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Pessoa idosa: direitos, dicas e informações

MPDFT divulga direitos e canais para combater a violência contra idosos

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Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Foto/Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Para fortalecer os direitos dos maiores de 60 anos e alertar a respeito dos principais tipos de violência contra esse grupo, a Central do Idoso (CJI) lançou a versão atualizada da cartilha “Pessoa idosa: direitos, dicas e informações”. Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

Na cartilha, idosos e familiares podem conhecer os direitos nas áreas de transporte urbano, atendimento prioritário e isenção de impostos, entre outros benefícios. Com linguagem simples e didática, a publicação também explica os tipos de violência e como proceder para que a pessoa idosa receba medicação de alto custo, fraldas descartáveis, aparelho auditivo, órteses e próteses. Além desses serviços, a publicação traz ainda a relação de órgãos que atuam na defesa dos direitos dos idosos, centros de convivência e instituições de longa permanência.

Para a promotora de justiça de defesa da pessoa idosa, Lúcia Helena Passos, a conscientização da população quanto à importância da data representa uma oportunidade de superação da invisibilidade e subalternidade que caracteriza a vida familiar, comunitária e social da pessoa idosa. “A cartilha é importante porque oferece, de forma acessível, caminhos para a participação de toda a sociedade na efetivação não só dos direitos da pessoa idosa, mas, sobretudo, no desenvolvimento de vínculos de solidariedade social para a melhor proteção da população, que envelhece em ritmo acelerado”, destaca.

Como participar

Situações de violação e abuso podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPDFT pelo telefone 0800 644 9500 ou pelo formulário eletrônico. Para falar diretamente com a promotoria, o e-mail é [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3103-7609, pelo WhatsApp (61) 3103-7616 e também na sede da Central do Idoso, localizada no andar térreo do Fórum de Brasília. O atendimento ocorre das 12h às 19h.

Central do Idoso

A CJI é um projeto pioneiro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que oferece atendimento integrado à pessoa idosa que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento. A central também desenvolve campanhas educativas, realiza e fomenta pesquisas, estatísticas, seminários e fóruns para conhecer e avaliar a situação da pessoa idosa no Distrito Federal. Para saber mais sobre a CJI, clique aqui.

3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

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Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

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Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

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Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

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