Curta nossa página

A partir de abril

Professores temporários voltarão a receber auxílio para transporte e alimentação

Publicado

Foto/Imagem:


Professores temporários da rede pública de Brasília voltarão a receber auxílio-transporte e auxílio-alimentação a partir do mês que vem. A sanção da Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016, que determina que os docentes contratados por tempo determinado devem receber os benefícios, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (15). O texto é de autoria do Poder Executivo e do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT).

Em abril, os professores receberão o valor relativo aos dias de março após a sanção. O pagamento dos auxílios, com impacto orçamentário anual de R$ 51 milhões, não acarretará novos gastos aos cofres públicos, já que o dinheiro está incluído na verba prevista para a concessão de vale-transporte e vale-alimentação em 2016.

Os benefícios tinham sido cancelados em 28 de dezembro do ano passado, com base em parecer de 2013 da Procuradoria-Geral do DF, que entendeu não haver previsão legal para os pagamentos. Em fevereiro, o Poder Executivo apresentou projeto de lei (PL) na Câmara Legislativa, com regulamentação específica para a questão.

O PL foi incorporado a outro do parlamentar Reginaldo Veras e aprovado em 9 de março. Segundo as justificativas apresentadas, a igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e temporários é garantida pela Constituição Federal. Outro argumento foi que o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte está previsto no Decreto nº 31.439, de 18 de março de 2010, que regulamenta a contratação de professores substitutos.

A elaboração de normas específicas a respeito das vantagens para os temporários foi um dos compromissos do governo para que os docentes finalizassem greve que durou de 15 de outubro a 12 de novembro de 2015. Trabalham na rede pública 4,5 mil professores temporários, além de 29 mil efetivos.

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Segurança Pública

Sol Nascente vai ganhar delegacia e batalhão da Polícia Militar

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
PMDF
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha determinou a construção de uma delegacia da Polícia Civil e um batalhão da Polícia Militar no Sol Nascente/Pôr do Sol. O anúncio ocorreu durante reunião com a comandante da Polícia Militar (PMDF), Ana Paula Habka, na última terça-feira (29), no Palácio do Buriti.

“Vamos construir um batalhão da PMDF, um quartel no Sol Nascente. É uma grande necessidade, temos que levar benefícios para a população. Temos um projeto da Polícia Civil para termos uma delegacia e o grupamento do Corpo de Bombeiros já está sendo construído na cidade”, afirmou Ibaneis Rocha.

Segundo o governador Ibaneis Rocha, os equipamentos públicos são essenciais para o desenvolvimento e a segurança da cidade e da população. “É muito importante essa presença do Estado junto a essa população mais carente. Temos um trabalho muito grande a ser feito [na segurança pública], principalmente no combate ao tráfico de entorpecentes”, acrescentou.

Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido R$ 690 milhões na cidade. Além das obras de infraestrutura em andamento nos três trechos da região administrativa, foram entregues um restaurante comunitário, rodoviária, escola (EC JK), creches (Cepi Jandaia e Cepi Sarah Kubitschek), campo de futebol society. A cidade está em vias de ganhar uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e terá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e uma sede definitiva para a administração regional.

CONTINUAR LENDO

Se beber, não dirija!

Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Embriaguez ao volante - Maio Amarelo
Foto/Imagem: Freepik

Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.

O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.

Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.

Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.

CONTINUAR LENDO
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais Lidas da Semana

© 2015-2025 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - SIA Trecho 5, Ed. Via Import Center, Sala 425, Brasília - DF. Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços de notícias de agências nacionais e internacionais, assessorias de imprensa e colaboradores independentes. #GenuinamenteBrasiliense