Os casos de tuberculose na população privada de liberdade representam cerca de 10% dos registros da doença em todo o país. A partir deste cenário, o Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (6), o projeto “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na tuberculose”, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As ações do projeto terão duração de dois anos. A estratégia terá foco na educação em saúde, com campanha produzida para toda a comunidade carcerária do país, além da realização de oficinas regionais e organização da rede de atenção à saúde em 75 unidades prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com representação nas 27 unidades federadas do país. O objetivo final é ampliar o diagnóstico e tratamento precoce de todos os casos, melhorando as estratégias de controle da tuberculose no sistema prisional.

Algumas populações apresentam maior risco de adoecimento por tuberculose, devido às condições de vida e saúde a que estão expostas, como é o caso da população privada de liberdade. Em 2017, foram 69 mil casos novos de tuberculose em todo o país, sendo que 10,5% ocorreram nessa população. “Reduzir a carga da doença nesses ambientes acaba impactando na população geral, uma vez que as pessoas privadas de liberdade recebem visitas de familiares, além da convivência constante com profissionais de segurança e de saúde que também retornam às suas casas ao final do dia“, ponderou a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise Arakaki.

Ações em presídios – Para ampliar o diagnóstico da tuberculose, desde 2006 existe a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para que toda pessoa que ingressar no sistema prisional realize exames admissionais de tuberculose. Assim, desde 2011, a população privada de liberdade está listada como prioritária no Programa Nacional de Controle da Tuberculose, que elabora recomendações específicas para o controle da doença intramuros.

Por meio de projetos executados no Brasil e acompanhados pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, a partir de 2012 foram construídos centros de diagnóstico intramuros, que hoje estão presentes em unidades do Rio Grande do Sul, Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Ceará. Outros estados, como por exemplo o Rio de Janeiro, possuem laboratórios equipados com recursos próprios. Por meio da expansão da Rede de Teste Rápido Molecular para tuberculose, alguns desses laboratórios foram priorizados para receberem máquinas específicas para o atendimento da população carcerária.

Em 2014, o Brasil foi selecionado para executar o projeto TB Reach, ligado ao Stop TB Partneship – da Organização Mundial de Saúde, com foco no sistema prisional. Em parceria com o Escritório das Nações Unidades Sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), o Ministério da Saúde apoiou a execução do projeto que realizou busca ativa de casos suspeitos de tuberculose, utilizando o Teste Rápido Molecular (TRM-TB) em Porto Alegre e Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e no município do Rio de Janeiro (Complexo Bangu). Os resultados obtidos têm sido utilizados para embasar as recomendações para o controle da tuberculose na população privada de liberdade e a campanha educativa sobre tuberculose foi o ponto de partida para a realização deste novo projeto.

Casos de tuberculose no Brasil – Em 2017, foram registrados 69,5 mil casos novos e 13.347 casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. Em 2017, o coeficiente de incidência da doença foi de 33,5/100 mil habitantes em 2017. Os estados com maior proporção de retratamentos foram Rio Grande do Sul (23,3%), Rondônia (19,9%) e Paraíba (19,5%).

Nesse mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, maior do que se comparado ao ano de 2015 (71.9%). Os estados do Acre (84,2%), São Paulo (81,6%) e Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura no mesmo ano. Em relação ao abandono, em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela Organização Mundial da Saúde (<5,0%).

Em 2016, foram registrados 4.426 óbitos por tuberculose, resultando em um coeficiente de mortalidade igual a 2,1 óbitos/100 mil hab., que apresentou queda média anual de 2,0% de 2007 a 2016.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de aproximadamente 100 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar, até o ano de 2035, a menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Juntamente com a redução da incidência, o Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.