Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante, mãe...
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no...