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Redes pública e privada

Ibaneis sanciona lei que autoriza a Telemedicina no Distrito Federal

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Telemedicina no Distrito Federal
Foto/Imagem: Arquivo/Secretaria de Saúde


A partir desta terça-feira (3), a prática de telemedicina no Distrito Federal já está autorizada. Dentre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para a área da saúde e que foram debatidas durante a transição, estão a implantação da telemedicina no DF, a construção de três hospitais, duas UPAS e 17 unidades básicas de saúde.

Cumprindo seu compromisso em manter a Saúde como prioridade em seu segundo mandato, Ibaneis sancionou a Lei nº 7.215/2023, que autoriza o exercício da telemedicina na rede pública de saúde e também na rede privada. A norma foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3).

Em agosto de 2022, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, já havia publicado a Portaria nº 513, que regulamentava o serviço de telemedicina dentro da Secretaria de Saúde. “Com a nova lei, há segurança jurídica para os profissionais da saúde e para a gestão. E, como secretária de Saúde, estou empenhada em fornecer o acesso nos três níveis de atenção”, declara Lucilene Florêncio.

A Lei nº 7.215/2023 determina as normas e diretrizes necessárias para a prática da telemedicina no DF. Dentre elas, é assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina para os cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necessário.

“Essa lei traz uma regulamentação robusta e que tende a viabilizar de forma segura e acessível a assistência à saúde de forma integrada e complementar com a telemedicina. Isso tende a democratizar o acesso à saúde via SUS, tendo o entendimento de que ela não é um substituto e, sim, um complemento”, explica o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi.

De acordo com o gestor, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso para a população e jamais para substituir o atendimento presencial. Agrizzi reitera que o grande desafio é a integração de sistema para que a prática se torne viável dentro da rede. “Temos a perspectiva positiva, a telemedicina é uma modalidade que já é real, é possível, tende a evoluir cada vez mais e proporcionar uma qualidade de atendimento para a população do Distrito Federal”, defende.

A norma também traz a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, Lei (federal) nº 13.709/2018, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. O atendimento por telemedicina somente pode ser realizado após a autorização do paciente ou do seu responsável legal.

A regulamentação esclarece que cabe ao gestor responsável pelo local de provimento de serviço de telemedicina disponibilizar espaço físico com privacidade, banda de comunicação exclusiva para telemedicina, equipamentos e softwares que atendam às exigências das leis federais nº 13.709/2018 e nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.

Telemedicina

Entende-se por telemedicina, entre outros, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica); prevenção de doenças e lesões; promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde.

Prioridades

A telemedicina é uma das prioridades da área da saúde, assim como construções de unidades para o atendimento à população. Em reunião nesta terça-feira (3), no Palácio do Buriti, o governador anunciou que pretende, ainda no primeiro semestre deste ano, lançar a licitação do pacote de obras. A medida envolve a construção de três hospitais (São Sebastião, Recanto das Emas e Guará), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama.

Xô, Aedes!

Casos de dengue no Distrito Federal caem 97% em relação ao ano passado

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Ao Vivo de Brasília
combate à dengue df
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Distrito Federal continua a registrar queda no número de casos de dengue. Até 29 de março deste ano, a capital notificou 9,3 mil ocorrências suspeitas da doença, das quais 6,1 mil eram prováveis. No mesmo período de 2024, foram registrados quase 220 mil casos prováveis. Os dados estão no último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF).

“Devemos registrar e comemorar esses dados, mas sem perder de vista os cuidados para combater a dengue. Afinal, alcançamos esse resultado por meio de um esforço conjunto da população e do governo. É um trabalho contínuo”, explica o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos Martins.

Aedes aegypti é responsável por transmitir não só o vírus da dengue, como também da febre amarela urbana, chikungunya e zika. Entre essas arboviroses, a capital federal contabilizou 129 casos suspeitos de chikungunya, dos quais 105 são considerados prováveis. Desses, 93,3% (98 ocorrências) correspondem a moradores do DF. Até o momento, 59 casos tiveram confirmação laboratorial, enquanto os demais seguem em investigação.

A chikungunya é uma doença febril aguda e sistêmica, causada por um arbovírus do gênero Alphavirus (CHIKV), e transmitida principalmente pelas fêmeas do mosquito. A infecção se destaca por sua elevada taxa de incapacitação, podendo causar sintomas persistentes em algumas pessoas.

Ação domiciliar dos Avas

Peça-chave no combate ao Aedes aegypti, a visita dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) promove a prevenção de doenças, o mapeamento de territórios e a execução de atividades de vigilância por meio da coleta e da pesquisa.

Identificá-los é simples: os Avas usam colete e chapéu com abas, os dois da cor marrom-cáqui, além de uma camiseta branca. Eles também carregam uma bolsa amarela, onde armazenam seu material de trabalho.

Os agentes devem estar devidamente identificados com símbolos da SES-DF e com a designação de suas funções bem visíveis no uniforme. Na maioria dos casos, o profissional estará munido de um crachá com nome e foto, porém pode haver situações em que o servidor ainda esteja com seu crachá provisório.

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Sabin Diagnóstico e Saúde

Hemocromatose: como diagnosticar o excesso de ferro no sangue

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Hemocromatose - excesso de ferro no sangue
Foto/Imagem: Freepik

O ferro é um mineral essencial para o organismo, mas seu acúmulo pode causar danos sérios à saúde. A hemocromatose é um distúrbio no qual o corpo absorve mais ferro do que o necessário dos alimentos, e um diagnóstico preciso pode prevenir complicações graves em diversos órgãos, como fígado, coração, pâncreas e articulações.

A doença pode ser hereditária, causada por mutações genéticas, ou adquirida, quando surge devido a fatores externos, como transfusões sanguíneas frequentes, doenças hepáticas ou suplementação do mineral em excesso.

Os sintomas da hemocromatose podem variar e, muitas vezes, demoram anos para se manifestar. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), entre estes estão: fraqueza, fadiga, letargia, apatia e perda de peso. Em alguns casos, pode haver sinais específicos a depender do órgão afetado, como, por exemplo, arritmia (coração), diabetes (pâncreas) ou dor abdominal (hepatomegalia, termo médico para fígado grande).

Diagnóstico

O diagnóstico da hemocromatose envolve exames laboratoriais específicos que avaliam os níveis de ferro no sangue. Segundo a supervisora técnica do Sabin Diagnóstico e Saúde, Gélida Pessoa, identificar a doença com base nos sintomas pode ser difícil, por isso, exames de sangue podem indicar um caminho para o médico que avalia o paciente.

“Esses testes medem os níveis sanguíneos de ferro, a chamada ferritina (uma proteína que armazena ferro) e da transferrina, a proteína que transporta o ferro no sangue quando ele não está nos glóbulos vermelhos”, explica.

Dois procedimentos são a dosagem de ferritina sérica e a saturação da transferrina. Ambos podem indicar se os níveis destas proteínas estão deficitários ou elevados. Caso os índices estejam altos, o passo seguinte é investigar a origem da sobrecarga de ferro para determinar a melhor conduta médica.

Nos casos em que se suspeita de doença hereditária, uma das opções que podem ser indicadas pelo médico é o painel hereditário para hemocromatose. “Esse exame genético permite analisar múltiplos genes relacionados ao metabolismo do ferro, sendo essencial para confirmar casos hereditários e orientar o rastreamento familiar,” explica Gélida.

Em casos mais avançados, exames de imagem, como a ressonância magnética, podem ser utilizados para avaliar o grau de sobrecarga de ferro nos órgãos. “A ressonância é uma ferramenta importante na avaliação da carga férrica, especialmente no fígado e no coração, permitindo um planejamento terapêutico mais adequado”, acrescenta a supervisora técnica.

Prevenção

Embora a hemocromatose hereditária não possa ser evitada, algumas medidas podem ser adotadas para prevenir a forma adquirida da doença. Evitar o uso indiscriminado de suplementos de ferro sem orientação médica é um dos cuidados essenciais, assim como manter exames periódicos para monitorar os níveis de ferro no sangue, especialmente em pessoas com histórico familiar da doença.

Além disso, a alimentação também desempenha um papel importante na prevenção. Reduzir o consumo de carnes vermelhas e frutos do mar crus pode ajudar a controlar a absorção de ferro, assim como moderar a ingestão de bebidas alcoólicas, que podem sobrecarregar o fígado e agravar possíveis danos hepáticos.

Gélida reforça que, embora a hemocromatose seja difícil de diagnosticar nos estágios iniciais, a realização de check-ups anuais pode ser fundamental para a prevenção. “Manter exames regulares ao menos uma vez por ano é essencial não apenas para identificar a hemocromatose, mas também para monitorar outras alterações de saúde”, destaca.

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