmente. Confira o que abre e fecha.
Transporte público
O transporte público estará gratuito durante os cinco dias, em virtude do programa Vai de Graça. Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), a frota de ônibus será reforçada por conta dos eventos no Morro da Capelinha, em Planaltina, e na Esplanada dos Ministérios.
Serão reativadas quatro linhas – 504.2, 504.3, 609.2 e 617.1 – para os passageiros que forem assistir à Via Sacra. O número de viagens dos coletivos que operam entre as regiões administrativas e a Rodoviária do Plano Piloto será ampliado de acordo com a demanda. O reforço será até as 3h nas madrugadas de domingo, segunda e terça-feira.
Na quinta, os ônibus vão funcionar com os horários normais, de dia útil. Na sexta, no domingo e na segunda, os coletivos vão operar de acordo com a tabela de domingos e feriados. Já no sábado, os horários serão mantidos, respeitando a tabela já vigente do dia.
Além disso, a linha do Zebrinha 023.1, que faz o percurso entre a estação da Asa Sul e o Zoológico – que estará com acesso livre no feriado prolongado –, com saídas a cada 30 minutos, entre as 8h e as 17h30, vai funcionar de quinta a segunda. O serviço permite a integração com todas as linhas que operam na estação, como as provenientes de Sobradinho e Planaltina, bem como do metrô.
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) também vai operar com horários especiais. Na quinta-feira, no sábado e na terça-feira, o funcionamento será das 5h30 às 23h30. Na sexta-feira, das 7h às 19h. No domingo e segunda-feira, das 9h às 23h30.
Sábado, domingo e segunda-feira, as estações estarão abertas para embarque e desembarque até as 23h30. Após este horário, entre as 23h30 e as 2h, apenas a Estação Central estará aberta para embarque e desembarque. As demais só ficarão abertas para desembarque.
Trânsito
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que na sexta-feira, no domingo e na segunda-feira, o Eixo Rodoviário (DF-002) estará fechado para o fluxo de veículos das 6h às 18h e aberto para que a população aproveite o Eixão do Lazer.
As operações de mobilidade nas rodovias distritais – Estrada Parque Ceilândia (DF-095) e DF-001 (entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul) –, na BR-070 e na Barragem do Paranoá (período vespertino) serão realizadas normalmente na quinta-feira, mas não ocorrerão no sábado nem na segunda-feira. .
Não haverá atendimento presencial aos cidadãos na quinta, na sexta e na segunda-feira. O atendimento presencial à população será retomado na terça.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que, em razão do ponto facultativo na quinta e dos feriados na sexta e na segunda-feira, não haverá expediente administrativo no período de quinta a segunda-feira, mas as ações de educação, fiscalização e engenharia de trânsito funcionarão normalmente. Os serviços digitais continuarão disponíveis pelo Portal de Serviços e pelo aplicativo Detran-DF Digital.
Segurança
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana e feriados. As corporações podem ser acionadas a qualquer momento pelos números 190 e 193, respectivamente.
Todas as unidades da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) estarão operando normalmente durante o feriado, garantindo atendimento 24 horas à população. As 31 delegacias circunscricionais funcionarão ininterruptamente em regime de plantão.
As unidades da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e da Criança e do Adolescente (DCA I e II) também permanecerão abertas 24 horas. Durante o feriado, os registros de ocorrências em flagrante delito serão realizados nas seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ª DP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP e 33ª DP.
A Defesa Civil vai atuar em regime de plantão, com equipes de técnicos plantonistas todos os dias, durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.
Saúde
A Secretaria de Saúde (SES-DF) organizou um esquema especial para a Semana Santa.
– Samu: Atendimento 24 horas pelo telefone 192.
– Atendimento emergencial: As emergências dos hospitais regionais e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta, em plantão 24h.
– Saúde bucal: A assistência nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) será interrompida na quinta (17), retornando ao atendimento normal na terça-feira (22). A urgência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) funciona em plantão 24h durante a Semana Santa, a do Hospital Regional do Gama (HRG) funciona das 19h às 1h, na quinta (17), sexta (18) e segunda-feira (21).
– Vacinação: Não haverá vacinação de quinta (17) a segunda-feira (21). As salas de vacina voltarão a funcionar normalmente na terça (22).
– Unidades básicas de saúde (UBSs): A rede de UBSs fica fechada durante todo o feriado de Páscoa e no aniversário de Brasília, abrindo em horário normal na terça-feira (22).
– Caps: Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) III estarão abertos 24h. Já os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) não abrem no feriado. Para atendimentos emergenciais em psiquiatria, as referências são o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e o HBDF.
– Farmácias de Alto Custo: As unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica funcionam no sábado (19), das 7h às 12h, fechando na quinta (17), na sexta (18), no domingo (20) e na segunda (21). O atendimento retorna na terça, às 8h.
– Ambulatórios e policlínicas: Os ambulatórios e as policlínicas ficam fechados de quinta (17) até segunda-feira (21).
– Hemocentro: O Hemocentro de Brasília terá funcionamento especial durante os feriados da Páscoa e do aniversário de Brasília. Na sexta (18) e na segunda (21), não haverá atendimento. Na quinta-feira (17) e no sábado (19), o atendimento será normal, das 7h15 às 18h. O Hemocentro não abre aos domingos.
De acordo com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), as emergências do Hospital de Base (HBDF), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e todas as unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão normalmente, em regime de plantão 24 horas.
Na quinta-feira, os serviços terão funcionamento normal, incluindo os atendimentos ambulatoriais. Apenas as áreas administrativas não terão expediente. De sexta-feira a domingo, serão mantidas as atividades essenciais.
Para os pets, o Hospital Veterinário Público de Brasília (HVEP) estará fechado no feriado.
Assistência social
Os restaurantes comunitários têm programação especial durante o feriado. Funcionam de quinta-feira (17) a segunda-feira (21): Arniqueira, Brazlândia, Gama, Itapoã, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia Expansão, Sobradinho e Varjão.
As unidades de Ceilândia, Estrutural e Sol Nascente abrem apenas quinta-feira (17) e sábado (19). Santa Maria, Samambaia e Paranoá estarão fechadas para manutenção.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), durante o feriado, abrem normalmente a Central de Vagas, a UPS 24h e a Unidade de Acolhimento. Já as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Convivência (Cecon) estarão fechadas. O Centro Pop terá funcionamento das 7h30 às 17h para serviços básicos ao público. Sábados, domingos e feriados não há atendimentos particularizados, recepção, guarda de documentos e maleiro.
A Secretaria da Mulher (SMDF) informa que a Casa da Mulher Brasileira terá o funcionamento normal, 24 horas, para o alojamento de passagem. O mesmo vale para a Casa Abrigo. As unidades do Centro Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) e o Espaço Acolher estarão fechados.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) terá o funcionamento alterado no feriado prolongado. Não haverá expediente nos núcleos de assistência jurídica e na sede administrativa. O Núcleo de Assistência Jurídica do plantão funciona 24 horas durante o período.
Justiça e Cidadania
As unidades do Conselho Tutelar e Centro Integrado 18 de Maio estarão fechadas no período. No entanto, as demandas urgentes dos conselhos podem ser registradas pelo telefone 125, contato da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). Já as demandas urgentes do centro serão atendidas pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h. Os núcleos do programa Direito Delas estarão fechados. Contudo, haverá atendimento em regime de plantão por meio do telefone (61) 9838-20130.
As unidades de atendimento do Na Hora e do Procon também estarão fechadas. Não haverá atendimento presencial nos serviços da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).
Água e energia
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que nos dias 17, 18 e 21 não haverá atendimento presencial na sede e nos escritórios de atendimento. As equipes de operação e manutenção da Caesb trabalharão normalmente.
Os consumidores que precisarem da companhia podem ligar para a Central de Atendimento, telefone 115. Também podem solicitar serviços pelo WhatsApp (61) 3029-8115. Outra opção é usar o aplicativo da Caesb para celular ou entrar no site da companhia.
A Neoenergia Brasília informa que na sexta-feira e na segunda-feira as lojas de atendimento presencial estarão fechadas. No sábado, elas funcionarão normalmente. Já os sete postos do Na Hora fecham na quinta-feira e voltam na próxima terça-feira (22).
Ao longo de todo o feriado, os clientes podem ainda acessar o atendimento da Neoenergia Brasília para serviços comerciais e para o plantão emergencial, disponível 24h no WhatsApp (61) 3465-9318 e pelo telefone 116.
Os serviços da CEB IPes voltados ao atendimento ao público (manutenção e registro de demandas) funcionam normalmente, 24h por dia.
Educação
Na sexta e na segunda-feira não haverá expediente nas escolas da rede pública, creches públicas e parceiras. Na quinta-feira, devido ao ponto facultativo, cada instituição educacional pode fazer a adesão, contudo não existe obrigatoriedade, havendo reposição no calendário escolar.
Esporte
O Parque da Cidade estará aberto todos os dias. Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) do Distrito Federal estarão fechados nesta quinta, na sexta e na segunda. No sábado e no domingo não haverá aula e nem projeto Lazer Para Todos.
Trabalho
As agências do trabalhador ficarão fechadas durante o feriado.
Limpeza urbana
As unidades operacionais da autarquia funcionarão normalmente na Semana Santa, com exceção do domingo. Estarão em operação na quinta, sexta, sábado e segunda-feira a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), o Aterro Sanitário de Brasília (ASB), as usinas de compostagem, além das instalações de recuperação de recicláveis (IRRs), transbordos e gerências de limpeza. Os papa-entulhos também permanecem abertos para receber os entulhos e restos de obras da população.
As coletas convencional e seletiva seguem cronograma normal, que pode ser consultado no aplicativo SLU Coleta DF ou no site.
Além do funcionamento normal dos serviços do SLU, haverá reforço de garis nos eventos festivos que ocorrerão na Esplanada dos Ministérios e instalação de 15 papa-recicláveis nas imediações dos shows.
Lazer
O Zoológico de Brasília funcionará todos os dias, das 8h às 16h, com entrada gratuita, em razão do programa Lazer para Todos. O parque fecha às 17h. Também com acesso de graça, o Jardim Botânico de Brasília estará aberto de quinta-feira a domingo, das 9h às 17h. Na segunda-feira, o espaço ficará fechado para manutenção seguindo as normas internas do JBB.
O Planetário de Brasília estará funcionando de sexta-feira a domingo, das 7h30 às 19h, com sessões às 11h, 14h30, 16h, 17h e 18h. O mirante da Torre de TV estará aberto para visitações de sexta a segunda-feira, das 9h às 18h45.
A Casa de Chá estará de portas abertas para receber o público de sexta-feira a segunda, sempre das 10h30 às 19h30. O acesso pela Esplanada dos Ministérios estará fechado. Estarão liberados os dois estacionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acessos são feitos pela via S2, com duas opções de rota: parar no Panteão da Pátria ou subir pelo Palácio do Itamaraty.
Cultura
– Biblioteca Nacional de Brasília: fechada de quinta a segunda-feira, devido ao feriado e aos eventos em comemoração ao aniversário de Brasília que ocorrerão nas proximidades do local
– Biblioteca Pública de Brasília: aberta na quinta-feira; fechada de sexta a segunda-feira
– Centro Cultural Três Poderes: fechada de sexta a segunda-feira
– Cine Brasília: funcionamento normal, com programação especial para o aniversário de Brasília de sábado a segunda-feira
– Complexo Cultural de Samambaia: funcionamento normal
– Complexo Cultural de Planaltina: fechado
– Museu Nacional da República: fechado na sexta e na segunda; aberto no sábado, com programação especial em celebração ao aniversário de Brasília
– Museu Vivo da Memória Candanga: aberto na quinta-feira e fechado de sexta a segunda-feira
– Museu do Catetinho: aberto na quinta-feira e fechado de sexta a segunda-feira
– Memorial dos Povos Indígenas: aberto na quinta-feira e fechado de sexta a segunda-feira
– Teatro Nacional Claudio Santoro: aberto com programação especial para o aniversário de Brasília, de sábado a segunda-feira
Parques
Todas as unidades de conservação (UCs) administradas pelo Instituto Brasília Ambiental funcionarão normalmente entre quinta e segunda-feira. Veja abaixo os horários de funcionamento.
– Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
– Parque Ecológico de Águas Claras: das 6h às 22h
– Parque Ecológico Areal: das 6h às 22h
– Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
– Parque Distrital das Copaíbas: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
– Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
– Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
– Parque Ecológico do Gama: das 6h às 22h
– Parque Ecológico do Lago Norte: das6h às 20h
– Parque Ecológico Olhos d’Água: das 5h30 às 20h (portal principal) e das 6h às 18h (laterais)
– Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 20h
– Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 18h
– Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Saburo Onoyama: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 19h
– Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 18h.
BRB
O Banco de Brasília (BRB) informa que as agências e correspondentes bancários não possuem expediente durante o feriado.
Ceasa
O mercado da Ceasa funciona normalmente, com feira e comercialização na quinta, no sábado e na segunda-feira. O espaço ficará fechado sexta-feira e domingo.
Economia
GDF vai classificar dívidas ativas para tentar reduzir inadimplência
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem mais de R$ 41 bilhões para receber de pessoas físicas e empresas que têm dívidas com o poder público. Desse total, cerca de 75% são débitos relacionados ao ICMS — o imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Para tentar recuperar esse dinheiro e reduzir o número de devedores, que já passa de 697 mil, a Secretaria de Economia (Seec-DF) decidiu rever a forma como essas dívidas estão organizadas.
A mudança foi oficializada na última sexta-feira (11), com a publicação do decreto nº 47.090 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com isso, o GDF vai revisar os processos e valores devidos para montar novas estratégias de cobrança.
Segundo o coordenador de Cobrança Tributária da Secretaria de Economia, Vinícius Sandovani, a medida faz parte da regulamentação da lei complementar nº 1.026/2023, que ajuda o governo a organizar melhor as dívidas e a planejar como vai cobrar cada uma delas.
As dívidas serão separadas em categorias, de acordo com as chances de serem pagas nos próximos cinco anos. Essa chance será calculada com a ajuda de um programa de computador que leva em conta vários fatores.
Entre esses fatores estão a idade da dívida, o valor devido, os juros, a origem do débito e o histórico do devedor. Também podem ser analisadas informações como a quantidade de dívidas da pessoa ou empresa, se ela tem patrimônio, se costuma pagar em dia e como está registrada no sistema fiscal do DF.
Se a dívida estiver relacionada a algum bem, como um imóvel ou veículo, também serão consideradas informações como o valor de mercado e o tipo de bem. No caso de empresas, os débitos poderão ser agrupados por grupo econômico.
“A partir dessa nova organização, o governo poderá adotar estratégias diferentes para cobrar cada tipo de dívida”, explica Sandovani. Segundo ele, essa nova forma de classificação também vai ajudar a entender melhor o tamanho da dívida ativa e o que realmente pode ser recuperado.
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