Distrito Federal
Governo recupera R$ 42 milhões ‘perdidos’ para construir creches
O Governo do Distrito Federal corre atrás de uma solução para atender à demanda por creches, que hoje está estimada em mais de 19 mil crianças. Neste semestre, a Secretaria de Educação anunciou a oferta de 783 novas vagas na educação infantil.
Para 2020, a expectativa é ainda melhor: cinco novas creches devem ser entregues até junho. Outras cinco, no final do ano.
O edital de licitação para as obras das primeiras instalações sairá ainda neste mês, graças a uma investida do governo local para recuperar contratos de 2012, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Não havia um só projeto, nada. E os prazos todos estourados”, conta a chefe da assessoria especial da Secretaria de Governo, Sueli Rodrigues.
Sueli foi quem coordenou o grupo de trabalho, que se dedicou, nos últimos meses, à elaboração processual junto ao Ministério da Educação para não perder os recursos.
“Se não tivéssemos feito esse esforço concentrado, envolvendo vários órgãos do governo, perderíamos mais de R$ 42 milhões. Quinze creches que já deveriam estar prontas, mas ficaram esquecidas na gaveta de governos anteriores”, completa.
Outra história
Agora, a realidade é outra. O trabalho está bem adiantado. Os terrenos para as instalações já estão definidos e os projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos já estão prontos. Nessa semana, o GDF irá apresentar cinco deles no FNDE.
“Até dezembro, no máximo, a licitação estará na rua. No início do próximo ano iniciamos as obras das primeiras unidades”, prevê.
O primeiro lote vai contemplar cinco unidades de ensino infantil: na Rua 18 da Vila Telebrasília; na Quadra 109 do Recanto das Emas; na Quadra 23 de Planaltina; na Quadra 109 do Recanto das Emas; na EQ 1/2 do Gama; e na EQNP8/12 de Ceilândia. Somadas, elas vão oferecer mais de 900 vagas para crianças de zero a cinco anos de idade.
Cofres locais
Além dos recursos do FNDE, o GDF vai destinar mais R$ 25,5 milhões em contrapartidas para a construção das 15 creches. O valor vai financiar obras de acessibilidade no entorno das escolas, além da compra do mobiliário.
De acordo com o projeto arquitetônico, cada unidade terá espaços definidos para funções administrativas, outro de serviços e multiuso, além dos núcleos pedagógicos. Também está previsto um pátio coberto, área externa para playground, torre de água e estacionamento.
Projeto arquitetônico
No bloco administrativo ficam secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário.
O bloco da creche, para crianças com até três anos de idade, terá fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, terá espaço de atividades, repouso e solário.
A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso, que terá sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.
Confira o endereço com previsão de entrega das 15 novas creches:
– Obras com entrega estimada para o primeiro semestre de 2020:
- CEPI – Vila Telebrasília
- CEPI – Planaltina Q 23
- CEPI – Recanto das Emas Q 109
- CEPI – Gama EQ 1/2
- CEPI – Ceilândia EQNP 8/12
– Obras com entrega estimada para o segundo semestre de 2020:
- CEPI – Gama DVO
- CEPI – Guará EQ 17/19
- CEPI – Santa Maria Q 201
- CEPI – Samambaia Q 217
- CEPI – Recanto das Emas Q 112
– Obras com entrega estimada para primeiro semestre de 2021:
- CEPI – Ceilândia QNP 11
- CEPI – Santa Maria EQ 215/315
- CEPI – Taguatinga QNJ
- CEPI – Taguatinga EQNL 9/11
- CEPI – Ceilândia QNO 18
Atenção, cidadão!
IPVA 2025 começa a vencer em 24 de fevereiro; confira as datas de vencimentos
O IPVA 2025 no DF começa a vencer em 24 de fevereiro, de acordo com a numeração final da placa do veículo, podendo ser pago à vista, com desconto ou em até seis parcelas. O dinheiro arrecadado com o tributo é investido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Em 2024, o montante previsto de arrecadação com o imposto foi de R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a expectativa de lançamento é de R$ 2,2 bilhões, enquanto a expectativa de arrecadação do IPVA 2025 é de R$ 1,97 bilhão – são cerca de 1,18 milhão de veículos tributáveis no DF com lançamento de IPVA previsto.
Desconto
Há, ainda, o desconto de 10% que pode ser obtido com o pagamento em cota única, que vence junto com a primeira parcela do IPVA. Para obter esse abatimento, o veículo não pode ter débitos anteriores – que podem ser pagos até o vencimento da primeira parcela do imposto.
O secretário-executivo substituto de Fazenda da Secretaria de Economia, Daniel Carpovicz Botelho, ressaltou a importância da regularização dos débitos e também recordou que o prazo de indicação para a nota legal passou a ser de 2 a 20 de janeiro. A mudança tem por objetivo o envio de boletos em tempo hábil, já com o valor do desconto, que pode ser transformado em créditos para os veículos.
“É importante observar esse calendário com antecedência e organizar para se regularizar diante da composição de um imposto tão importante, que ajuda na realização de políticas públicas do governo”, destacou. Os valores arrecadados também são utilizados para a manutenção de ruas, avenidas e rodovias, além de serviços essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e transporte.
Regularização
Para regularizar os débitos, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.
É importante recordar que o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e da Polícia Militar (PMDF).
A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.
Calendário
Cirium
Aeroporto de Brasília é eleito o segundo mais pontual do mundo
Terceiro terminal aéreo mais movimentado do país e um dos principais centros de conexões de voos do Brasil, o Aeroporto de Brasília foi colocado como o segundo mais pontual do mundo em operações aéreas na categoria de médio porte, em 2024, ficando atrás apenas do aeroporto de Tocumen, no Panamá.
A classificação chegou por meio do levantamento de performance de pontualidade realizado pela Cirium, uma empresa de dados e análises da aviação sediada em Londres, que avalia o desempenho e a confiabilidade de companhias aéreas e aeroportos. Segundo a corporação, o desempenho pontual do aeroporto é medido pelos voos de partida dentro de 15 minutos do horário programado. A pontualidade das operações do terminal brasiliense garantiu também o pódio entre os aeroportos brasileiros, o que torna o Aeroporto JK o mais pontual do Brasil entre todas as categorias.
O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, ressaltou que em 2024 houve uma ampliação na malha aérea internacional, o que fortaleceu as atividades e impulsionou o turismo na capital. “Esse reconhecimento reflete o compromisso com a excelência operacional e reforça Brasília como um destino estratégico e bem conectado, tanto para o turismo quanto para os negócios. Vamos trabalhar para alcançar o primeiro lugar neste ano”, determinou o gestor.
Infraestrutura
Em 2023, o Aeroporto JK, administrado pela Inframerica, já havia conquistado o quarto lugar entre os mais pontuais no mundo, que movimentam entre 10 milhões e 15 milhões de passageiros por ano. No ano seguinte, o local se destacou com 88,19% dos voos decolando no horário, mais de 106 mil voos pontuais.
O superintendente de operações da Inframerica, Josmário Brito, afirmou que Brasília conta uma infraestrutura ímpar, com duas pistas que realizam operações simultâneas. Ele também destacou que foi feito um trabalho importante e bem coordenado nas saídas das posições de estacionamento de aeronaves.
“Todos os procedimentos operacionais do nosso aeroporto são feitos de forma muito colaborativa entre todas as equipes. Times de solo, torre de controle, fiscais de pátio, companhias aéreas, profissionais do Centro de Operações, órgãos públicos… Todos trabalham juntos e com um só objetivo: manter o padrão de segurança e a pontualidade. Fazer com que os voos saiam no horário garante uma malha integrada, evitando atrasos em cascata em outros aeroportos”, observou.
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