Até 28 de agosto
Inscrições abertas para a Feira da Lua de setembro no Shopping Gilberto Salomão
A Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer abriu inscrição para artesãos, trabalhadores manuais e produtores associados ao turismo de Brasília, interessados na comercialização de produtos na Feira da Lua que ocorrerá no mês de setembro, no Shopping Gilberto Salomão, no Lago Sul.
O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, com transparência, oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Unidade de Gestão do Artesanato publica em seu site, bem como, divulga nas redes sociais informações relevantes para o conhecimento dos interessados. Os produtos a serem comercializados deverão, preferencialmente, apresentar atributos culturais e naturais referentes à Brasília e ao Cerrado.
Para essa edição serão selecionados os seguintes produtos:
- Produção associada ao turismo: como geleias, biscoitos e pimentas;
- Objetos de decoração: almofadas, arranjos, flores do cerrado, bibelôs, castiçais, cestas e cestos, enfeites de mesa, esculturas, luminárias, miniaturas, móbiles, mobiliários, pratos para parede, quadros e painéis, velas decorativas, objetos de madeira e biscuit, cartonagem, vasos, dentre outros objetos com função primordialmente decorativa;
- Roupas: em linhas artesanais (crochê/tricô), renascença, tapetes em linha e cintos em couro.
Os produtos serão apreciados por técnicos da Secretaria, que participarão da Comissão de Seleção. A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br e os mesmos serão contatados por telefone.
Durante a realização do evento, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa do evento, na disposição dos produtos e dos balcões no espaço, a fim de obter os melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos.
Inscrição/Seleção
Para realizar a inscrição acesse o formulário e envie as fotos dos produtos que serão comercializados para artesanato@setur.df.gov.br.
Período de inscrições: 22 a 28 de agosto de 2016
Divulgação da lista de selecionados: 29 de agosto de 2016
Feira da Lua – setembro 2016
Local: Gilberto Salomão – SHIS QI 5 – Lago Sul, Brasília – DF
Datas de realização do evento: 03, 04, 17 e 18 de setembro de 2016
Horário de funcionamento: sábado das 10h às 20h e domingo das 10h às 19h
Termo de Compromisso
O participante selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso de Participação estabelecido pela Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, em reunião a ser realizado antes do evento.
Disposições gerais:
(1) O artesão que estiver participando de outro evento, cuja seleção tenha sido realizada pela Unidade de Gestão do Artesanato, não poderá participar de novo processo de seleção, que ocorra na mesma data ou período.
(2) Se o candidato selecionado confirmar a presença no evento e não comparecer na data estabelecida, sem apresentar justificativa, o mesmo não poderá participar de qualquer outro evento promovido pela Secretaria no período de 01(um) mês.
(3) Ao final do evento o espaço utilizado para exposição e comercialização dos produtos, bem como o espaço comum utilizado pelos expositores deverá, obrigatoriamente, ser entregue limpo e organizado.
(4) No caso de insuficiência total ou parcial de interessados em participar do evento, no processo de inscrição, o total de vagas ou as vagas remanescentes serão preenchidas por meio de convite, a critério da Unidade de Gestão do Artesanato.
(5) Caso o número de interessados selecionados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Unidade de Gestão do Artesanato, a seleção de outros artesãos, trabalhadores manuais e produtores associados ao turismo de Brasília, até ser atingido o quantitativo de oportunidades disponibilizado.
(6) Caso na data, horário e local de realização do evento, o quantitativo de candidatos presentes não atinja o número mínimo de 60% (sessenta por cento) participantes, o mesmo será cancelado.
(7) Nos espaços disponibilizados, não há lugar fixo para nenhum artesão, cabendo aos técnicos da Unidade de Gestão do Artesanato a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
Abatimento no IPTU ou IPVA 2025
Prazo para indicações do Nota Legal é prorrogado até sexta-feira (24)
Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes.
A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.”
Indicações
Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções.
Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou.
O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF.
Ainda dá tempo
Nota Legal: prazo para indicar créditos termina nesta segunda (20)
Os contribuintes do Distrito Federal têm até esta segunda-feira, 20 de janeiro, para indicarem os créditos do programa Nota Legal para abaterem os impostos de IPVA e IPTU relativos ao ano de 2025.
Em 2025, a indicação de créditos do programa Nota Legal começaram mais cedo. Segundo a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna da Cruz Botelho, o principal motivo para a antecipação da data – antes a indicação dos créditos era entre os dias 4 e 31 de janeiro – foi garantir que os boletos dos impostos pudessem ser emitidos com o desconto do programa.
“Era uma demanda dos próprios contribuintes, que reclamavam que o boleto chegava e não estava com o valor do abatimento. Com esse prazo, conseguimos fazer o casamento dos dados, gerar os boletos com os valores corretos e evitar divergência”, comenta. “Havia casos de pessoas que faziam o pagamento do boleto com o valor errado. Agora isso não vai mais acontecer”, complementa.
“Nesta época do ano, ajuda muito abater os créditos no IPVA e no IPTU. É uma ajuda que vem em bom momento. Além disso, ao pedir o CPF na nota, o contribuinte automaticamente está agindo como fiscal e colaborando para que esse tributo seja revertido para a própria população, para colocar em prática os direitos fundamentais. E, para ele, ainda há o bônus de conseguir esse crédito”, analisa a coordenadora.
Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar o Portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o veículo ou o imóvel para abatimento do imposto. Para quem ainda não possui cadastro no Nota Legal, basta acessar o mesmo site e realizar a inscrição.
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