Autopeças, eletrônicos…
Receita doa mercadorias apreendidas para cinco escolas públicas

Autopeças, capinhas de celular, tênis infantis, réplicas de bolsas de marca, cabeceiras de cama, peças de equipamentos eletrônicos… Esses são apenas alguns dos produtos apreendidos diariamente pela Receita do Distrito Federal. As mercadorias ganharam um novo destino: foram doadas para cinco escolas públicas, localizadas em Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia e Plano Piloto.
As instituições assinaram um termo de comprometimento que estabelece que os produtos devem ser integrados ao patrimônio escolar, além de um termo de recebimento, formalizando a entrega dos itens listados nos autos de infração. Formalizadas as doações, os gestores podem definir o que será feito com os materiais, conforme a necessidade das instituições.
Os produtos podem ser usados na unidade, cedidos a estudantes e a comunidade escolar, e até vendidos. “A escola incorpora as mercadorias ao patrimônio e, depois disso, pode realizar bazares para melhorar a instituição, com a construção de novas salas, pinturas, e uma série de projetos que fomentam a educação no DF”, explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho.
O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, é enfático sobre os prejuízos causados pela sonegação de impostos à população. “O imposto não fica com o governo. Na verdade, o governo administra o imposto para atender as necessidades da sociedade. Ou seja, é um crime contra o cidadão”, ressalta. “As doações ocorrem para que os tributos retornem às escolas, mesmo que não seja da maneira como deveriam, e beneficiem os estudantes”, afirma.
Benefício
Esta foi a terceira vez que o Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) à Educação Profissional de Taguatinga recebeu as mercadorias apreendidas. Equipamentos eletrônicos são integrados aos recursos pedagógicos, enquanto peças de vestuário, acessórios, entre outros itens vão para um bazar. Os valores obtidos retornam aos estudantes em melhorias estruturais, como garante a vice-diretora da unidade, Viviane Mello.
“Conseguimos vender tênis, sandálias, bolsas para a comunidade por um valor melhor, mais acessível. E ainda podemos melhorar a parte estrutural da escola, com pinturas e reformas, que vão beneficiar os estudantes que estão ali todo dia, em horário integral”, diz Viviane.
O Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia (Cilc) também pretende realizar um bazar com as mercadorias recebidas. A diretora da instituição, Simone Lima, informa que as vendas beneficentes são feitas com frequência, com itens doados pelos professores. Desta vez, com uma lista maior e mais variada de produtos, espera-se aumentar a arrecadação financeira e, com isso, atender a mais demandas escolares.
“Estamos muito felizes com a doação. Vai servir muito para a nossa comunidade escolar”, afirma Simone. “Atendemos a mais de seis mil alunos, todos os dias, e, com os recursos, vamos conseguir cumprir a missão pedagógica e também a social, com doações aos alunos que precisam, reformas na estrutura e incrementos na parte pedagógica”, completa.
O secretário-executivo de educação, Isaías Aparecido, avalia que a entrega de mercadorias apreendidas às instituições de ensino contribuem na formação de cidadãos conscientes. “Existe todo um trabalho pedagógico dentro das escolas que recebem as doações para explicar aos alunos a origem dos produtos e os prejuízos que a sonegação de impostos pode causar à sociedade como um todo”, ressalta.
Também receberam as mercadorias o Centro de Ensino Fundamental Prof. Maria do Rosário Gondim da Silva, em Ceilândia, o Centro Educacional Irmã Maria Regina Valanes Regis, em Brazlândia, e o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília.
Como funcionam as doações
Os autos de infração são lavrados em situação de irregularidade, devido a notas fiscais inidôneas, pela ausência das notas fiscais, entre outros motivos em que os contribuintes não comprovaram a tributação das mercadorias. Ao ser gerado o auto de infração, o material é apreendido e levado para o depósito. As mercadorias costumam ser recolhidas em aeroportos, feiras, rodovias e comércios.
A empresa ou pessoa física com itens apreendidos tem duas possibilidades: pagar o valor dos impostos com redução da multa em 75% ou recorrer da autuação. Se o contribuinte não pagar a multa e nem recorrer, é inscrito na dívida ativa e a mercadoria pode ir para a doação.
Os lotes com os itens considerados abandonados são publicados no Diário Oficial e ficam disponíveis para doação. Interessados devem apresentar a solicitação em até 20 dias após publicação. Podem participar órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e organizações da sociedade civil (OSC).
Em 2022, foram feitos quatro chamamentos com doações, formadas por dezenas de lotes. O valor estimado dos produtos doados chega a R$ 10 milhões. A lista de documentos que precisam ser apresentados pelos solicitantes, entre outras informações sobre o processo de doações, podem ser consultadas no site da Receita.

3º Ciclo 2025
RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.
A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.
O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Sobre o programa
O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.
Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.
Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.
Trilhando o futuro
Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.
Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.
Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.
Outros destaques
Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.
Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.
O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.
Critérios avaliados
A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.
A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.
Confira a lista completa das cidades agraciadas.
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