Segurança

Nos dias de folia, Polícias Civil e Militar terão efetivo extra

Publicado

05/02/2016 - 15:47

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Ao Vivo de Brasília

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De sábado (6) a terça (9), haverá reforço de 4,5 mil policiais militares e 250 policiais civis. Eles se juntarão a 2,7 mil servidores da Polícia Militar e a outros 250 da Polícia Civil. O esquema de policiamento para o carnaval de 2016 foi apresentado pelas forças de segurança do Distrito Federal na manhã desta sexta-feira (5), em entrevista coletiva no auditório do Quartel do Comando-Geral da PM. O público estimado para os 53 eventos na capital federal cadastrados nesse período é de 1.205.090 pessoas. O planejamento foi feito com base nas festas do ano passado.

O Corpo de Bombeiros Militar terá 88 viaturas extras. O efetivo de 452 da corporação será dividido em quartetos: cada equipe contará com dois profissionais de atendimento hospitalar, um de salvamento e um de combate a incêndio. Além disso, 460 agentes do Departamento de Trânsito trabalharão em blitze e em operações de fechamento de trânsito. Serão 230 viaturas e um helicóptero destinados à operação. Servidores da autarquia atuarão ainda nos blocos de carnaval promovendo ações educativas.

A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil vistoria a montagem da estrutura dos eventos cadastrados. Além disso, a Polícia Militar colocará bases de comando móvel em todos os blocos de rua registrados. Segundo a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, haverá rondas permanentes, que podem ser reforçadas de acordo com as demandas percebidas em monitoramento.

Perícia e investigação
A Polícia Civil também vai reforçar o serviço de perícias e já tem trabalhado em ações de investigação com foco nas festas deste mês. “Nesta semana, tivemos a apreensão de mais de uma tonelada de maconha destinada a abastecer o carnaval”, exemplificou o diretor-geral da corporação, Eric Seba.

Integração
As forças de segurança estão entre os 23 órgãos que terão representantes reunidos para o monitoramento dos locais de folia. O grupo se concentrará diariamente, a partir das 14 horas, no Centro Integrado de Controle e Comando Regional da pasta da Segurança Pública e da Paz Social. O lugar é equipado por monitores que mostrarão imagens de câmeras espalhadas pelo DF.

Todos os que ficarem no centro terão poder de decisão. “Com isso, esperamos que o tempo de resposta à comunidade seja imediato”, avaliou o subsecretário de Integração e Operações da pasta, coronel Márcio Pereira.

As atividades no local vão terminar depois da dispersão dos foliões. “Acompanharemos as pessoas à rodoviária e às estações de metrô, para garantir que a dispersão ocorra em segurança”, detalhou o coronel Alexandre Sérgio, chefe do Departamento Operacional da PM. Segundo ele, é importante que os foliões procurem eventos cadastrados, que contam com os serviços básicos oferecidos pelo governo.

Também estiveram na entrevista coletiva de hoje o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, coronel do Corpo de Bombeiros Sérgio José Bezerra, o diretor-geral do Detran, Jayme Amorim de Sousa, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Hamilton Santos Esteves Junior.

Acesse a apresentação do esquema de policiamento militar previsto para o carnaval 2016.

Tire suas dúvidas sobre o carnaval 2016

ALVARÁS E SEGURANÇA

Por que os blocos de rua precisam de alvará do governo?
Ter informações prévias dos eventos — como a quantidade esperada de pessoas, o tempo de duração e o local que será ocupado — é importante para que o governo defina o efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito. Todos os serviços públicos precisam ser acertados para que a cidade abrigue a festa.

A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da pasta da Segurança Pública e da Paz Social, responsável pela liberação de alvará para eventos, emitiu 63 autorizações, relativas a 106 eventos, para o período de 23 de janeiro a 27 de fevereiro.

Ainda há tempo para pedir autorização?
Os pedidos para licenças de blocos e outras comemorações precisam ser feitos com no mínimo 30 dias de antecedência.

Quais são as responsabilidades dos organizadores dos grupos carnavalescos?
Eles são responsáveis por garantir a segurança dos foliões. Para ter o alvará, precisam indicar a empresa de segurança (cadastrada pela Polícia Federal), estimar o público e estabelecer o horário de início e de término. Com base nessas informações, os órgãos de segurança pública fazem vistorias e acompanham o evento. Os organizadores assinam termo de compromisso para que todas as previsões do alvará sejam cumpridas.

Como ocorrerá a dispersão dos foliões ao fim da festa?
Os 7,2 mil policiais que atuarão no carnaval vão acompanhar a dispersão dos participantes e fazer a segurança de quem se dirigir a pontos do transporte público. Estacionamentos e áreas nas proximidades dos eventos também estarão cobertos. A regra, no trato com os foliões, é agir com tolerância. No entanto, é proibido, por exemplo, portar garrafas de vidro e, nesse caso, haverá revista pessoal.

TRANSPORTE

Haverá horário especial de metrô?
No sábado (6), os trens circularão das 7h30 à 0h30. No domingo (7), começarão a rodar às 15 horas e seguirão até as 3 horas de segunda-feira (8). No dia 8, os passageiros poderão utilizar o transporte das 11 horas à 1 hora de terça-feira (9). No dia 9, o funcionamento será das 15 às 3 horas da Quarta-Feira de Cinzas (10). No dia 10, os trens sairão das 11 horas às 22h30.

Até a meia-noite, haverá embarque e desembarque nas Estações Central, Galeria, 102, 108, 112, 114, Shopping, Feira, Guará, Arniqueiras, Águas Claras, Praça do Relógio, Ceilândia Sul, Ceilândia Centro, Terminal Ceilândia, Taguatinga Sul, Furnas e Terminal Samambaia. Depois desse horário, o embarque poderá ser feito apenas nas Estações Central e Galeria. O desembarque ocorrerá nas Estações 102, 108, 112, 114, Shopping, Feira, Guará, Arniqueiras, Águas Claras, Praça do Relógio, Ceilândia Sul, Ceilândia Centro, Terminal Ceilândia, Taguatinga Sul, Furnas e Terminal Samambaia.

De sábado (6) a quarta (10), as Estações Asa Sul, Concessionárias, Centro Metropolitano, Guariroba, Ceilândia Norte e Samambaia ficarão fechadas.

E os horários de ônibus?
No sábado de carnaval (6) e na segunda-feira (8), os ônibus do sistema de transporte público de Brasília rodarão na tabela normal de horários, com 60% da frota. Na Quarta-Feira de Cinzas (10), até as 11 horas, haverá a mesma quantidade. Depois, voltam a circular 100% dos coletivos. O esquema durante o feriado prolongado foi definido pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans).

No domingo (7), o quantitativo será o normal para o período — 40% da frota. Na terça-feira (9), permanece esse porcentual. Porém, se houver necessidade, o número poderá ser aumentado.

SAÚDE

Como será o atendimento de emergências médicas?
As emergências dos hospitais funcionarão normalmente durante o carnaval. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderá pelo telefone 192 e com ambulâncias estacionadas perto dos eventos.

Haverá um veículo das 16 horas de sábado (6) às 2 horas de domingo (7) no Galinho de Brasília e outro no Mamãe Taguá e no Asé Dudu. Das 14 às 2 horas, uma ambulância estará disponível para o bloco Meninos de Ceilândia e, das 12 às 22 horas, para o Babydoll de Nylon.

O esquema ocorrerá no domingo durante o Pacotão, das 11 às 2 horas. Das 17 às 2 horas, atenderá diretamente os foliões do Raparigueiros e da Baratona e, das 15 às 22 horas, a Baratinha. O Rebanhão contará com uma ambulância das 8 às 17 horas.

Na segunda (8), das 16 às 2 horas, o Samu estará presente no Galinho de Brasília, no Mamãe Taguá e no Asé Dudu. Das 14 às 2 horas, haverá uma ambulância próximo ao Meninos de Ceilândia e, das 8 às 17 horas, no Rebanhão.

Na terça de carnaval, o mesmo veículo ficará estacionado para atender os foliões do Raparigueiros e da Baratona. Das 11 às 2 horas, uma ambulância estará disponível para o Pacotão; das 15 às 22 horas, para a Baratinha; e, das 8 às 17 horas, para o Rebanhão.

Acesse a lista com os endereços de cada bloco carnavalesco.

O governo vai distribuir preservativos?
Cerca de 1,3 milhão de camisinhas masculinas serão entregues nos blocos de rua espalhados por diversas regiões de Brasília e nos centros de saúde. A Secretaria de Saúde, que normalmente distribui 900 mil preservativos por mês, recebeu do governo federal um incremento de 25% nos estoques para o período do feriado.

Blocos de rua, administrações regionais e entidades interessadas em distribuir os preservativos durante o carnaval devem entrar em contato com a Saúde pelo número 3322-1590 ou pelos e-mails[email protected] e [email protected].

RECURSOS FINANCEIROS

Como estão sendo gastos os R$ 780 milhões destinados ao carnaval de Brasília?
Por meio da Secretaria de Cultura, o governo contratou fornecimento de equipamentos como estrutura de palco, sistemas de iluminação e de sonorização, banheiros químicos e cobertura de tendas, além de serviços de produções cultural e gráfica e carros de som (trio elétrico).

AMBULANTES E LIMPEZA

Quantos ambulantes estão cadastrados para atuar no carnaval e como identificá-los?
Cerca de 500 vendedores, que deverão ter em mãos a autorização expedida pela administração regional correspondente. Eles estarão identificados com a marca da empresa patrocinadora dos blocos de rua de Brasília, Ambev. Em janeiro, os ambulantes receberam orientações como não vender bebidas a menores de 18 anos e não ter produtos em embalagens de vidros. Eles também aprenderam a maneira correta de acondicionar e amarrar os sacos de lixo e, assim, contribuir com a limpeza da festa.

Quantos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) atuarão no carnaval?
Cerca de 400 garis trabalharão por dia, distribuídos de acordo com as necessidades. Além disso, empresas contratadas pelo SLU para o serviço de limpeza urbana fornecerão gratuitamente sacos de lixo. O material pode ser solicitado antes do evento pelo e-mail [email protected] e retirado no Venâncio 2000, Bloco B-50, 9º andar.

No carnaval deste ano, os blocos de rua que mais se empenharem em manter os locais de festa livres de resíduos depois do evento receberão certificados do SLU. Para valorizar o esforço dos foliões no recolhimento do lixo produzido, a autarquia lançou a campanha Bloco Brasília Limpa.

Atualizado em 05/02/2016 – 15:47.

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Será enviado à CLDF

Governador Ibaneis Rocha anuncia projeto de lei para reduzir o ITBI no DF

Publicado

22/11/2024 - 22:46

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Ibaneis anuncia PL para redução ITBI no DF

Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para alterar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo de 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.

A fala ocorreu durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde o chefe do Executivo foi homenageado pelo trabalho em prol do setor.

O projeto de lei será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.

No discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a redução do tributo não vai afetar os investimentos no DF, que terá de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos para o próximo ano. “O compromisso no momento que a gente tivesse com as contas ajustadas era fazer essa redução. Ela tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo. Porque quando você fala de redução de 3% para 2% você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.

A redução na alíquota do ITBI faz parte do trabalho do GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.

“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19. Agora, a redução virá por meio de lei, conforme explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS, com a venda de material de construção, por exemplo. Ou seja, a redução é na verdade um estímulo para o crescimento da nossa economia. O melhor é que não se trata de uma medida temporária. A proposta do governo é manter as alíquotas de 2% para transações de imóveis usados e 1%, no caso de novos imóveis”, detalhou Ney Ferraz.

A medida foi bem recebida por diferentes setores. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida mostra uma visão inteligente do governo.

“Cabe a gente ser bastante grato e reconhecer esse esforço que o governador fez. São basicamente três motivos importantes pelo qual isso nos orgulha e nos agrada muito. Primeiro, é uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI, prejudicando não só o setor produtivo, mas também boa parte da população. E terceiro, demonstra uma ideologia pouco presente hoje entre os políticos, mas que deveria estar mais presente e que é muito importante, que é compreender que carregar, que colocar peso sobre o empresário, sobre a população, isso só atrasa a vida de todo mundo”, avalia.

Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.

Atualizado em 22/11/2024 – 23:37.

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Mudança de vida

Ex-moradores de rua do DF ganham oportunidades de emprego na Sejus

Publicado

22/11/2024 - 18:56

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Pedreiro Francisco Tavares - Emprego Sejus-DF

Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

O pedreiro Francisco Tavares, 40 anos, pai de três filhos, viveu quase três anos nas ruas, desde que perdeu o seu último emprego. No entanto, há três meses sua vida se transformou. Ele recebeu a abordagem do governo e dias depois foi nomeado para uma oportunidade de trabalho na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Já tinha perdido as esperanças e, de repente, as portas do mercado de trabalho voltaram a se abrir para mim. Estou trabalhando com pintura, reforma, o que eu já sei fazer, mas me aprimorando. Essa oportunidade me trouxe condições de sustentar minha família e de sonhar com um futuro melhor”, celebrou.

Francisco é mais um dos beneficiados pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para à inclusão social de pessoas em situação de rua. Por meio do Decreto 46.250/2024, o Executivo oficializou a criação de 15 cargos dentro da estrutura do GDF destinados exclusivamente para atendimento deste público. A medida estabelece que os postos de trabalho sejam oferecidos nas estruturas administrativas da Sejus e das outras pastas que trabalham com temas relacionados a direitos humanos, qualificação profissional e assistência social.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, define a iniciativa como uma política de inclusão social inovadora. “A contratação de pessoas que já estiveram em situação de rua é uma forma de dignidade, ao oferecer trabalho e possibilidades reais de reintegração à sociedade. Este projeto piloto quebra barreiras e cria pontes para quem mais precisa, pois pessoas em situação de vulnerabilidade terão a chance de recomeçar e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirma.

Mudança de vida

Gilvandro Soares, de 55 anos, foi mais um dos selecionados para fazer parte dessa iniciativa na Sejus. Ele relatou as dificuldades que passou neste período em que viveu nas ruas e como esta oportunidade deve mudar sua vida. “Foi um período difícil e sem privacidade. Esse emprego tem um impacto muito grande na minha vida. Agora tenho renda para adquirir o que eu quero e, mais importante, tenho muitos planos. A gente sonha quando não pode, tendo um salário fixo é outra coisa”.

Os selecionados para trabalhar na Sejus estão lotados no departamento de manutenção e participam das obras de revitalização de equipamentos públicos entregues pela pasta. Tanto Francisco quanto Gilvandro participaram da recente revitalização da sede da Associação Nova Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos, que oferece atividades culturais e desportivas para pessoas idosas de Santa Maria.

A reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua se soma às demais propostas do governo previstas no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Criado em 25 de maio, o documento está dividido em sete eixos, entre os quais está o Eixo de Trabalho e Renda. Nele, o GDF reconhece a importância do trabalho e da geração de renda como meio de inclusão social e dignidade, e oferece estratégias para a consolidação desse objetivo.