Curta nossa página

Aprendendo em casa

Ibaneis sanciona lei que regulariza a educação domiciliar no DF

Publicado

Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília
Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educação domiciliar no Distrito Federal. A norma – de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, João Cardoso, Júlia Lucy e Rodrigo Delmasso – estabelece que a opção pela metodologia é exclusiva dos pais ou responsáveis pelo estudante. Será necessário registro direto na Secretaria de Educação, entidade de apoio à Educação Domiciliar (EAED) ou em instituição privada de ensino que esteja em regular funcionamento .

A lei passa a vigorar em 45 dias e o poder Executivo local tem 90 dias para regulamentar a aplicação dela. Segundo o texto, a educação domiciliar visa o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. “É uma alternativa de estudo, com qualidade e comprometimento. No início, como tudo que é novo, vamos passar por um processo de adaptação”, comenta o chefe do poder Executivo local, Ibaneis Rocha.

Na avaliação do secretário de Educação, Leandro Cruz, devido a pandemia do novo coronavírus, a educação enfrenta desafios. “O ensino domiciliar é mais uma possibilidade nessa resposta à crise. Agora não podemos perder de vista o papel essencial da escola, do professor, da convivência com outras crianças, da socialização e do compartilhamento de vivências e aprendizados”, reforça.

O deputado João Cardoso explica que o modelo de educação em casa é adotado por mais de 200 famílias na capital. “Eu e minha esposa somos professores e meus oito filhos foram educados em escolas públicas, mas quando esses pais me procuraram fiquei admirado com o amor que eles têm pela educação de seus filhos. Agora, temos educação pública, privada e a domiciliar”, destaca.

Para a deputada Júlia Lucy, as medidas que o GDF têm adotado na área da educação são corajosas. “O governador Ibaneis Rocha está entrando para a história. Tenho acompanhado de perto a gestão compartilhada nas escolas, por exemplo, e os resultados são extremamente positivos. No momento certo, o projeto de educação domiciliar foi acolhido pelo governo local”, comemorou a parlamentar.

Entenda

A família deve demonstrar aptidão técnica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as exigências da Secretaria de Educação. Posteriormente, os alunos serão supervisionados pelo conselho tutelar e participarão – periodicamente – de avaliações, além de receberem diploma de conclusão da fase em que estiverem.

Os estudantes cadastrados no órgão terão todos os direitos relativos aos serviços públicos de educação, o passe livre estudantil no serviço de transporte público, documento de identificação que sirva como instrumento de comprovação de regularidade escolar, entre outros. Além de realizar o cadastro das famílias que optarem por essa modalidade de ensino, a Secretaria de Educação também deve disponibilizar serviço de consultoria digital ou presencial aos pais ou responsáveis para esclarecer dúvidas quanto aos conteúdos programáticos e outras atividades de aprendizagem.

Jonatas Dias, 36 anos, é diretor parlamentar da Associação de Famílias Educadoras do DF e pai de três filhos. Desde 2019, as crianças estudam em casa. “Ninguém conhece tanto os próprios alunos como seus pais. Nossos estudantes são os nossos filhos. Sabemos quais as potencialidades que eles têm e podemos colocar foco nas principais habilidades. Também há uma grande liberdade e flexibilidade de ensino”, afirma.

“O Distrito Federal sai na frente ao sancionar esta lei. Não somos contra a escola, sabemos que não é uma opção para todos. A maioria das pessoas que adotam esse sistema, um dos pais precisa abrir mão de trabalhar para se dedicar integralmente aos filhos. Agora temos esse direito reconhecido, temos segurança jurídica”, comemora Jonatas.

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

3º Ciclo 2025

RenovaDF oferece 2.500 vagas para cursos de qualificação profissional

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Qualificação profissional RenovaDF
Foto/Imagem: Tony OliveiraAgência Brasília

As inscrições para 2.500 vagas do programa RenovaDF – 3º Ciclo 2025 abrem nesta sexta-feira (4). Os interessados podem se inscrever eletronicamente no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). O período de inscrições segue até 14 de abril. O início das atividades está previsto para 5 de maio.

A iniciativa oferecerá qualificação profissional para a função de auxiliar de manutenção na área da construção civil, abrangendo noções de diversas especialidades, como carpintaria, jardinagem, eletricidade, encanamento, serralheria e alvenaria. O curso terá carga horária mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais, ministradas por instituições reconhecidas e experientes na formação e qualificação de mão de obra.

O programa RenovaDF tem como objetivo proporcionar capacitação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são voltadas para pessoas interessadas em aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Sobre o programa

O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Sedet-DF, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), que atende às demandas das administrações regionais. Os cursos, de iniciação profissional, são aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e têm duração de três meses (240 horas), com carga horária diária de quatro horas.

Nesta edição, as aulas ocorrerão no período noturno e incluirão atividades práticas de recuperação dos viadutos da cidade.

Durante o curso, os alunos recebem capacitação presencial com noções básicas de construção civil e, enquanto se qualificam, participam da recuperação de espaços públicos do DF. Além do ensino teórico e prático, os participantes recebem kit uniforme (camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamentos de proteção individual), lanche diário, bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Subsecretaria de Qualificação Profissional (SQP) da Sedet, pelo número (61) 99198-8727.

CONTINUAR LENDO

Trilhando o futuro

Brasília é eleita pela 2ª vez a cidade mais sustentável do Centro-Oeste

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Brasília cidade sustentável
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Capital de todos os brasileiros, Brasília novamente lidera, no Centro-Oeste, o caminho da sustentabilidade, sendo novamente premiada como a cidade detentora dos melhores índices nesta temática. A honraria é conferida às cidades que equilibram o crescimento econômico com as necessidades dos seus cidadãos.

Para chegar ao status dado agora novamente a Brasília, a cidade precisa adotar, como princípio básico, o uso eficiente de recursos naturais (como gestão adequada da água e resíduos), além de um fortalecimento da governança, do consumo responsável, da justiça social e da transformação digital. Tudo isso visando a garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Wisney Rafael Alves Oliveira, a pontuação de Brasília teve um aumento de 3,45% em relação a 2024, subindo 19 posições no ranqueamento geral. “Nossos índices mais fortes foram relacionados à gestão e ao bem-estar”, pontua.

Ele também lembrou as boas práticas em outras esferas da administração, como a segurança e a área social. “Por isso, é uma honra receber este prêmio”, afirma. “A Bright Cities reconhece que essas boas práticas são resultados de cidades inteligentes”.

Outros destaques

Além de Brasília, outras cidades da região também receberam o reconhecimento, como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio Verde (GO) e Anápolis (GO). Já a classificação nacional é marcada pela predominância de municípios paulistas nas primeiras posições. Barueri lidera a classificação geral, ao lado de São Caetano do Sul, Jundiaí, São Paulo e Santos, que surgem na sequência. A capital paulista está no 14º lugar entre os aglomerados urbanos mais sustentáveis do país.

Divulgado há uma semana, o Ranking de Cidades Sustentáveis 2025 da Bright Cities é baseado nos indicadores da norma ISO 37120 – que define e estabelece metodologias para orientar e medir o desempenho dos serviços da cidade, como oferta de esgoto e água potável e a qualidade de vida.

O ranking leva em consideração um total de 43 indicadores, cobrindo os mais diversos temas, como desenvolvimento econômico, meio ambiente e governança, tornando-se uma importante referência para governos e instituições em todo o país.

Critérios avaliados

A análise na qual Brasília se destacou é baseada em cinco pilares: prosperidade, infraestrutura e serviços básicos, gestão, bem-estar e segurança. O objetivo é divulgar quais municípios possuem melhores práticas e despertar a atenção dos que recebem menor classificação, mostrando que é possível atingir melhores níveis de avaliação.

A Bright Cities é uma plataforma global de diagnóstico para municípios, cuja análise é inspirada nas normas ISO de cidades – assim como os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. Os ODSs englobam inúmeras frentes, como a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde e bem-estar da população – além da adoção de objetivos como fome zero, igualdade de gênero e água potável e saneamento para todos.

Confira a lista completa das cidades agraciadas.

CONTINUAR LENDO
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais Lidas da Semana

© 2015-2024 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - SIA Trecho 5, Ed. Via Import Center, Sala 425, Brasília - DF. Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços de notícias de agências nacionais e internacionais, assessorias de imprensa e colaboradores independentes. #GenuinamenteBrasiliense