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Cultura

Inscrições para o segundo bloco de editais do FAC terminam na quarta (26)

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Artistas e produtores culturais interessados em concorrer ao segundo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2016 têm até quarta-feira (26) para inscrever propostas. O incentivo de governo destinará R$ 35,5 milhões divididos em quatro textos com linhas de apoio diferentes. Os projetos devem ser enviados por meio do site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, vinculada à Secretaria de Cultura. As inscrições começaram em 12 de setembro.

Para pleitear os recursos, os concorrentes devem morar em Brasília há pelo menos dois anos, ter documentação em dia e cadastro de ente e agente cultural válido. As propostas precisam ter plano de trabalho, planilha orçamentária, plano de divulgação e cronograma de execução, entre outros requisitos. Os quatro processos abertos devem atender 388 projetos em diversas categorias.

Entre as novidades dos editais estão a regionalização e a ocupação dos espaços públicos. A iniciativa inédita do FAC Ocupação foi elaborada pela Secretaria de Cultura com o apoio de outros órgãos do governo de Brasília. Serão destinados R$ 2,3 milhões, por meio do eixo Ocupação de Espaços, exclusivo para ações relacionadas a espaços públicos.

Estão previstos 36 projetos de até R$ 50 mil para cada um nos seguintes locais: Biblioteca Nacional (Plano Piloto), Casa do Cantador (Ceilândia), Catetinho(Gama), Centro Cultural Três Poderes (Plano Piloto), Centro de Dança do Distrito Federal (Plano Piloto), CEU das Artes (Recanto das Emas), Galeria Athos Bulcão (Plano Piloto), Concha Acústica (Plano Piloto), Museu Vivo da Memória Candanga (Núcleo Bandeirante), Setor de Diversões e Setor Comercial Sul (Plano Piloto). O texto também contempla dez projetos de até R$ 40 mil em bibliotecas públicas do DF.

Os demais eixos foram divididos da seguinte forma: Cultura e Cidadania prevê R$ 900 mil para projetos de até R$ 50 mil em unidades de meio aberto e unidades de internação do sistema socioeducativo, em centros populares e em casas abrigo. O objetivo é estimular a cidadania em jovens, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.

Estão reservados R$ 700 mil para o Cultura nos Parques, no qual 14 unidades de conservação do DF serão contempladas com atividades artísticas de qualquer linguagem. Há verbas de até R$ 50 mil para as propostas que devem ter como objetivo estimular o contato com a natureza, a coleta de lixo, a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade por meio da arte.

O eixo Cultura Educa garantirá R$ 800 mil para ações de até R$ 50 mil em 16 centros educacionais do DF. As atividades podem ser de qualquer linguagem artística e devem ser voltadas ao desenvolvimento das capacidades crítica, criativa e participativa dos estudantes da rede pública.

Regionalização do FAC em 2016

Outra novidade é o FAC regionalizado, criado para ampliar a política pública e estimular que sejam inscritas propostas de todas as regiões administrativas. Para isso, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural dividiu o DF em oito macrorregiões, que concorrerão entre si por cotas de vagas preestabelecidas. Para inscrever projetos regionalizados, é preciso morar no local, e as atividades devem ocorrer na macrorregião.

Estão previstos R$ 800 mil para cada uma das oito macrorregiões: Gama, Park Way e Santa Maria; Candangolândia, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília; Águas Claras, Guará, Taguatinga e Vicente Pires; Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II; Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II; Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá, São Sebastião e Varjão; Brazlândia, Estrutural e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e Ceilândia e Samambaia.

FAC tradicional para 12 categorias e manutenção de espaços

Como em todos os anos, haverá o edital do Fundo de Apoio à Cultura, com R$ 20,57 milhões para 12 categorias: artesanato; artes plásticas, visuais e fotografia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; radiodifusão; e teatro.

Há ainda edital específico que destinará R$ 3,9 milhões para manutenção por dois anos de grupos e espaços e existentes, como teatros e galerias.

Primeiro FAC de 2016

O resultado do primeiro bloco do FAC de 2016 foi divulgado em setembro. Foram contemplados 71 projetos audiovisuais com R$ 21.951.353,24 em recursos — sendo R$ 9,5 milhões provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura e aAgência Nacional do Cinema (Ancine). Entre as linhas de apoio do edital exclusivo estão: produção, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, obras seriadas, animações, mostras e festivais de cinema, cineclubismo e pesquisas na área audiovisual.

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

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QualificaDF Móvel
Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

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casamento comunitário
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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