A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) abriu 720 vagas para a castração gratuita de cães e gatos em fevereiro. A iniciativa visa a promover o bem-estar animal, a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Os agendamentos estarão disponíveis nesta quarta (29) e na quinta-feira (30), no site Agenda DF. Na quarta, às 9h, será possível agendar para gatos e às 14h, para gatas. No dia 30, os agendamentos abrirão às 9h para cachorros e às 14h, para cadelas.

“A castração gratuita é uma política pública essencial, que não apenas contribui para o controle populacional, mas também previne doenças e promove a saúde pública”, reforça a secretária de Proteção Animal substituta, Edilene Cerqueira. “Esse compromisso reflete o empenho do Governo do Distrito Federal em cuidar dos animais e de toda a comunidade.”

Ao longo de 2024, a Sepan-DF atingiu a marca de 12.444 castrações realizadas. O esforço, que abrangeu cães e gatos, alcançou números expressivos em todas as categorias, incluindo 2.894 cachorros, 3.548 cadelas, 3.172 gatas e 2.830 gatos. De acordo com a secretaria, para este ano, a meta é aumentar ainda mais a cobertura, priorizando regiões carentes e ampliando o acesso gratuito ao serviço, consolidando o Distrito Federal como referência em políticas de proteção animal.

Regras e orientações

Cada CPF pode registrar no máximo dois agendamentos. Apenas moradores do Distrito Federal podem participar, sendo necessário apresentar comprovante de residência no dia da cirurgia. Já menores de 18 anos não podem realizar agendamentos. Também não é permitido trocar, na inscrição, o sexo ou a espécie do animal após o agendamento.

Em caso de cancelamento, a vaga será perdida. No dia da cirurgia, os tutores devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência no DF em nome do responsável e comprovante de agendamento impresso.

Veja abaixo a relação das clínicas conveniadas:

Coração Peludinho (Gama)
432 vagas (108 para cada espécie e sexo)

Clínica Dr. Juzo (Samambaia)
144 vagas (36 para cada espécie e sexo)

Pet Adote (Paranoá)
144 vagas (36 para cada espécie e sexo)

Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes.

A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.”

Indicações

Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções.

Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou.

O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF.