Cidades
Juizado Itinerante atende moradores de várias cidades do DF nesta semana
Nesta terça-feira, 16/8, o ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT estará no Recanto das Emas para atender a população interessada em ingressar com demandas do Juizado Especial Cível. Ainda nesta semana, a equipe do Juizado visitará o Riacho Fundo II, Sobradinho II e Candangolândia. Nessa segunda-feira, 15/8, foi a vez dos moradores do Areal receberem a equipe do Juizado. Os atendimentos acontecem sempre no período das 14h às 18h, conforme calendário abaixo.
No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo do mês de agosto:
01/ago | segunda | AREAL | CAIC |
02/ago | terça | RECANTO DAS EMAS | Recanto das Artes – QD. 102 – ao lado do posto de saúde |
03/ago | quarta | RIACHO FUNDO II | PCS – Posto da Policia Militar |
04/ago | quinta | SOBRADINHO II | Escola Classe 13 – AE 5 LTS. 01 e 02 |
05/ago | sexta | CANDANGOLÂNDIA | Centro Comunitário – QD 02 |
08/ago | segunda | AREAL | CAIC |
09/ago | terça | RECANTO DAS EMAS | Recanto das Artes – QD. 102 – ao lado do posto de saúde |
10/ago | quarta | RIACHO FUNDO II | PCS – Posto da Policia Militar |
12/ago | sexta | CANDANGOLÂNDIA | Centro Comunitário – QD 02 |
15/ago | segunda | AREAL | CAIC |
16/ago | terça | RECANTO DAS EMAS | Recanto das Artes – QD. 102 – ao lado do posto de saúde |
17/ago | quarta | RIACHO FUNDO II | PCS – Posto da Policia Militar |
18/ago | quinta | SOBRADINHO II | Escola Classe 13 – AE 5 LTS. 01 e 02 |
19/ago | sexta | CANDANGOLÂNDIA | Centro Comunitário – QD 02 |
22/ago | segunda | AREAL | CAIC |
23/ago | terça | RECANTO DAS EMAS | Recanto das Artes – QD. 102 – ao lado do posto de saúde |
24/ago | quarta | RIACHO FUNDO II | PCS – Posto da Policia Militar |
25/ago | quinta | SOBRADINHO II | Escola Classe 13 – AE 5 LTS. 01 e 02 |
26/ago | sexta | CANDANGOLÂNDIA | Centro Comunitário – QD 02 |