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Juros de 2% ao ano

Novo programa do GDF vai liberar até R$ 35 mil para produtor rural

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Programa de incentivo ao produtor rural
Foto/Imagem: Vinícius de Melo/Agência Brasília
Lívio Di Araújo

Produtores rurais do Distrito Federal receberam uma notícia animadora. Por meio do Cartão do Produtor, o Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizará recursos para incentivar as produções do campo – até R$ 35 mil para investimentos, com juros de 2% ao ano. O assunto foi adiantado durante visita do vice-governador, Paco Britto, à Associação dos Produtores de Hortifruti do DF e Entorno (Asphor), no Núcleo Rural Chapadinha, em Brazlândia.

No programa, que se encontra em fase de finalização, o governo pretende fazer a liberação dos recursos de forma simplificada, bastando aos produtores rurais terem projeto aprovado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) para que a autorização do uso do dinheiro seja repassada ao Banco de Brasília (BRB). Eles terão, ainda, um ano de carência para começar a pagar o valor usado no investimento.

“Vocês são heróis do tempo de pandemia. Não pararam um minuto sequer, e o desenvolvimento de todo o país seguiu, graças ao agronegócio”, destacou Paco Britto. “A determinação do nosso maestro, o governador Ibaneis Rocha, é dar todo apoio necessário para produção, irrigação e comercialização da agricultura.”

Mais incentivos

Além desse anúncio, que foi muito bem-recebido, outro momento importante da visita coube ao secretário de Agricultura do DF, Candido Teles de Araújo, que pontuou outros investimentos feitos pelo governo do DF para fomentar a produção local – como os cerca de R$ 10 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento, para as obras de 27 quilômetros do canal de irrigação que beneficiará a área rural de Brazlândia.

O secretário citou, ainda, a reforma e a manutenção das estradas que chegam ao campo, e ainda os recursos que o GDF receberá da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de saneamento básico na área rural. “São sonhos, mas a gente vive de sonhos”, destacou. “Com as regularizações fundiárias que o governo já vem realizando, os produtores terão mais segurança jurídica para trabalhar”.

Cestas verdes

Paco visitou a região para acompanhar, de perto, a produção das cestas verdes que estão sendo confeccionadas pela Asphor. Mais de 20 mil delas já saíram da estrutura da associação, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura, o Papa-DF, que registra, neste ano, aproximadamente R$ 7 milhões em compras por parte do governo.

“Programas como esse geram emprego para o DF e protegem a agricultura familiar”, valorizou a presidente da Asphor, Sandra Vitoriano. Segundo ela, o campo, hoje, mesmo em meio a um cenário de desemprego gerado pela pandemia do coronavírus, tem absorvido inclusive trabalhadores da cidade. “Estamos empregando pessoas que não encontravam emprego na área urbana”, ressaltou.

Esse é o caso do jovem Anderson Felipe, de 18 anos, que há duas semanas está na linha de montagem das cestas. “Estava sem trabalhar e sem aulas por causa da pandemia, e aqui encontrei uma renda”, contou. Em pouco mais de 15 dias de trabalho, destacou, sua produção ultrapassou a marca de 500 cestas. “Tudo com muita atenção e dedicação”, detalhou. “Temos que pesar, pois cada cesta tem que ter, no mínimo, 13 quilos. Primeiro colocamos o repolho, depois a abóbora, a beterraba, a abobrinha, cebola, batata-doce, tangerina e banana”.

Alimentação garantida

Além da cesta verde, os agricultores também são responsáveis pelo fornecimento de alimentos aos estudantes – que, com as escolas fechadas por causa da pandemia, estão recebendo em casa os produtos que seriam servidos na merenda escolar. “Só na terça, 8, foram distribuídas mais de 15 toneladas de morangos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae]”, enfatizou Sandra, que representa, pela Asphor, cerca de 500 produtores do DF e Entorno.

Somente este ano, os pequenos agricultores já obtiveram do GDF cerca de R$ 26 milhões injetados no setor, quase 10% a mais que o investido em 2019 em programas como o Papa-DF e Aquisição de Alimentos – que compra dos agricultores para doação às entidades socioassistenciais dedicadas ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar. Pelo Pnae, mais de R$ 20 milhões já foram investidos na agricultura local para a alimentação escolar.

Durante a visita do vice-governador, foi entregue, ainda, um microtrator, adquirido com recursos do Fundo do Desenvolvimento Rural (FDS) da Secretaria de Agricultura (Seagri), importante alavanca para o desenvolvimento do setor. O veículo se soma a outra ação de destaque empreendida em maio deste ano, quando tratores, uma grade aradora e uma roçadeira, entre outras máquinas e insumos, chegaram às mãos dos agricultores para garantir eficiência no trabalho e alimentação saudável a todo o Distrito Federal.

Atualizado em 11/09/2020 – 09:37.

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302 vagas

Caesb lança edital para concurso público com salários de até R$ 10,8 mil

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Ao Vivo de Brasília
Caesb
Foto/Imagem: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O edital para a realização de concurso público da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As inscrições podem ser feitas de 8 a 27 de janeiro de 2025. As provas serão aplicadas em 9 de março. Os valores da inscrição variam de R$ 71 para os cargos de nível médio e técnico, a R$ 92, para os de nível superior.

Serão oferecidas 302 vagas, sendo 82 para contratação imediata e 220 para formação de cadastro reserva. Das contratações imediatas, 10 vagas são para profissionais de nível médio, 32 para o nível técnico e 40 para nível superior. O salário admissional para os cargos de nível médio é de R$ 4.426,60, enquanto para os de nível técnico é de R$ 6.523,63. Já para os cargos de nível superior o salário inicial é de R$ 10.873,95. Após o estágio probatório, os salários passam para R$ 4.869,27, no caso dos cargos de nível médio, enquanto os de nível técnico e superior vão para R$ 7.176,00 e R$ 11.961,34, respectivamente.

Para o nível superior, está prevista a contratação dos seguintes profissionais: engenheiro civil (nove), engenheiro mecânico (cinco), engenheiro químico (quatro), administrador (quatro), engenheiro eletricista (dois), engenheiro eletrônico (dois), analistas de sistemas (três), biólogo (um), engenheiro agrimensor (um), engenheiro ambiental (um), engenheiro florestal (um), geógrafo (um), químico (um), contador (um), economista (um), estatístico (um), pedagogo (um) e advogado (um).

Atualmente, a Caesb possui 1.903 empregados efetivos. O último concurso público foi realizado em 2017, oferecendo uma vaga efetiva e 19 para formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de médico do trabalho. Naquela ocasião, o concurso foi organizado pelo Instituto Quadrix. O certame de 2025 será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Acesse aqui o edital do concurso.

Atualizado em 21/11/2024 – 11:51.

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Veja como regularizar

IPVA e IPTU 2024: cerca de 13% dos contribuintes do DF ainda estão em débito

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Ao Vivo de Brasília
IPVA 2024 DF
Foto/Imagem: Freepik

Em 2024, o Governo do Distrito Federal (GDF) já arrecadou R$ 2,657 bilhões com os tributos dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo R$ 1,532 bilhão e R$ 1,125 bilhão de cada um respectivamente. No entanto, os cofres públicos ainda aguardam receber R$ 600 milhões referentes à inadimplência. Com o IPVA sendo o tributo com mais débitos, um total de R$ 316 milhões em aberto, enquanto o IPTU a dívida é de R$ 284 milhões.

“A maioria dos cidadãos do Distrito Federal pagou os tributos de forma correta. Temos um grupo que compõe a minoria – sendo 13% que não quitaram o IPTU e 13,6% o IPVA – que é de inadimplentes”, afirma o subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Roepke. De acordo com o titular da pasta, a arrecadação dos dois impostos é fundamental para o GDF financiar as políticas públicas, as obras, a manutenção da cidade e o pagamento dos servidores, por exemplo.

“É importante que essas pessoas que estão em débito busquem se regularizar, porque não há previsão de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) nem para esse ano, nem para o ano seguinte. E também que tenham consciência de que fazem parte de uma minoria que pode ter que lidar com as medidas administrativas para a cobrança do tributo”, acrescenta.

No caso do IPVA, o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Já quem deve o IPTU, por não existir uma fiscalização, já passa a ter que lidar com as medidas administrativas que também valem para quem não está com o IPVA em dia.

A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim, o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.

Para regularizar o caso, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.

Atualizado em 18/11/2024 – 22:05.

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