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Descaso

Metade dos tomógrafos da rede pública de saúde está quebrada

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Pacientes que precisam de uma tomografia computadorizada podem contar com apenas metade das máquinas que pertencem à rede pública. Nesta sexta-feira (8), 6 dos 12 tomógrafos do governo estão quebrados. Na maior unidade do DF, o Hospital de Base, os dois aparelhos estão parados há mais de três meses, desde o início de outubro. A capital passou 2015 sem um contrato regular de manutenção dos equipamentos.

Em Taguatinga, Santa Maria, Gama e Samambaia, os tomógrafos dos hospitais regionais também estão inoperantes. A pasta afirma que cada aparelho é capaz de realizar até 60 exames por dia. Com seis deles fora do ar, a rede pública do DF deixa de examinar 360 pacientes por dia, ou 10,8 mil por mês.

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que contratou manutenções isoladas para os seis tomógrafos que não estão funcionando, mas ainda “aguarda propostas das empresas” para firmar os contratos de manutenção continuada.

Os contratos permanentes são mais baratos e incluem a revisão periódica das máquinas, que pode identificar falhas ou peças fora da validade antes que o aparelho pare de funcionar. Em 2015, o secretário Fábio Gondim afirmou que as empresas “se recusavam” a firmar esse tipo de acordo até que as dívidas dos contratos anteriores fossem quitadas.

Em outubro, o reparo nos tubos de um tomógrafo do Hospital de Base custou R$ 400 mil, mas a peça quebrou duas semanas depois. A garantia foi acionada e o item foi devolvido. No fim de dezembro, técnicos fizeram outra substituição de peça e descobriram que o componente instalado estava com defeito.

Entre idas e vindas, as duas máquinas do Base estão inoperantes desde outubro. Como as empresas não fabricam esses equipamentos no Brasil, todas as peças precisam ser importadas, o que prolonga os prazos para a manutenção.

O exame de tomografia serve para identificar lesões menores ou anomalias que não podem ser vistas em uma radiografia comum. Ele é mais barato e mais rápido que uma ressonância magnética e ajuda a identificar fraturas, derrames, tumores e problemas em “tecidos moles”.

Faturas pendentes
No início de dezembro, quando apenas três máquinas estavam quebradas, a fila de espera por uma tomografia já chegava a 9.068 pacientes. O dado foi divulgado quando a Secretaria de Saúde reconheceu as dívidas de R$ 2,7 milhões com GE, Philips e Siemens – as empresas fabricantes e responsáveis pela manutenção das máquinas.

Do valor devido às empresas, 88% (R$ 2,4 milhões) correspondem a faturas de 2014, deixadas em aberto pelo ex-governador Agnelo Queiroz. O valor corresponde a 0,0004% dos R$ 6 bilhões investidos na Saúde do DF em 2015, mas só foi garantido às empresas após repasses do governo federal.

A promessa de pagamento às três empresas foi feita no dia 9 de dezembro, com a publicação da dívida em Diário Oficial. Vinte dias depois, apenas a fatura de R$ 1,72 milhões com a Siemens tinha sido quitada. A Secretaria de Saúde dizia “aguardar a conclusão de trâmites burocráticos” para concluir os pagamentos.

Em outubro, o GDF dizia não ter prazo para quitar as dívidas, que precisariam ser inscritas em um cronograma e pagas a partir de julho de 2016. Com a repercussão negativa, o governo voltou atrás e buscou recursos junto à União para regularizar as faturas.

Exceção
Para quitar as faturas relacionadas aos tomógrafos, o GDF teve que abrir uma exceção no cronograma estabelecido anteriormente para as pendências da gestão passada. Em setembro, o GDF publicou decreto informando que só pagaria as dívidas do governo Agnelo a partir de julho de 2016.

“As empresas pequenas acabaram engolindo, mas Philips e GE são multinacionais, não precisam se sujeitar a esse tipo de acordo. O GDF, que é capaz de quebrar a ordem de pagamento para anunciar ‘gestão’, não é capaz de quebrar ordem para resolver a assistência à Saúde”, afirmou ao G1 o promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público do DF, Jairo Bisol, em entrevista em novembro. Ele classificou a falta de contratos como “irresponsabilidade”.

Em setembro, a Câmara Legislativa remanejou R$ 352 milhões de emendas parlamentares para reforçar o cofre da Saúde, que tinha déficit alegado de R$ 950 milhões para fechar o ano de 2015. Nenhum centavo foi empregado na quitação de dívidas com as fabricantes de tomógrafos.

Questionado pelo G1, o GDF informou que o repasse da Câmara valeria apenas para este ano. Como essas dívidas tinham sido adiadas, o dinheiro foi empregado “em compra de medicamentos, insumos e materiais, pagamento de salários, horas extras e médicos residentes, pagamento de vigilantes e limpeza em geral e, ainda, com serviços assistenciais e complementares”, segundo o governo.

Atualizado em 08/01/2016 – 15:27.

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Segurança Pública

Sete RAs do Distrito Federal estão há mais de um ano sem registrar homicídios

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Ao Vivo de Brasília
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Foto/Imagem: Divulgação/Sinpol-DF

O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando à redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Como efeito positivo da estabilidade dos dados, algumas regiões administrativas têm se destacado e estão há mais de um ano sem registros desta natureza criminal.

Em novembro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal completaram 12 meses sem registro de homicídios. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressalta o esforço das forças de segurança, das demais áreas de governo e da sociedade civil na redução desses crimes: “O planejamento constante de nossas ações, tanto preventivas quanto repressivas, pautadas na integralidade, converge para promover a pacificação das regiões administrativas”.

O monitoramento dos crimes no DF, desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), mostra, ainda, que Jardim Botânico, Cruzeiro, Riacho Fundo, Varjão e Arniqueira também integram a lista das cidades sem registro de homicídio em 12 meses.

“Trabalhamos para que todas as regiões administrativas alcancem essas taxas. Reconhecemos que ainda temos a evoluir e estamos constantemente em busca de novas soluções e parcerias com esse foco. No entanto, esses resultados precisam ser evidenciados e demonstram que o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral está no caminho certo”, assegura Avelar.

Para a comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Barros Habka, os números refletem as permanentes ações da corporação pautadas em dados e estudos analíticos deste fenômeno criminal. “O policiamento ostensivo do Distrito Federal é permanentemente orientado pelos dados e análises de manchas criminais, sendo determinante para uma maior eficiência das ações de prevenção.”

O delegado-geral da Polícia Civil, José Werick, destaca, ainda, a atuação da instituição na responsabilização dos autores de crimes de homicídio. “Nosso empenho é intenso para que nenhum caso fique sem solução no Distrito Federal. Prova disso é a recente pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz, que nos posicionou como a unidade da Federação com a maior taxa de elucidação de homicídios do país”, afirma.

Operações integradas

A Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF promove sistematicamente reuniões técnicas com as forças de segurança pública e demais agências do Governo do Distrito Federal (GDF) para aprimoramento do planejamento das ações com foco na redução de homicídios. A subsecretária Cintia Queiroz enfatiza que esses encontros são fundamentais para que todos possam atuar com o mesmo foco.

“Reuniões integradas entre diferentes esferas de governo, forças de segurança e sociedade civil são fundamentais para o enfrentamento da violência. Ao promover o compartilhamento de informações, a articulação de estratégias conjuntas e a troca de experiências, essas reuniões contribuem para a aplicação de políticas públicas e planejamento operacional mais eficazes e direcionadas”

Evidências

A Subsecretaria de Gestão da Informação é o setor encarregado da análise de dados e da elaboração de estudos diagnósticos na área de segurança pública. O papel dela é crucial no planejamento tático-operacional, fornecendo informações estratégicas para a execução de ações integradas.

“É imprescindível entender a dinâmica criminal em todo o Distrito Federal, considerando as particularidades regionais e as principais causas dessas ocorrências, para orientar de maneira mais eficaz a atuação conjunta das forças de segurança. Desta forma, estamos sempre em busca de criar ferramentas e análises que possam contribuir com nossas políticas e para servir de base para atuação de nossas forças de segurança”, ressalta o subsecretário de Gestão da Informação, George Couto.

Pesquisas recentes

Segundo o levantamento do Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a capital federal tem a segunda menor taxa de homicídio: 13%. A cidade só perde para Florianópolis (8,9%), capital de Santa Catarina. Os dados se referem ao ano de 2022. Salvador (BA), Macapá (AP) e Manaus (AM) figuram entre as capitais com o maior número de assassinatos.

DF Mais Seguro – Segurança Integral

O programa DF Mais Seguro tem sido fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança pública, por meio de uma abordagem inovadora, com base na integralidade, ou seja, com a participação de órgãos governamentais e população. Lançado há um ano, o objetivo da reformulação da política era sustentar a redução histórica da criminalidade no DF. A política, que vinha sendo implementada desde o início de 2023, foi oficialmente lançada em novembro do ano passado.

Atualizado em 22/11/2024 – 06:17.

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Secretaria de Justiça e Cidadania

Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)

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Unidade Móvel Na Hora
Foto/Imagem: Divulgação/Sejus-DF

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.

A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).

“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.

Atualizado em 22/11/2024 – 06:16.

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