Terreno do antigo Caje vai abrigar moderno Centro de Justiça, Cidadania e Cultura
O espaço que por anos abrigou o Caje, na SGAN 916, agora receberá um novo conjunto arquitetônico que traduz uma concepção mais moderna e humanizada de socialização de crianças e adolescentes. No mesmo terreno, será edificado o Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, com varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade. O objetivo é integrar, em um mesmo local, cultura, justiça, cidadania e paz social. A edificação será feita em módulos que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente de forma sistêmica, diferenciada e integrada à comunidade. O projeto foi concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude/TJDFT, sob supervisão do juiz titular da VIJ-DF, Renato Rodovalho Scussel, idealizador da ação.
Nesta sexta-feira, 13/11, às 10h, o TJDFT realiza cerimônia que marca o início das obras do conjunto de cinco blocos, quando o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, lança a pedra fundamental do complexo e o início das obras do Módulo I que vai abrigar o Fórum da Infância e Juventude. A cerimônia reunirá a cúpula dos poderes constituídos no DF e será um símbolo à união em prol da infância, da juventude e da sociedade. O Módulo I, que será construído pelo TJDFT, contemplará a parte judicial, abrigando cinco varas com competência para infância e juventude, incluindo a Vara Regional de Atos Infracionais e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.
Dois protocolos já foram assinados para viabilização do complexo, um com o Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF e o outro com o Governo do Distrito Federal. Com o Unicef, o protocolo estabeleceu o compromisso para elaboração de estudos para implantação e funcionamento do Centro de Excelência Internacional do UNICEF, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com o GDF, o documento assinado em julho prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI para o terreno.
A obra foi projetada pela arquiteta do TJDFT, Sandra Henriques de Souza, e aprovada pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em novembro de 2014. Clique e veja as imagens do projeto a ser construído.
O Caje foi desativado em 2013; a demolição da entidade ocorreu em março de 2014 e o terreno do TJDFT, um lote de 63 mil metros quadrados, cedido para o funcionamento da instituição de internação para adolescentes infratores, foi devolvido pelo GDF em 5/9/2014.
Atualizado em 13/11/2015 – 17:12.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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