Agora agressores de animais serão obrigados a custear todas as despesas médico-veterinárias decorrentes de qualquer lesão sofrida nas hipóteses de atropelamento e violência em geral. É...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, o crime passa a ser...
Os casos de abandono e de maus-tratos de animais domésticos têm crescido durante a pandemia do novo coronavírus em várias partes do Brasil, segundo apontam ONGs....
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária publicada no Diário Oficial da União define e caracteriza o que é considerado crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados. A...
Para definir as penalidades a serem aplicadas pela prática de maus-tratos de animais, foi sancionado na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 717. A legislação...