Solenidade "híbrida"
Mesa Diretora reeleita da Câmara Legislativa do DF comanda a Casa até 2022
A Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no biênio 2021-2022, foi empossada nesta sexta-feira (1º) em solenidade “híbrida”, com parte dos parlamentares e convidados no plenário e outros participando por meio de videoconferência. A sessão de posse dos membros titulares e suplentes, do corregedor e ouvidor da CLDF, foi presidida inicialmente pelo vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos), e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha e de representantes dos vários poderes, como de secretários do GDF, administradores regionais, presidentes de empresas públicas, dirigentes de entidades religiosas e empresariais.
Após a execução virtual do Hino Nacional pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro – sob a regência do Maestro Claudio Cohen, que esteve presente à cerimônia –, o primeiro secretário da CLDF, Iolando Almeida (PSC), leu o termo de posse do presidente Rafael Prudente (PMDB) e do vice, deputado Delmasso, que foram reeleitos, juntamente com o próprio Iolando e o deputado Robério Negreiros (PSD), segundo secretário. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) foi empossado como titular da Terceira Secretaria. E ainda, o deputado Fernando Fernandes (Pros), na Ouvidoria, e o deputado Hermeto (MDB) para o cargo de corregedor. Como suplentes, tomaram posse os deputados Jorge Vianna (Podemos), do primeiro secretário; deputado Agaciel Maia (PL), do segundo; e deputado Hermeto (MDB), do terceiro.
Além de autoridades, como o deputado federal Júlio Cesar (Republicanos) e o desembargador Sebastião Coelho, e dos representantes de diversas entidades, familiares dos parlamentares também acompanharam a cerimônia. Entre eles, o ex-deputado distrital Leonardo Prudente pai do atual presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, que já ocupou o mesmo cargo do filho na CLDF. Após as formalidades da posse, Rafael Prudente foi o primeiro a discursar. Em seguida, foi ouvido o pronunciamento do governador. Depois, os agradecimentos dos parlamentares empossados (leia abaixo). A palavra também foi facultada aos demais distritais e autoridades presentes
Entre os vários agradecimentos feitos, o reeleito vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), agradeceu “a oportunidade de voltar a trabalhar junto na Mesa Diretora”. “Quando assumimos, há dois anos, a Câmara Legislativa era uma das Casas mais atrasadas e hoje é considerada uma das mais avançadas, do ponto de vista de inovação e tecnologia”, apontou. Entre as medidas implantadas em sua gestão, o distrital destacou o trabalho realizado para obter superávit no CLDF Saúde (Fascal). “Os próximos dois anos também serão de muito trabalho, continuaremos implantando inovações”, adiantou.
Além disso, o parlamentar fez questão de elogiar o papel da oposição no Legislativo: “Toda oposição nos ajuda a crescer e a melhorar, os debates são feitos para melhoria da qualidade de vida da população do DF”.
O deputado Iolando Almeida (PSC), reconduzido para o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora, falou da “alegria de ver tantos projetos apresentados que fazem diferença para a população do DF”. “Estamos procurando fazer um trabalho justo, honesto e claro. Desejo que possamos fazer a diferença e o melhor nesse próximo biênio”, concluiu.
Reeleito para a segunda-secretaria, o deputado Robério Negreiros (PSD) disse que “a responsabilidade aumenta muito em função da reeleição”: “Darei o meu melhor e corrigirei eventuais falhas”. O parlamentar aproveitou para desejar “um ano melhor para a população, com a retomada da economia e a geração de empregos”.
Novidade na Mesa Diretora, o terceiro-secretário eleito para 2021-2022, Reginaldo Sardinha (Avante), ressaltou que “ter tido a unanimidade dos 24 votos da Casa aumenta muito a responsabilidade”. O distrital adiantou algumas metas para os dois próximos anos: “Quero aproximar as comissões permanentes, para dar mais agilidade e obedecer os prazos regimentais; pretendemos também abrir a Escola do Legislativo (Elegis) para a população do DF”.
Em seu discurso, Sardinha também falou do orgulho por ter estado à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos dois últimos anos. Segundo ele, foram 42 reuniões, em que foram apreciadas 1,5 mil proposições. “No período, apenas sete leis foram declaradas inconstitucionais”, comemorou.
Corregedoria
O corregedor Hermeto (MDB) elogiou a condução dos trabalhos da Mesa Diretora no último biênio: “A população ganha com a continuidade”. Para a corregedoria, o distrital prometeu “imparcialidade e transparência”. “Que eu possa ter a serenidade e a humildade de fazer as coisas segundo a legalidade”, completou.
Ouvidoria
O deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), eleito para comandar a ouvidoria, ressaltou a gratidão “pela confiança depositada”: “Farei o possível para honrar o voto de confiança, dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-ouvidor e trazer um pouco da experiência da Polícia Civil”.
Atualizado em 02/01/2021 – 11:38.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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