O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país...
Uma das mais novas casas legislativas do País, a Câmara Legislativa do Distrito Federal foi prevista, há 30 anos, pela Constituição de 1988 que ficou conhecida...
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no...