MPDFT
Prosus: casos de dengue no DF caem 76,91% e mortes pela doença diminuem
O número de casos prováveis de dengue no Distrito Federal baixou 76,91% em comparação com o ano passado. Foram 9.122 casos registrados em 2021 contra 39.520 em 2020. A informação é de relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT, que comparou os dados no período de 3 de janeiro a 12 de junho dos anos de 2021, 2020 e 2019. O número de mortes pela doença também diminuiu consideravelmente: foram 5 neste ano e 38 no ano anterior.
O levantamento foi elaborado devido ao procedimento administrativo que tramita na Prosus para acompanhar as ações da Secretaria de Saúde (SES) no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya, do zika e da febre amarela. Em dezembro de 2020, a Promotoria manifestou-se a favor do pedido do GDF no processo judicial para renovar, por mais um ano, a autorização de entrada dos agentes de vigilância ambiental em imóveis residenciais e comerciais abandonados e fechados ou nos quais o proprietário não autorize a entrada dos agentes para fiscalização.
De acordo com o promotor de Justiça Clayton Germano, “todos promotores de Justiça e servidores da Prosus têm trabalhado muito, ano a ano, para controlar a disseminação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti“.
Para a elaboração do relatório da Prosus, o indicador utilizado foi o de “casos prováveis”, o que significa o conjunto dos casos notificados menos os casos descartados. O descarte ocorre quando a notificação não atende a definição de caso, quando o diagnóstico laboratorial é não reagente ou quando são confirmadas outras doenças em vez da suspeita inicial. Os óbitos por dengue, os casos de dengue grave ou com sinais de alarme analisados foram confirmados por critério laboratorial ou clínico-epidemiológico.
Recomendação
Em setembro de 2020, a Prosus havia recomendado à SES que definisse estratégias para o controle do Aedes aegypti. Entre as medidas sugeridas estavam ações coordenadas entre os órgãos envolvidos; tomada de medidas efetivas contra proprietários ou moradores que dificultem a fiscalização; aprimoramento das ações de vigilância epidemiológica; e realização de campanhas de esclarecimento.
Atualizado em 02/07/2021 – 19:09.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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