Saúde pede ajuda ao Ministério Público para retomada de manutenção de tomógrafos
A Secretaria de Saúde reiterou pedido feito ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em julho para que cobre na Justiça, das fornecedoras de tomógrafos da rede pública, a retomada da manutenção dos aparelhos. De acordo com a pasta, as empresas se recusam a renovar o contrato de suporte, que expirou no ano passado, sob alegação de o governo não ter honrado as dívidas de 2014, que somam R$ 2,4 milhões.
Sem a manutenção dos tomógrafos, apenas oito dos 13 da rede estão funcionando. Durante coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (24), o secretário de Saúde, Fábio Gondim, informou que, desse total, um está desmontado, três encontram-se parados e outro trabalha parcialmente — faz 40 operações, quando o ideal seriam 60. Segundo Gondim, apenas as empresas que fornecem o equipamento podem fazer a manutenção dessas máquinas, já que são responsáveis por cerca de 95% das peças necessárias e as únicas autorizadas a prestar o serviço.
Quatro empresas comercializam os aparelhos para a rede pública de Brasília: GE, Philips, Siemens e Toshiba. O governo deve a três delas: Siemens (R$ 1,6 milhão), GE (R$ 600 mil) e Philips R$ 200 mil.
Em setembro, o Executivo assumiu o compromisso de arcar com R$ 900 milhões dos débitos com prestadores de serviço e fornecedores. O Decreto nº 36.755, de 2015, publicado no Diário Oficial do DFde 17 de setembro, traz os critérios a serem adotados para quitar os passivos.
Remanejamento
Segundo Gondim, pacientes que precisarem de exames com uso do aparelho serão encaminhados às unidades que dispõem dele. “A saúde funciona em rede, o paciente pode ser transportado para outro hospital”, explicou.
Os hospitais que contam com tomógrafos em condições de uso são: Regionais da Asa Norte, do Paranoá, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho, de Taguatinga, e o Hospital Materno-Infantil.
Jade Abreu, da Agência Brasília
Atualizado em 24/11/2015 – 20:22.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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