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MPDFT cobra prioridade na nomeação de aprovados em concurso da Cultura

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A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) recomendou ao governo local, no último dia 13, prioridade na nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de analista e técnico da carreira de atividades culturais. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apurou que estão ocorrendo contratações para cargos em comissão, inclusive em janeiro de 2015, enquanto os aprovados no certame aguardam nomeação para a Secretaria de Cultura.

Para o MPDFT, a situação representa desvirtuamento das atribuições constitucionalmente previstas para os cargos em comissão, que deveriam ser exercidas por servidores de cargos efetivos. O concurso para a carreira de atividades culturais tem validade até agosto de 2016, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Regido pelo Edital 1/2014, previa o preenchimento de cem vagas mais formação de cadastro reserva.

De acordo com o documento, a nomeação de cargos em comissão revela, por parte do GDF, o reconhecimento da necessidade dos serviços, portanto, o preenchimento das vagas por servidores efetivos. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para qual promovera concurso público configura desrespeito à exigência constitucional.

O GDF deve responder, por escrito, se pretende cumprir a recomendação. Em caso negativo, tem 20 dias para explicar os motivos de não fazê-lo. Cabe lembrar que a crise financeira e orçamentária no DF não deve justificar a preterição dos candidatos aprovados em concurso público.

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Segurança Pública

GDF autoriza a promoção de 287 policiais militares

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Ao Vivo de Brasília
policia militar do DF PMDF
Foto/Imagem: Andre Borges/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha autorizou nesta quinta-feira (19) a redução do interstício para promoção de 220 praças e 67 oficiais da Polícia Militar (PMDF). A medida poderá antecipar em até 50% o tempo que cada policial militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido. A assinatura ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, com a presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, da comandante-geral da Polícia Militar, Ana Paula Habka, do secretário de Economia, Ney Ferraz, e do deputado distrital Hermeto.

“Com a assinatura desse ato que faz a quebra de interstício dos oficiais e praças da PMDF, a gente espera que, a partir do dia 26, todos os militares já estejam fazendo uso desse benefício, que nada mais é do que um justo e merecido apoio do nosso governo às forças policiais que tanto nos auxiliam na defesa da sociedade e da população do Distrito Federal”, defendeu o governador Ibaneis Rocha.

Desde 2019, a atual gestão nomeou cerca de 6 mil profissionais para as forças de segurança do DF. A promoção dos militares é um reconhecimento pelo trabalho que eleva a capital entre os melhores índices de segurança pública do país, conforme explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

“O governador, reconhecendo o trabalho feito pelas corporações, também está prestigiando a Polícia Militar, como fez há poucos dias com o Corpo de Bombeiros. É uma justa redução de interstício, atendendo a mais de 200 praças e 40 oficiais. Agora, esses militares terão uma progressão de carreira muito merecida e que, com certeza, vai servir para que trabalhem ainda mais estimulados e continuem produzindo excelentes resultados em prol da nossa população”, defendeu Sandro Avelar.

Ana Paula Habka ressalta que a redução do interstício é importante para os profissionais se sentirem valorizados: “Temos uma legislação interna ainda um pouco arcaica. Então, é importante a assinatura desse decreto para evitar que o militar fique muito tempo no mesmo posto sendo que há vagas para assumir. Esse é mais um reconhecimento do nosso policial do dia a dia, que agora não precisa mais ficar 10 anos ou mais para ser promovido”.

Essa foi a segunda assinatura para promoção de militares feita nesta semana. Na terça-feira (17), Ibaneis Rocha autorizou a redução de interstício a 674 bombeiros, sendo 200 oficiais e 474 praças. Com essa promoção, o GDF superou a marca de 2,8 mil bombeiros beneficiados em 2024, a maior feita em um mesmo ano.

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Mercado

Banco BRB e BRM Asset: parceria para o mercado imobiliário brasileiro

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Ao Vivo de Brasília
BRB - nova sede Banco de Brasília
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Banco BRB e a BRM Asset anunciam parceria estratégica para atuação no mercado imobiliário em todo o País. A colaboração permitirá alocar até R$ 1 bilhão em diferentes estratégias de investimentos, entre elas, desenvolvimento, crédito e permuta imobiliária.

Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, esse acordo reforça a visão do Banco BRB em transformar a experiência urbana no Brasil, impulsionando a criação de empreendimentos imobiliários únicos que vão ao encontro do crescimento sustentável e da valorização das regiões onde estão inseridos.

“O Banco BRB tem como propósito oferecer experiências únicas e ser protagonista na vida de seus clientes. Esta parceria com a BRM Asset é um reflexo da nossa visão de banco completo e inovador, que vai além das soluções financeiras para fomentar o desenvolvimento das cidades e elevar a qualidade de vida das comunidades. Estamos confiantes de que estamos no caminho certo para gerar impacto positivo”, afirma Paulo Henrique Costa.

Pedro Fernandes , CEO da BRM Asset, destacou o compromisso da BRM em liderar iniciativas que promovem mudanças positivas para a sociedade.

“A BRM Asset tem o propósito de acelerar o desenvolvimento do mercado imobiliário, e a parceria com o Banco BRB é um marco nessa jornada. Estamos empenhados em acelerar os projetos de empreendedores imobiliários locais e apoiá-los com soluções financeiras e imobiliárias a desenvolver empreendimentos que representem uma oportunidade de investimento e um avanço real na forma como pensamos e vivemos o ambiente urbano. O acordo é a prova do potencial transformador do investimento em soluções que considerem, acima de tudo, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, afirma Pedro Fernandes.

Entre as atividades previstas com a parceria, estão análises e avaliações de ativos imobiliários; gestão de carteira de investimentos imobiliários, incluindo monitoramento e implementação de estratégias; identificação e mitigação de riscos relacionados ao mercado; além de atuação conjunta para prospecção de negócios.

O acordo também prevê entregas como a disponibilização de linhas diferenciadas de crédito imobiliário; desenvolvimento de loteamentos residenciais e de incorporações voltadas para programas governamentais de habitações populares.

Sobre o Banco BRB

O Banco BRB é uma instituição financeira que se destaca por seu foco em oferecer soluções completas e inovadoras, gerando experiências únicas para os clientes. Com operações em diversas frentes, o banco está comprometido em impulsionar o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua, fomentando o crescimento sustentável, e criando valor toda a comunidade. Eleito três vezes o banco de varejo mais inovador do País, pela revista International Banker, o BRB tem, atualmente, mais de 8,1 milhões de clientes e presença em 95% de todo o território nacional.

Sobre a BRM Asset

A BRM Asset é uma gestora de recursos independente especializada em ativos imobiliários. Formada por um time de com histórico de mais de 300 empreendimentos e mais de 40 anos de experiência na gestão de ativos imobiliários, a gestora origina, estrutura e gere investimentos em desenvolvimento e crédito, majoritariamente imobiliário, em diferentes estratégias de investimentos no Brasil e Estados Unidos, dentre elas, desenvolvimento residencial, crédito imobiliário, renda urbana e infraestrutura.

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