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Câmara Legislativa aprovou

Hospital de Base do Distrito Federal ganhará novo modelo de gestão

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Comprar medicamentos sem burocracia, contratar trabalhadores com menos amarras da legislação e ter autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos. Essas são algumas vantagens do novo modelo de gestão com a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), segundo proposta do governo de Brasília aprovada na noite desta terça-feira (20).

A novidade – enviada à Câmara Legislativa no Projeto de Lei nº 1.486, de 2017, de autoria do Executivo –  passou pelo crivo dos deputados distritais em dois turnos, com 13 votos e alterações de 11 emendas. O debate contou com a participação de grupos favoráveis e contrários ao tema na galeria da Casa.

O governador Rodrigo Rollemberg considerou “uma ótima notícia” a aprovação do projeto pelo Legislativo. “Nós teremos medicamentos mais rápidos, mais agilidade para consertar equipamentos, para repor mão de obra, enfim, para prestar um serviço de maior qualidade para a população de Brasília”, observou.

Segundo ele, o Distrito Federal deu um passo importante para melhorar a saúde pública no DF. “A vitória de hoje é a vitória da saúde, é a vitória da população de Brasília. Parabéns a todos que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF”, enfatizou Rollemberg.

A intenção é tornar mais dinâmica a gestão do maior hospital da capital do País, conferindo autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e mão de obra.

Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o futuro Instituto Hospital de Base do DF minimizará alguns problemas causados por amarras inerentes do serviço público.

A Câmara, a seu ver, viabilizou um instrumento de gestão eficiente para promover efetiva melhoria do setor. “Tenho certeza que o Executivo e a Secretaria de Saúde vão se empenhar ao máximo para dar à população o melhor uso possível para esse instituto”, previu.

Ele prometeu começar imediatamente os estudos e a produção da documentos para que, até o final do ano, seja assinado o contrato de gestão e, em janeiro de 2018, o instituto esteja funcionando com normas menos burocráticas.

“Teremos um Hospital de Base funcionando com mais atendimento, mais qualidade, mais abastecimento, mais manutenção. Eu tenho certeza que será um grande passo para uma gestão mais moderna e mais eficiente na saúde pública de Brasília”, disse o secretário.

Os recursos permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato de gestão do governo de Brasília com a entidade que administrará o Instituto Hospital de Base poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.

Fiscalização do Tribunal de Contas do DF

Os mecanismos de controle dos repasses públicos serão supervisionados pela pasta e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do DF.

Além disso, o próprio instituto terá um Conselho Fiscal. O Conselho de Saúde também fará o controle social do contrato de gestão, recomendando a adoção de medidas para corrigir falhas e irregularidades caso sejam identificadas no atendimento à população.

Os servidores lotados atualmente no Hospital de Base poderão permanecer nas funções. Eles não perderão benefícios, mas serão submetidos à mesma análise de desempenho aplicada aos demais empregados do instituto regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Por meio de emenda ao projeto, foi definido ainda que, na primeira admissão de funcionários, o instituto preencha parte das vagas celetistas com aprovados em concurso vigente da pasta. Isso sem prejuízo para uma possível convocação do aprovado para o cargo público.

Proposta inspirada na Rede Sarah

A proposta do governo para modernizar a gestão do Hospital de Base é inspirada no modelo da Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que conta com financiamento público e atendimento gratuito.

O modelo autônomo tem permitido à Rede Sarah manter um grau elevado de excelência.

Como será estruturado o Instituto Hospital de Base do DF

A estrutura do instituto, conforme a proposta aprovada na Câmara Legislativa, vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde e composto por outros dez conselheiros. O mandato é de dois anos, prorrogável uma vez, e não há remuneração.

Sob o argumento de dar maior representatividade ao conselho, os distritais ampliaram o número inicialmente proposto.

Cinco dos conselheiros serão indicados pelo governador. Os outros cinco terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS, um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base e um pela Câmara Legislativa.

Ainda haverá uma diretoria executiva, composta por diretor-presidente, diretor-vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração.

O estatuto será aprovado em até 60 dias após a publicação da lei. Noventa dias depois do registro em cartório, o conselho de administração deve aprovar o regimento interno da unidade.

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Segunda, 13 de janeiro

Semana começa com 1,5 mil oportunidades de emprego no Distrito Federal

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Ao Vivo de Brasília
Vagas de emprego - agências do trabalhador - DF
Foto/Imagem: Freepik

As agências do trabalhador estão com 1.521 oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025. Do total, 11 são para estágio, sendo dez para atendente balconista e uma para assistente administrativo na Asa Sul e Jardim Botânico, com oferta de R$ 38,52, por dia. Há também 20 postos exclusivos para pessoas com deficiência (PcD): 17 de auxiliar de limpeza na Asa Sul e Núcleo Bandeirante e três para monitor de alunos em Ceilândia, com remunerações de até R$ 1.629,32.

Para o público geral, o maior salário é encontrado em uma vaga para nutricionista em Águas Claras, em que o selecionado receberá R$ 3.760,13. Além disso, destaca-se a demanda do ramo alimentício por novos funcionários. Empregadores buscam por 91 auxiliares de cozinha, 91 padeiros, 85 atendentes de padaria, 40 sushimans, entre outras profissões, para atuar sem local fixo, no Jardim Botânico, no Guará, no Riacho Fundo II, na Octogonal, em Planaltina e no Plano Piloto. Os salários variam de R$ 1.518 a R$ 2.160,77.

Todas as chances contam com benefícios, além da remuneração. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail [email protected]. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF).

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Médicos, enfermeiros e psicólogos

Novo processo seletivo do IGESDF tem salários entre R$ 3.365,00 e R$ 15.292,32

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Ao Vivo de Brasília
Processo seletivo IGESDF Técnico Enfermagem
Foto/Imagem: Davidyson Damasceno/IGESDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu processo seletivo para médicos com especialidades em cirurgia vascular e intensivista pediátrico, enfermeiros e psicólogos. Com carga horária de 12 horas a 36 horas semanais, a remuneração varia entre R$ 3.365,00 e R$ 15.292,32. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de janeiro pelo site oficial do Instituto.

Além do salário atrativo, os profissionais selecionados terão direito a benefícios como auxílio-transporte, abono semestral, folga de aniversário e acesso a um clube de vantagens com descontos em estabelecimentos parceiros. Para se inscrever, os interessados devem ter o diploma do curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Para a vaga de médico cirurgião vascular, os requisitos incluem: diploma de medicina reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência médica com RQE ou título de especialista em cirurgia vascular emitido pela AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; experiência mínima de 6 meses como cirurgião vascular; e registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha residência ou título de especialista em angiorradiologia e cirurgia endovascular; experiência em manejo de doenças arteriais obstrutivas periféricas, incluindo tratamento clínico, cirúrgico, intervencionista e amputações. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 004/2025.

Para a vaga de enfermeiro, os requisitos incluem: diploma do curso de enfermagem, reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; experiência como enfermeiro em unidade de internação; e registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha conhecimento em sistema de gestão e prontuário eletrônico, como MV ou Trackcare, entre outros. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 005/2025.

Para a vaga de psicólogo hospitalar, os requisitos incluem: diploma do curso superior completo em psicologia reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência multiprofissional, mestrado ou pós-graduação na área de psicologia da saúde ou hospitalar comprovados por meio de certificado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; experiência mínima de seis meses como psicólogo na área hospitalar; e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha conhecimento básico do sistema MV PEP; conhecimento na aplicação de testes de rastreio psicológico (HSDS, Mini Mental, CAM) e conhecimento em pacote Office nível básico. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 006/2025.

Para a vaga de médico intensivista pediátrico, os requisitos incluem: diploma de medicina reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência médica com RQE ou título de especialista em medicina intervencionista pediátrica em UTI Pediátrica emitido pela AMIB/AMB; experiência mínima de seis meses como médico intensivista pediátrico;e registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

É desejável que o candidato tenha conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico, como MV ou Trackcare, entre outros. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 006/2025.

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