Decreto legislativo
Passagens de ônibus e metrô voltam ao preço antigo
As passagens do transporte público voltaram aos preços anteriores ao reajuste de 2 de janeiro. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto Legislativo nº 2.115, de 2016, que susta os efeitos do decreto do governo que havia elevado os valores dos tíquetes de R$ 2,25 para R$ 2,50, nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50, nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5, nas viagens de longa distância, integração e metrô.
Na terça-feira (24), será julgada no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral do DF para questionar a decisão da Câmara Legislativa. De acordo com o recurso, os deputados distritais usaram o instrumento – que serve para anular ações tomadas pelo governador que extrapolam sua função – de forma errônea, pois o aumento preço de passagens pelo Executivo é amparado por lei.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o reajuste é necessário para acompanhar a elevação de custos do sistema e manter as gratuidades para estudantes e pessoas com deficiência.
Atualizado em 19/01/2017 – 13:03.
-
A partir desta terça (30)
Trânsito na BR-020 será desviado para implantação de terceira faixa
-
Segunda, 29 de abril
Semana começa com 294 oportunidades de emprego no Distrito Federal
-
Acumulada
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6,5 milhões nesta terça-feira (30)
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
-
Segurança Pública
DF é a terceira unidade da Federação com menor taxa de homicídios do país
-
Concurso 2720
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 28 milhões neste sábado (4)
-
Mais Segurança Pública
DF não registra caso de feminicídio pelo segundo mês consecutivo
-
Repórteres Sem Fronteiras
Brasil ocupa 82º lugar em ranking de liberdade de imprensa