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Na Medida

Projeto da Codhab oferece serviços gratuitos a famílias de baixa renda

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Da janela ampla da cozinha, Maria Irene Peixoto Pinheiro, de 55 anos, pode ver o jardim na entrada de casa. Parece mero detalhe, mas a vista agradável e o cômodo arejado deixam mais fácil a tarefa de preparar uma refeição e de lavar a louça. Ela conta que ali é seu local preferido em casa. A residência dela, no Sol Nascente, vem sendo reformada, há seis meses, de acordo com o projeto idealizado pela equipe de arquitetura do posto de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), por meio do Projeto Na Medida.

Em outubro de 2014, Maria Irene se mudou para a área. “Fizemos a obra às pressas porque compramos o lote e tínhamos medo que a casa fosse derrubada”, conta a auxiliar de enfermagem. À época, ela e o marido só conseguiram construir, de forma improvisada, um quarto, uma sala, um banheiro e uma cozinha. “Sofríamos muito com o calor. Era tudo muito apertado, muito abafado, muito ruim”, enfatiza.

A mulher buscou informação no posto de assistência técnica da Codhab, a poucos metros de casa. “Contei quais eram os problemas e perguntei se podiam me ajudar. Os atendentes me explicaram que fariam o projeto da reforma de graça”, explica.

Os serviços dos postos de assistência técnica da Codhab são gratuitos
O projeto de reforma ou de adequação habitacional por arquitetos e urbanistas é um serviço gratuito para famílias com renda de até três salários mínimos — R$ 2.640 — e que morem em locais passíveis de regularização. A gratuidade de atendimento especializado é garantida por meio da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A lei prevê que as famílias arquem com os custos de execução da obra.

De acordo com a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda, geralmente as pessoas não dão a devida atenção para a execução correta do projeto, e isso prejudica a estrutura das residências. “Elas acabam fazendo reformas por conta própria, e o resultado são problemas construtivos graves”, conta a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aplicar a determinação prevista pela legislação, nos dez postos de assistência técnica da Codhab. “A nossa ideia é intensificar o atendimento nas dez comunidades que estão em processo de regularização. Queremos dar mais qualidade habitacional para a população desses locais”, explica Lucélia Duda. Até então, a regra vinha sendo aplicada apenas em âmbito municipal, em cidades da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, do Paraná e do Rio Grande do Norte.

As intervenções sugeridas por profissionais capacitados levam em consideração a segurança e a salubridade da moradia. As adequações são para resolver problemas que levem à instabilidade da estrutura, como infiltrações, ou que causem riscos elétricos ou hidráulicos. Em relação à salubridade, os arquitetos da Codhab corrigem problemas como má distribuição dos espaços ou dimensionamento incorreto de sistemas de água ou esgoto. “O foco é a qualidade da moradia, não a experimentação estética”, destaca a coordenadora.

No caso de Maria Irene, os profissionais também acolheram o pedido dela para ter um jardim na área externa da casa. “Gosto muito de plantas. Tinha várias, mas elas morreram com o tempo. Agora, quero replantar no canteiro”, explica. Segundo ela, o teto mais alto da nova sala é um alívio em tempos de temperaturas mais altas. “Quando tivermos dinheiro para colocar o piso em cerâmica, vai ficar ainda melhor”, planeja.

O Projeto Na Medida é uma das modalidades do Habita Brasília
Dividido em cinco linhas de ação, o objetivo do Habita Brasília é aliar a necessidade da população, os serviços prestados pelo governo do Distrito Federal e as diferentes alternativas de moradia. O programa foi lançado em 25 de junho pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e é uma iniciativa para diminuir o déficit habitacional no DF.

As cinco modalidades do programa — Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas — atendem a inscritos nas listas da Codhab. A companhia seguirá a ordem de pontuação dos que estão inscritos — atualmente são 159.896 —, da mesma maneira que já é feito. Desde janeiro de 2015, o governo de Brasília entregou 9.830 habitações, incluindo 2.304 unidades previstas para julho de 2016.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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