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Polícia Federal, Cade e Ministério Público desarticulam cartel do combustível no Distrito Federal

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A Polícia Federal (PF) desarticula hoje (24) uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano. As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes.

Uma das principais estratégias das redes de postos envolvidas no esquema, de acordo com a PF, era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra de cana-de-açúcar. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

A elevação excessiva do preço do etanol permitia também aos postos do Distrito Federal “cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz a PF. A cada tanque de 50 litros, o prejuízo médio para o consumidor era R$ 35.

A PF explicou que o nome da operação é uma referência ao emirado de Dubai, cidade-Estado do Golfo Pérsico que, graças à exploração de suas reservas naturais de petróleo e gás, atingiu a prosperidade.

Andreia Verdélio, ABr

Atualizado em 24/11/2015 – 15:55.

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Secretaria de Justiça e Cidadania

Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)

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Unidade Móvel Na Hora
Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.

A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).

“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.

Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.

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Nesta sexta (22) e sábado (23)

Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto

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Dia do Cidadão Defensoria Pública do DF
Foto/Imagem: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília

Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.

O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.

“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.

Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.

Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.

Serviços oferecidos

A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.

Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.

Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.

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