Terracap replanta 1 milhão de árvores; agência já repôs três vezes a flora eliminada
Para garantir a recuperação da flora nativa em porções do território degradadas pela extração de matéria-prima, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) faz a compensação florestal em pontos específicos de Brasília. O plantio em grandes quantidades (antes eram pequenas e em espaços menores) começou em 2013, durante o período chuvoso. Desde então, após ter retirado cerca de 300 mil plantas deáreas públicas, a empresa já plantou 1 milhão de novas árvores.
Onde funcionava a antiga Rodoferroviária de Brasília — entre a Via Estrutural e a Cidade do Automóvel —, colocaram-se mais de 300 mil mudas do Cerrado. São 180 hectares, dos quais 100 reflorestados. As plantas vieram de São Paulo e de Minas Gerais, e o custo para o governo foi de R$ 5 milhões. Com o início das chuvas em 2015, a Terracap pretende incluir ali mais 100 mil mudas até janeiro.
O espaço pertence ao Exército Brasileiro, mas um acordo técnico entre os governos federal e local permitiu a continuação do plano de reflorestamento. Dessa região, em 1960, foram tirados os recursos naturais para a construção de parte da DF-003, conhecida como Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
Entre as cerca de 45 espécies encontradas estão acácias, aroeiras, ipês, ingás e jacarandás. Com o replantio, antigos moradores voltaram ao habitat. “São carcarás, cascavéis, antas, corujas, garças, pica-paus”, enumera o chefe da Gerência de Meio Ambiente da Terracap, Albatênio Granja.
Os locais que devem receber as novas árvores são sugeridos pela Terracap ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). No Parque da Península, no Lago Sul, por exemplo, o objetivo da agência é plantar 120 mil mudas, se o órgão ambiental autorizar. Depois, técnicos da empresa devem fazer a manutenção delas por dois anos. Em 2014, também foram colocadas cerca de 600 mil mudas na Floresta Nacional de Brasília.
Lodo
Desde 2004, parte do lodo de esgoto produzido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é usada em ações de recuperação de áreas degradadas, como onde ocorre o projeto da Terracap. “São pelo menos 12 regiões recuperadas ou em recuperação em todo o DF”, afirma Leiliane Saraiva Oliveira, coordenadora de Operações da Unidade de Gerenciamento de Lodo de Esgoto da Caesb.
O resíduo — que chega a 320 toneladas por dia — é o principal produzido durante o processo de tratamento de esgotos sanitários. “Apresenta elevado teor de matéria orgânica e nutrientes”, explica Leiliane. Como as áreas florestais não têm caráter alimentício, esse lodo apresenta baixo risco em relação a metais e outros organismos tóxicos.
Por isso, segundo a coordenadora, reusar o lodo como fertilizante e condicionador de solos em repovoamentos florestais é uma alternativa vantajosa do ponto de vista econômico e ambiental. A prática permite, ao mesmo tempo, a destinação final adequada do lodo de esgoto e a recuperação de solos degradados.
Além da autorização ambiental referente ao projeto da antiga rodoferroviária, a Caesb tem outra correspondente à recuperação da Cascalheira Rajadinha, em Planaltina. A companhia também faz o levantamento de outras áreas passíveis de recuperação.
Legislação
No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos. A base legal para a cobrança está prevista no Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003.
A compensação florestal é parte do licenciamento das áreas e funciona como contrapartida paga pelo empreendedor por conta dos impactos ambientais causados. Desde 2012, o Ibram exige objetividade e rapidez nas compensações. No mesmo ano, o instituto, por meio da Instrução nº 50, estabeleceu critérios para análise da possibilidade de converter parte do plantio de mudas em prestação de serviços, doação de equipamentos ou execução de obras.
Gabriela Moll, da Agência Brasília
Atualizado em 27/11/2015 – 09:01.
Novembro Azul
Retinopatia diabética afeta mais de 10 milhões de brasileiros
O Novembro Azul também é uma campanha de conscientização sobre o diabetes e suas complicações, como a retinopatia diabética. A doença ocular é causada por lesões nas pequenas artérias que irrigam a retina, danificando o tecido localizado no fundo do olho que capta as imagens interpretadas pelo cérebro. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que a doença é a principal causa de perda de visão entre pessoas de 20 a 64 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), mais de 10 milhões de brasileiros convivem com problemas associados à enfermidade, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação dos casos.
Antônio Sardinha, oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), enfatiza que a retinopatia diabética é uma complicação séria que pode ocorrer em qualquer estágio e tipo de diabetes. “A cegueira está associada à fase avançada da retinopatia diabética, caracterizada pela retinopatia proliferativa e suas manifestações, como neovascularização na retina ou no disco óptico, hemorragia pré-retiniana ou vítrea e proliferação fibrovascular, que pode resultar em descolamento de retina”, explica o especialista.
Entre os sintomas iniciais estão visão borrada, distorcida, presença de manchas flutuantes e áreas escuras na visão. “O problema pode evoluir silenciosamente, causando hemorragias em áreas da retina menos importantes e progredir para glaucoma, hemorragias maiores e descolamento de retina, o que pode levar à perda de visão”, alerta o especialista.
Ele ressalta que o exame de fundo de olho é crucial para o diagnóstico da retinopatia diabética. “Pacientes com diabetes tipo 1 devem realizar o exame anualmente após cinco anos do diagnóstico, enquanto os com diabetes tipo 2 devem ser examinados no momento do diagnóstico e anualmente depois disso. Gestantes com diabetes devem ser avaliadas precocemente, enquanto mulheres com diabetes gestacional apresentam baixo risco para retinopatia diabética”, explica o oftalmologista.
De acordo com o especialista, o tratamento inclui controle rigoroso do diabetes, ajustes nos hábitos alimentares e no estilo de vida, além de tratamento imediato do edema macular diabético, quando necessário, para prevenir a piora da visão e a cegueira. “Acompanhamento médico regular é essencial para determinar a gravidade da retinopatia e orientar o tratamento adequado”, conclui o oftalmologista do Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC).
Atualizado em 24/11/2024 – 10:01.
Será enviado à CLDF
Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.
A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.
O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.
No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.
A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.
“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.
Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.
“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.
A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.
“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.
Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.
Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.
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