Paralisação
Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos
Os trabalhadores do setor aéreo fazem protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A greve inclui os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo.
As paralisações estão previstas para os aeroportos de Santos Dumont e Galeão, no Rio, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, além de Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Campinas.
As principais empresas aéreas anunciaram que liberarão a remarcação de passagens e farão o reembolso integral de bilhetes, após o anúncio de paralisação dos aeroviários e aeronautas.
Em nota, a TAM informou que, até as 6h30, a paralisação havia afetado aproximadamente 12 voos da companhia.
Distrito Federal
No Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 6h30, os dois primeiros voos da manhã, previstos para 6h20 e 6h45 para Galeão e Santos Dumont, já estavam atrasados. As companhias têm check-in aberto, mas em menor quantidade.
Santa Catarina
Cerca de 150 aeronautas, entre pilotos e comissários de voo, fazem paralisação nesta quarta-feira no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O protesto começou às 6h e deve ir até 8h.
De acordo com o comandante Francisco Kern, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 18 voos foram remanejados pelas empresas em Santa Catarina.
Rio Grande do Sul
Os aeroviários também realizam uma paralisação desde as 6h em Porto Alegre. A previsão é de que o ato siga até às 8h. Cinco decolagens e seis chegadas foram canceladas, de acordo com a Infraero.
Alguns voos previstos para sairem até 6h, do Aeroporto Salgado Filho não receberam autorização para decolar. Entretanto, passageiros que chegam ao terminal têm feito o check-in, mesmo sem garantia de que o voo sairá.
São Paulo
No aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, perto das 6h30, dos 70 voos programados, um foi cancelado, uma decolagem estava com atraso acima de 30 minutos e dois pousos também estavam atrasados.
Trabalhadores também fazem paralisação no Aeroporto de Congonhas na Zona Sul de São Paulo. Nenhum dos sete voos previstos para decolagem partiu do aeroporto desde às 6h, quando o aeroporto abre.
A paralisação nacional dos profissionais do setor de aviação também afetou as decolagens no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
A informações de que passageiros que estavam na área de embarque tiveram que voltar. Até as 7h14, cinco voos haviam sido cancelados e que dez aeronaves estavam estacionadas no pátio de manobras.
Pelo menos um voo com destino a Ribeirão Preto (SP) foi cancelado até as 7h30. O voo cancelado era da companhia aérea TAM, que sairia do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, com destino ao Leite Lopes às 6h35. Nenhum dos voos previstos para decolar partiu de Congonhas na manhã desta quarta.
Rio de Janeiro
Aeroviários protestavam na manhã desta quarta-feira nos aeroportos Santos Dumont, no Centro, e Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, no Rio. Como mostrou o Bom Dia Rio, os profissionais exibiam cartazes com referência a paralisação nacional da categoria.
Segundo informações do Bom Dia Rio, às 6h50, seis voos estavam cancelados e seis atrasados no Aeroporto Santos Dumont.
Paraná
Dezenas de aeroviários e aeronautas estão de braços cruzados para reivindicar melhorias para a categoria desde as 6h no Aeroporto Internacional de Curitiba, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana. Entre os serviços afetados estão check-in e despacho de bagagens. A paralisação dos funcionários abrange comissários e pilotos e está prevista para encerrar por volta das 8h.
Até as 6h40, sete voos estavam atrasados e três foram cancelados, segundo a Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero). A orientação é para que os passageiros que já tinham voos programados, entrem em contatos com as empresas para remanejá-los.
Pernambuco
O Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, amanheceu com voos atrasados e cancelados por causa de uma paralisação.
Por volta das 6h20, pelo menos seis voos que chegariam no Recife estavam cancelados e quatro dos que sairiam do Aeroporto dos Guararapes estavam atrasados, segundo a Infraero. No aeroporto, passageiros estão entrando na sala de embarque, mas não há previsão de quando as viagens devem ser normalizadas.
Bahia
Pilotos, copilotos e comissários realizam uma paralisação das 6h às 8h desta quarta-feira (3), no Aeroporto Internacional de Salvador. Por volta das 6h15, os representantes da classe faziam uma manifestação no portão de embarque do terminal.
Sindicato espera adesão de 70%
Os trabalhadores pedem reajuste de 11%, para reposição da inflação no ano passado. Já as empresas do setor aéreo propõem que o aumento seja parcelado em duas vezes – 5,5% em fevereiro e 5,5% em junho, sem abranger o pagamento do valor retroativo à data-base da categoria, que é em 1º de dezembro.
Apenas as diárias nacionais, o vale-alimentação, vale-refeição e seguro de vida seriam reajustados de acordo com a índice da inflação e teriam a data-base respeitada, segundo o sindicato dos aeroviários.
Luiz da Rocha Cardoso Pará, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), espera que a adesão dos trabalhadores do setor chegue a 70%.
O Sindicato Naciona dos Aeronautas prevê que cerca de 300 voos sejam afetados. A entidade não considera que devam ocorrer cancelamentos, mas apenas atrasos.
Os sindicatos avaliam fazer novas paralisações caso não cheguem a um acordo com as empresas.
Reembolso
A TAM informou que os passageiros com voos domésticos agendados entre 6h e 18h ou voos internacionais entre 6h e 8h terão liberadas as taxas de remarcação e a diferença de tarifas para que antecipem seus voos ou posterguem sua viagem em até 15 dias a partir da data do voo original, mediante disponibilidade.
Aos passageiros com voos domésticos ou internacionais agendados entre 6h e 8h também está disponível o reembolso dos bilhetes, isento de multa.
O passageiro deve entrar em contato com a Central de Vendas (4002-5700 – capitais e 0300 570 5700 – todo o Brasil), ir a uma loja TAM nos aeroportos ou entrar em contato com a agência emissora de seu bilhete. Ultrapassada a data para remarcação e/ou fora das condições, o passageiro fica sujeito às condições normais de compra e utilização dos bilhetes.
A TAM esclarece que está tomando todas as ações possíveis para manter a segurança das suas operações.
A Gol também não cobrará taxas para remarcação de suas viagens e que concederá reembolso integral das passagens.
A empresa recomenda a clientes com viagens marcadas para esta quarta que entrem em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0300 115 2121, para verificar a situação de seus voos. A companhia reforça que adotará todas as medidas para minimizar os possíveis impactos aos seus clientes.
A Avianca Brasil informou que clientes com reservas em voos programados na quarta-feira poderão remarcar suas viagens com isenção de taxas, mediante disponibilidade de assentos. A companhia está à disposição dos passageiros pelos seguintes telefones: 4004-4040 (São Paulo e principais capitais); ou 0300-789-8160 (demais localidades).
A empresa ressaltou que resguarda a segurança de todas as suas operações e que não medirá esforços para poupar os clientes de eventuais transtornos.
O G1 também entrou em contato com a Azul e aguarda posicionamento da empresa.
Posicionamento das aéreas
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que nos últimos 10 anos, as companhias aéreas promoveram, automaticamente, o reajuste dos salários na data-base de dezembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que ao final das negociações foi concedido reajuste acima da inflação apurada, representando ganho real.
De acordo com o SNEA, desde o início das negociações com as representações sindicais, seis propostas foram apresentadas, mas todas foram recusadas.
A entidade alega que, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 2011 a 2014 a aviação comercial acumula R$ 9,4 bilhões de prejuízo líquido. E de janeiro a setembro de 2015, o prejuízo já é de R$ 3,7 bilhões.
O SNEA ressaltou que as empresas aéreas estão tomando todas as medidas para preservar a viagem dos passageiros, não apenas nesta semana, mas também durante todo o Carnaval.
Atualizado em 03/02/2016 – 09:24.
Será enviado à CLDF
Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.
A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.
O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.
No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.
A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.
“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.
Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.
“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.
A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.
“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.
Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.
Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.
Mudança de vida
Ex-moradores de rua do DF ganham oportunidades de emprego na Sejus
O pedreiro Francisco Tavares, 40 anos, pai de três filhos, viveu quase três anos nas ruas, desde que perdeu o seu último emprego. No entanto, há três meses sua vida se transformou. Ele recebeu a abordagem do governo e dias depois foi nomeado para uma oportunidade de trabalho na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Já tinha perdido as esperanças e, de repente, as portas do mercado de trabalho voltaram a se abrir para mim. Estou trabalhando com pintura, reforma, o que eu já sei fazer, mas me aprimorando. Essa oportunidade me trouxe condições de sustentar minha família e de sonhar com um futuro melhor”, celebrou.
Francisco é mais um dos beneficiados pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para à inclusão social de pessoas em situação de rua. Por meio do Decreto 46.250/2024, o Executivo oficializou a criação de 15 cargos dentro da estrutura do GDF destinados exclusivamente para atendimento deste público. A medida estabelece que os postos de trabalho sejam oferecidos nas estruturas administrativas da Sejus e das outras pastas que trabalham com temas relacionados a direitos humanos, qualificação profissional e assistência social.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, define a iniciativa como uma política de inclusão social inovadora. “A contratação de pessoas que já estiveram em situação de rua é uma forma de dignidade, ao oferecer trabalho e possibilidades reais de reintegração à sociedade. Este projeto piloto quebra barreiras e cria pontes para quem mais precisa, pois pessoas em situação de vulnerabilidade terão a chance de recomeçar e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirma.
Mudança de vida
Gilvandro Soares, de 55 anos, foi mais um dos selecionados para fazer parte dessa iniciativa na Sejus. Ele relatou as dificuldades que passou neste período em que viveu nas ruas e como esta oportunidade deve mudar sua vida. “Foi um período difícil e sem privacidade. Esse emprego tem um impacto muito grande na minha vida. Agora tenho renda para adquirir o que eu quero e, mais importante, tenho muitos planos. A gente sonha quando não pode, tendo um salário fixo é outra coisa”.
Os selecionados para trabalhar na Sejus estão lotados no departamento de manutenção e participam das obras de revitalização de equipamentos públicos entregues pela pasta. Tanto Francisco quanto Gilvandro participaram da recente revitalização da sede da Associação Nova Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos, que oferece atividades culturais e desportivas para pessoas idosas de Santa Maria.
A reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua se soma às demais propostas do governo previstas no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Criado em 25 de maio, o documento está dividido em sete eixos, entre os quais está o Eixo de Trabalho e Renda. Nele, o GDF reconhece a importância do trabalho e da geração de renda como meio de inclusão social e dignidade, e oferece estratégias para a consolidação desse objetivo.
Atualizado em 22/11/2024 – 23:45.
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