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Combate à Grilagem de Terras

Governo recupera 21,6 milhões de m² de área pública em dois anos e meio

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O governo de Brasília desobstruiu, desde 2015, 21,6 milhões de metros quadrados de área ocupada irregularmente. O dado foi apresentado na manhã desta terça-feira (6), na abertura do 2º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no Distrito Federal, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

De acordo com a Agência de Fiscalização (Agefis), em 2015, antes da adoção de medidas específicas de combate ao problema, a desobstrução de área pública no DF chegou a 1,5 milhão de metros quadrados (a meta era 1,2 milhão). No ano seguinte, já com as ações iniciadas, o número alcançou 10,1 milhões. Em 2017, só nos primeiros cinco meses, ultrapassou os 10 milhões de metros quadrados.

“Esse debate é importante e deve ser feito com muita franqueza por todos os órgãos envolvidos – Ministério Público, Justiça, governo, sociedade civil. Todos temos responsabilidade e não podemos deixar de ter um olhar social para as questões relacionadas ao combate da grilagem”, discursou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante o evento.

A diretora-presidente da Agência de Fiscalização, Bruna Pinheiro, reforçou a importância de debater o tema. “O fato de ter um parcelamento irregular do solo bagunça qualquer cidade, tira a qualidade de vida dos moradores. Cidade não é só casa. É hospital, é escola, é transporte, é delegacia. A gente precisa desses serviços. E quando há grilagem, a população não tem acesso a isso, porque não foi planejado.”

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, também participou do seminário. “Quando a gente trabalha no sentido de impedir que a cidade continue com essas práticas, isso tem um sentido muito claro: fazer com que as gerações futuras possam desfrutar de um ambiente melhor para viver”.

Parque Ezechias Heringer e ações na orla do Lago Paranoá

O Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, com mais de 5 milhões de metros quadrados de área pública devolvida, foi um dos destaques apresentados por Bruna Pinheiro durante a abertura.

As ações na orla do Lago Paranoá, iniciadas em agosto de 2015, também foram lembradas. De acordo com a Agefis, lá já foram desobstruídos 614.168,17 metros quadrados, em 310 lotes. “Até o fim de 2017, vamos entregar 100% da orla do Lago Paranoá desobstruída para uso de toda a população”, prometeu Bruna.

Em discurso, o governador de Brasília ressaltou a busca por colocar o interesse público acima do interesse individual. Como exemplos de ações nesse sentido estão as desobstruções ocorridas no Sol Nascente e em Vicente Pires para que obras de infraestrutura pudessem ser executadas.

“Fizemos intervenções em uma área pobre, em uma área de classe média e em uma área onde moram os mais ricos e os mais poderosos dessa cidade. A única coisa que regeu a decisão do governo de Brasília nessas três áreas [Sol Nascente, Vicente Pires e orla do Lago], como tem regido nas diversas ações, foi o interesse público”, reforçou Rollemberg.

Ele também ressaltou que a grilagem compromete, por exemplo, a qualidade de vida das gerações futuras, de pontos de vista como o abastecimento de água e o trânsito.

As ações, completou Rollemberg, integram os três pilares da política de gestão do território e de habitação: o combate à grilagem e à ocupação irregular do solo; a regularização fundiária; e a oferta de unidades habitacionais. Desde 2015, aproximadamente 27 mil escrituras foram entregues.

Medidas para coibir a cultura de invasão de terras no DF

Em 29 de março de 2016, no 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF, o Comitê de Governança do Território do DF anunciou cinco medidas que servem de ferramenta para coibir a cultura de invasão de terras na capital do País. O colegiado foi criado em 2015 e tem a participação de vários órgãos do governo local.

As medidas são:

  • mapa de combate à grilagem
  • matriz chamada Marit para classificar os locais e definir a ordem das operações
  • aplicativo de celular para denunciar em tempo real ações de grileiros
  • monitoramento por satélite com atualização a cada 15 dias
  • ações de pronta resposta, com desobstruções em construções irregulares logo no momento do parcelamento da terra

Por meio do aplicativo, por exemplo, em 2016 foram recebidas 693 denúncias. Apenas no ano passado e nos primeiros cinco meses deste, foram desobstruídos 8.252.885 metros quadrados de área pública invadida graças às ações de pronta resposta.

O 2º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no Distrito Federal ocorre até as 17h30 de hoje.  Entre as atividades, a responsabilização criminal da grilagem de terras públicas será abordada em mesa formada por representantes do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do DF e Territórios, da Procuradoria-Geral do DF e da Polícia Civil. As inscrições estão encerradas.

Veja a apresentação do governo na abertura do 2º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF.

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Segunda, 13 de janeiro

Semana começa com 1,5 mil oportunidades de emprego no Distrito Federal

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Ao Vivo de Brasília
Vagas de emprego - agências do trabalhador - DF
Foto/Imagem: Freepik

As agências do trabalhador estão com 1.521 oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025. Do total, 11 são para estágio, sendo dez para atendente balconista e uma para assistente administrativo na Asa Sul e Jardim Botânico, com oferta de R$ 38,52, por dia. Há também 20 postos exclusivos para pessoas com deficiência (PcD): 17 de auxiliar de limpeza na Asa Sul e Núcleo Bandeirante e três para monitor de alunos em Ceilândia, com remunerações de até R$ 1.629,32.

Para o público geral, o maior salário é encontrado em uma vaga para nutricionista em Águas Claras, em que o selecionado receberá R$ 3.760,13. Além disso, destaca-se a demanda do ramo alimentício por novos funcionários. Empregadores buscam por 91 auxiliares de cozinha, 91 padeiros, 85 atendentes de padaria, 40 sushimans, entre outras profissões, para atuar sem local fixo, no Jardim Botânico, no Guará, no Riacho Fundo II, na Octogonal, em Planaltina e no Plano Piloto. Os salários variam de R$ 1.518 a R$ 2.160,77.

Todas as chances contam com benefícios, além da remuneração. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail [email protected]. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF).

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Médicos, enfermeiros e psicólogos

Novo processo seletivo do IGESDF tem salários entre R$ 3.365,00 e R$ 15.292,32

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Ao Vivo de Brasília
Processo seletivo IGESDF Técnico Enfermagem
Foto/Imagem: Davidyson Damasceno/IGESDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu processo seletivo para médicos com especialidades em cirurgia vascular e intensivista pediátrico, enfermeiros e psicólogos. Com carga horária de 12 horas a 36 horas semanais, a remuneração varia entre R$ 3.365,00 e R$ 15.292,32. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de janeiro pelo site oficial do Instituto.

Além do salário atrativo, os profissionais selecionados terão direito a benefícios como auxílio-transporte, abono semestral, folga de aniversário e acesso a um clube de vantagens com descontos em estabelecimentos parceiros. Para se inscrever, os interessados devem ter o diploma do curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Para a vaga de médico cirurgião vascular, os requisitos incluem: diploma de medicina reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência médica com RQE ou título de especialista em cirurgia vascular emitido pela AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; experiência mínima de 6 meses como cirurgião vascular; e registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha residência ou título de especialista em angiorradiologia e cirurgia endovascular; experiência em manejo de doenças arteriais obstrutivas periféricas, incluindo tratamento clínico, cirúrgico, intervencionista e amputações. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 004/2025.

Para a vaga de enfermeiro, os requisitos incluem: diploma do curso de enfermagem, reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; experiência como enfermeiro em unidade de internação; e registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha conhecimento em sistema de gestão e prontuário eletrônico, como MV ou Trackcare, entre outros. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 005/2025.

Para a vaga de psicólogo hospitalar, os requisitos incluem: diploma do curso superior completo em psicologia reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência multiprofissional, mestrado ou pós-graduação na área de psicologia da saúde ou hospitalar comprovados por meio de certificado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; experiência mínima de seis meses como psicólogo na área hospitalar; e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF).

É desejável, ainda, que o candidato tenha conhecimento básico do sistema MV PEP; conhecimento na aplicação de testes de rastreio psicológico (HSDS, Mini Mental, CAM) e conhecimento em pacote Office nível básico. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 006/2025.

Para a vaga de médico intensivista pediátrico, os requisitos incluem: diploma de medicina reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão de curso de até seis meses; residência médica com RQE ou título de especialista em medicina intervencionista pediátrica em UTI Pediátrica emitido pela AMIB/AMB; experiência mínima de seis meses como médico intensivista pediátrico;e registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

É desejável que o candidato tenha conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico, como MV ou Trackcare, entre outros. Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do IgesDF e consulte o edital n.º 006/2025.

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