Cidades
Sistema permite acesso on-line a informações sobre terrenos no Distrito Federal
A partir desta segunda-feira (13), um acervo de 20 mil documentos urbanísticos como plantas gerais, memoriais descritivos e planos diretores está disponível para consulta on-line. A novidade se tornou possível graças ao Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal (Sisduc) apresentado hoje à tarde, no Palácio do Buriti, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
O Sisduc reunirá informações urbanísticas de todas as regiões administrativas do DF — 18 já estão no sistema — e evitará que o cidadão precise sair de casa para se informar sobre qualquer terreno. A ferramenta permite consulta, visualização e download de arquivos.
“Essa é uma informação fundamental para o exercício do controle social. O próprio morador fica sabendo o que efetivamente pode construir naquele lote”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg, que participou da solenidade acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg.
Além de orientar os moradores sobre a forma legal de ocupar cada espaço nas cidades, o Sisduc pode se tornar um importante aliado do governo no combate às invasões, na avaliação do secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade: “A própria população pode verificar e denunciar que determinada área é pública e, portanto, não passível de ocupação.”
Portal Nós Urbanos
Durante o evento, a secretaria lançou também o Portal Nós Urbanos — Costurando o Território da Cidade, que mostrará à população as intervenções programadas para o Distrito Federal e funcionará como principal ferramenta da política urbana no DF. A previsão é que ele esteja no ar em agosto. Além de dar acesso à legislação vigente, também divulgará as metas e objetivos do governo.