A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (5), determina a instalação...
Em um mundo onde a segurança pessoal é uma preocupação constante, a discussão sobre o direito das mulheres de se protegerem ganha cada vez mais relevância....
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas no Distrito...
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas....
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes...
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a chamada...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão...
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a partir desta terça-feira (8), irá reparar uma nova iluminação na fachada,...
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos. Trata-se da Lei 7.308/2023, que institui um programa...
A iniciativa liderada pelo deputado Roosevelt de instalar banheiros nas estações de metrô tem sido discutida e planejada como uma medida essencial para atender às necessidades...
Casos de pessoas que medicam seus cães e gatos são muito comuns, mas há muitos perigos por trás dessa prática, que muitas vezes é feita sem...
Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei n°2973/2022 de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que evita que os concursos...
A excelência dos bancos de leite no Distrito Federal foi ressaltada em dois eventos nesta semana. Nesta sexta-feira (19), uma sessão solene na Câmara Legislativa do...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma nova leva de projetos de lei em defesa das mulheres. A aprovação dos projetos faz parte de...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas Cidades” nesta legislatura, o projeto vai...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para debater os impactos da violência doméstica e familiar na saúde das mulheres....
O deputado Roosevelt Vilela (PL) apresentou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei n° 138/2023, que propõe a instalação de totens eletrônicos de autoatendimento em locais...
Começou no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma campanha publicitária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que visa conscientizar a sociedade...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou um canal de denúncia on-line. Na página da internet os cidadãos informam...
Com o acatamento de emenda apresentada pelo Bloco Democracia e Resistência, composto por parlamentares de oposição ao Governo do Distrito Federal (GDF), a Câmara Legislativa aprovou...