Aeródromo Botelho
Terracap cadastra interessados em utilizar aeroporto executivo
Após longo processo judicial para reintegração de posse da área onde foi construído o aeroporto conhecido como Aeródromo Botelho, equipes da Terracap passaram a última semana dedicadas a conhecer o complexo, bem como realizar o cadastro dos interessados em manterem as atividades no local.
Ao todo, foram protocolados 144 requerimentos de expedição de termo de ocupação precário e oneroso. Os pedidos serão analisados e, uma vez aprovados, serão feitas vistorias de cada hangar para que seja emitido o termo de ocupação, indispensável para a continuidade das atividades.
Os termos devem ser entregues em até 30 dias. Somente quem solicitou o requerimento poderá entrar no aeroporto. Caso contrário, a partir desta segunda-feira (23), será proibido o acesso ao local.
Entenda o caso
A decisão que determinou a reintegração, expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em agosto deste ano, começou a ser executada no dia 12 de setembro por oficiais de Justiça e por equipes da Terracap.
A Agência também realizou a contratação da Infraero para a gestão do aeroporto, dando continuidade à aviação executiva que é realizada no local. “Nossa preocupação é a de não prejudicar as atividades locais, nem sobrecarregar o Aeroporto Internacional de Brasília. A chegada da Infraero foi importante pois, além de expertise em gestão aeroportuária, implementa a participação de órgãos fiscalizadores” explicou Sérgio Nogueira, diretor de Novos Negócios da Terracap, responsável pelas ações relacionadas ao Aeroporto.
A contratação da Infraero foi uma medida de emergência até que seja possível realizar uma licitação pública para assumir as atividades no Aeroporto Executivo. Atualmente, existe um Pedido de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento para a elaboração dos estudos que subsidiarão o edital.
Atenção, cidadão!
IPVA 2025 começa a vencer em 24 de fevereiro; confira as datas de vencimentos
O IPVA 2025 no DF começa a vencer em 24 de fevereiro, de acordo com a numeração final da placa do veículo, podendo ser pago à vista, com desconto ou em até seis parcelas. O dinheiro arrecadado com o tributo é investido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Em 2024, o montante previsto de arrecadação com o imposto foi de R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a expectativa de lançamento é de R$ 2,2 bilhões, enquanto a expectativa de arrecadação do IPVA 2025 é de R$ 1,97 bilhão – são cerca de 1,18 milhão de veículos tributáveis no DF com lançamento de IPVA previsto.
Desconto
Há, ainda, o desconto de 10% que pode ser obtido com o pagamento em cota única, que vence junto com a primeira parcela do IPVA. Para obter esse abatimento, o veículo não pode ter débitos anteriores – que podem ser pagos até o vencimento da primeira parcela do imposto.
O secretário-executivo substituto de Fazenda da Secretaria de Economia, Daniel Carpovicz Botelho, ressaltou a importância da regularização dos débitos e também recordou que o prazo de indicação para a nota legal passou a ser de 2 a 20 de janeiro. A mudança tem por objetivo o envio de boletos em tempo hábil, já com o valor do desconto, que pode ser transformado em créditos para os veículos.
“É importante observar esse calendário com antecedência e organizar para se regularizar diante da composição de um imposto tão importante, que ajuda na realização de políticas públicas do governo”, destacou. Os valores arrecadados também são utilizados para a manutenção de ruas, avenidas e rodovias, além de serviços essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e transporte.
Regularização
Para regularizar os débitos, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.
É importante recordar que o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e da Polícia Militar (PMDF).
A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.
Calendário
Cirium
Aeroporto de Brasília é eleito o segundo mais pontual do mundo
Terceiro terminal aéreo mais movimentado do país e um dos principais centros de conexões de voos do Brasil, o Aeroporto de Brasília foi colocado como o segundo mais pontual do mundo em operações aéreas na categoria de médio porte, em 2024, ficando atrás apenas do aeroporto de Tocumen, no Panamá.
A classificação chegou por meio do levantamento de performance de pontualidade realizado pela Cirium, uma empresa de dados e análises da aviação sediada em Londres, que avalia o desempenho e a confiabilidade de companhias aéreas e aeroportos. Segundo a corporação, o desempenho pontual do aeroporto é medido pelos voos de partida dentro de 15 minutos do horário programado. A pontualidade das operações do terminal brasiliense garantiu também o pódio entre os aeroportos brasileiros, o que torna o Aeroporto JK o mais pontual do Brasil entre todas as categorias.
O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, ressaltou que em 2024 houve uma ampliação na malha aérea internacional, o que fortaleceu as atividades e impulsionou o turismo na capital. “Esse reconhecimento reflete o compromisso com a excelência operacional e reforça Brasília como um destino estratégico e bem conectado, tanto para o turismo quanto para os negócios. Vamos trabalhar para alcançar o primeiro lugar neste ano”, determinou o gestor.
Infraestrutura
Em 2023, o Aeroporto JK, administrado pela Inframerica, já havia conquistado o quarto lugar entre os mais pontuais no mundo, que movimentam entre 10 milhões e 15 milhões de passageiros por ano. No ano seguinte, o local se destacou com 88,19% dos voos decolando no horário, mais de 106 mil voos pontuais.
O superintendente de operações da Inframerica, Josmário Brito, afirmou que Brasília conta uma infraestrutura ímpar, com duas pistas que realizam operações simultâneas. Ele também destacou que foi feito um trabalho importante e bem coordenado nas saídas das posições de estacionamento de aeronaves.
“Todos os procedimentos operacionais do nosso aeroporto são feitos de forma muito colaborativa entre todas as equipes. Times de solo, torre de controle, fiscais de pátio, companhias aéreas, profissionais do Centro de Operações, órgãos públicos… Todos trabalham juntos e com um só objetivo: manter o padrão de segurança e a pontualidade. Fazer com que os voos saiam no horário garante uma malha integrada, evitando atrasos em cascata em outros aeroportos”, observou.
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