Habita Brasília
Moradores do Varjão recebem 405 escrituras neste sábado (14)
Moradores do Varjão foram beneficiados com a entrega de 405 escrituras na manhã deste sábado (14). Antes de hoje, os habitantes da região administrativa haviam recebido 443 documentos nesta gestão.
A entrega de hoje é mais um passo no programa de regularização fundiária promovido pelo governo de Brasília, que já distribuiu 49.644 escrituras desde 2015. Apenas em 2017, foram 18.899, entre elas as de mutuários da antiga Secretaria de Habitações de Interesse Social (SHIS).
“Tem sido assim em todo o DF: entregamos escrituras para pessoas que esperam por isso há 10, 20, 30 anos. Isso representa tranquilidade e segurança para as famílias, além da valorização do patrimônio”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
O objetivo do governo, reiterou Rollemberg, é chegar ao fim deste ano com 63 mil escrituras entregues. A quantidade supera as 62.990 distribuídas da fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.
“Esse momento coroa a luta de vocês pela fixação, pela moradia, em anos de acompanhamento do desenvolvimento da cidade”, avaliou o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. De acordo com ele, a região administrativa é que tem a menor taxa de irregularidade habitacional do DF.
Maria Inês França Brito, de 60 anos, foi a primeira a receber a escritura, das mãos do governador Rodrigo Rollemberg. “A partir de hoje, o lote passa a ser de fato meu. Esse documento representa segurança para mim e minha família”, disse. A dona de casa, que mora no mesmo local há mais de dez anos, é viúva e mãe de seis filhos.
Isenção cartorial para pessoas de baixa renda – De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, braço do programa Habita Brasília, e tem o objetivo de proporcionar segurança jurídica aos moradores do DF.
Atualizado em 16/04/2018 – 10:27.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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