São Bartolomeu e Residencial Oeste
Quinhentos moradores de São Sebastião recebem escritura de lotes
Morador do Residencial Oeste, em São Sebastião, há 17 anos, o pintor de paredes Gersino Gualberto Ramos, de 51 anos, recebeu do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a documentação do lote em que vive com dois filhos e a esposa. “Esse papel vai mudar a minha vida, é uma vitória”, comemorou. Agora, ele poderá negociar empréstimo com instituições financeiras e terá segurança para viver com a família.
Ramos foi um dos 500 contemplados na manhã deste sábado (9) nos bairros São Bartolomeu e Residencial Oeste, na região administrativa, com a escritura pública de legitimação de posse ou a ficha descritiva do lote. As escrituras entregues hoje são as primeiras das 7 mil que o governo de Brasília pretende entregar em São Sebastião até o fim do ano. A cerimônia de hoje ocorreu em frente à Administração Regional.
“Esse documento dá tranquilidade e segurança jurídica para as pessoas”, disse o governador durante o evento. Ele reforçou que o trabalho do governo é para garantir a legalidade e a regularização fundiária da cidade. “Para isso, a nossa política habitacional se sustenta no combate rigoroso à grilagem de terras públicas, na regularização fundiária com a entrega de escrituras e na oferta de unidades habitacionais por meio da construção de apartamentos.”
De acordo com o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, onde há terreno a ser regularizado em outras regiões, também haverá entrega de escrituras.
Os lotes são destinados a regularização fundiária de interesse social e foram doados à população, que deverá arcar apenas com a taxa de lavratura e com o registro em cartório do imóvel.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, explicou que a escritura é essencial para o processo de regularização dos terrenos e promoção da cidadania para a população. “Os eixos da política habitacional do governo, o Habita Brasília, se iniciam na regularização das áreas. Se não houver o combate à irregularidade fundiária, a população não terá tranquilidade nem segurança jurídica para morar”, concluiu.
A partir de segunda-feira (11), até a sexta-feira (15), a Codhab manterá um posto de atendimento à população na Administração Regional de São Sebastião (Quadra 101, Conjunto 8, Área Especial, Residencial Oeste). A unidade funcionará das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O morador que tiver dúvidas e precisar de orientação terá ajuda.
Inscrições até 25/01
QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos
O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.
As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.
Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.
Inscrições já estão abertas
Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025
Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.
Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.
A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.
Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).
Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025
Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.
Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).
Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.
Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.
Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.
Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.
As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.
Casais selecionados
Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.
Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.
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