A Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais por excesso de cobranças a uma consumidora que não era devedora da empresa. Além disso, a...
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) obteve, no último dia 2, a condenação de Danilo José Bernardo Guinhoni, dono da rede de...
Robocon, o Robô do Consumidor, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi desenvolvido para agilizar a resolução de conflitos e reduzir o...
Mais um capítulo foi escrito na novela de reabertura do comércio no Distrito Federal. Dessa vez, a vitória foi do GDF. Na queda-de-braço entre o Palácio...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante, mãe...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa...
A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo. O caso...
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, das 8h30 às 18h, o TJDFT irá divulgar os serviços na área de conciliação e mediação de conflitos...