Patrimônio cultural
Governo procura parceiro na iniciativa privada para reformar Teatro Nacional

Amanda Martimon e Guilherme Pera
O governo de Brasília procura parceria com a sociedade civil para captar recursos destinados à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. Em cerimônia nesta quinta (19), no foyer da Sala Villa-Lobos, o governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, assinaram simbolicamente o edital de chamamento público, que deverá ser publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta (20).
Rollemberg lembrou que, quando assumiu na crise, encontrou os espaços culturais abandonados. “Estamos recuperando um a um, construindo novos e fortalecendo a cultura”, disse o chefe do Executivo.
Também participaram da assinatura simbólica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e a colaboradora do governo do DF Márcia Rollemberg.
Entre as obras culturais em andamento, o governador citou o Centro de Dança do DF e o Complexo Cultural de Samambaia, ambos em fase de conclusão, além do Espaço Cultural Renato Russo, que deve ser entregue em 2018.
No caso do Teatro Nacional, as obras serão parceladas para acelerar a entrega do teatro à população. O processo iniciado hoje é para a Sala Martins Pena, que demanda menor custo e menor tempo de trabalho dentro do projeto.
O secretário de Cultura estima que essa primeira etapa custe de R$ 35 milhões a R$ 38 milhões. Na solenidade de hoje, ele detalhou quais serão os próximos passos para a revitalização do Teatro Nacional.
A segunda fase englobará o Espaço Cultural Dercy Gonçalves; em seguida, a prioridade será a Sala Villa-Lobos. Para a quarta etapa, o planejamento é reformar o anexo do teatro.
Intervenções necessárias, mas que não impedem a reabertura do espaço, como instalação de elevadores de palco, ocorrerão na quinta e última etapa.
“O fracionamento da obra foi pensado para que a Sala Martins Pena seja aberta assim que concluída a primeira etapa”, explicou Reis. A previsão é que isso ocorra em um ano após o início da obra.
Depois de publicado o edital no Diário Oficial do DF, o chamamento ficará aberto às entidades interessadas por 45 dias.
A opção jurídica que torna viável esse caminho é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com base nele, o Estado pode procurar entidades especializadas em recuperação de patrimônio cultural e que possam captar recursos privados por meio da Lei Rouanet, sem impacto para os cofres públicos.
Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a fórmula escolhida é a mais eficiente diante das dificuldades do Estado. “Acho que essa parceria é muito interessante para a gestão de espaços culturais. O modelo 100% estatal não funciona, não permite prestar o melhor serviço à população”, opinou.
Teatro Nacional está fechado desde 2013 por falta de segurança
A reforma do espaço é demanda antiga. O local foi fechado em 2013, por não estar adequado às normas de segurança. No mesmo ano, o Executivo local contratou um projeto de restauração, entregue ao governo em 2014, último ano da gestão anterior.
Como o governo Rollemberg herdou um rombo bilionário nas contas públicas e operou até o último quadrimestre acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), precisou rever o projeto. A alternativa encontrada foi parcelar a obra, começando pela Sala Martins Pena.
Também participam dessa releitura a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Construção do Teatro Nacional Claudio Santoro
Um dos principais locais da cultura no DF, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi projetado por Oscar Niemeyer na forma de uma pirâmide, sem ápice. O início das obras ocorreu em 1960, logo após a inauguração de Brasília, com interrupção seis meses depois, em 1961.
Em 1966, a construção do teatro foi reiniciada, e a Sala Martins Pena, inaugurada. Assim permaneceu por dez anos, quando foi fechada para o trabalho de conclusão de construção do Teatro Nacional, reinaugurado, completo, em 1981.
O Teatro Nacional Claudio Santoro conta com 3.608 vidros nas fachadas leste e oeste, cubos brancos nas paredes norte e sul, assinados por Athos Bulcão — a maior obra de intervenção urbana do artista —, e jardins projetados por Burle Marx.

Mais segurança
Uber em Brasília terá botão de emergência com ligação para a Polícia Militar (190)

O botão de emergência do aplicativo da Uber agora será integrado ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com o objetivo de agilizar a resposta da Polícia Militar do DF (PMDF) em situações críticas.
A iniciativa foi oficializada nesta quinta-feira (24), durante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SSP-DF e a empresa privada. Com a integração, ao acionar o botão de emergência no aplicativo, usuários e motoristas compartilham automaticamente com as forças de segurança a localização em tempo real e dados da viagem — como placa, modelo, cor do veículo e informações do usuário e do condutor. O sistema funciona por meio da empresa RápidOS, que interliga a Uber ao Ciob.
O Distrito Federal é a primeira Unidade da Federação do Centro-Oeste a contar com a integração do aplicativo da Uber ao canal de emergência 190. “O DF tem uma política inovadora de proteção. Temos os melhores índices de segurança pública da história e sermos referência na segurança dos aplicativos é, com certeza, uma grande alegria”, destacou a vice-governadora Celina Leão, durante a cerimônia.
“Com base nessas informações, vamos conseguir rastrear o veículo de imediato. Mesmo que o dispositivo seja descartado, ainda teremos o registro do local onde isso ocorreu, o que facilita a atuação da Polícia Militar”, explicou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Ele afirmou ainda que a parceria é um passo importante para a segurança na capital e pode servir de modelo para outras empresas.
Para a comandante da PMDF, Ana Paula Habka, a integração contribui com o trabalho da corporação. “A PMDF está sempre em apoio aquilo que a gente faz de melhor, que é a segurança. Mas para isso é muito importante que a gente se una com a sociedade civil, os equipamentos privados e a segurança pública. A gente agindo juntos, termina um papel melhor que é dar segurança tanto ao trabalhador, quanto ao usuário da Uber”, destaca.
A iniciativa marca o primeiro passo da parceria, mas ainda será necessário um período de integração entre os sistemas da Uber e da PMDF para definir os desdobramentos técnicos e operacionais da implementação.
Como vai funcionar
O botão de emergência — representado por um escudo — aparece para motoristas e usuários assim que a corrida começa, durante todo o trajeto. Ao selecionar a opção “Ligar para a Polícia”, o sistema encaminha, de forma automática, os dados do veículo, do motorista e a localização exata da ocorrência para a central de segurança. Em seguida, o usuário realiza a ligação para relatar a situação, já contando com o suporte das informações enviadas previamente.
A ferramenta utiliza sinais de GPS e redes Wi-Fi, captados pelo celular, para identificar com maior precisão o posicionamento dos dispositivos. “Nada muda para o usuário e para o motorista. Ambos continuam usando o mesmo aplicativo. A única diferença é que agora, quando ele ligar para o 190 através do aplicativo, a polícia vai receber um dado ainda mais importante, que é a localização e dados daquela viagem”, explica o gerente de Comunicação para Assuntos de Segurança da Uber no Brasil, Yuri VillaCorta.
O usuário que tiver a solicitação de viagem feita por um terceiro, também consegue fazer a solicitação de emergência. “Hoje, quando você vai pedir uma viagem para uma outra pessoa, há uma ferramenta que possibilita que aquela tenha acesso como usuário ativo e também consiga ligar para polícia”, acrescenta Villacorta.
Capacitação e proteção de dados
O acordo prevê também a adaptação tecnológica dos sistemas, capacitação de agentes de segurança e respeito integral à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o uso de soluções tecnológicas avançadas para a prevenção de crimes, a proteção da vida e a promoção de um ambiente urbano mais seguro.
3.844 bilhetes premiados
Nota Legal: 2º sorteio de 2024 ainda tem R$ 430 mil à espera de resgate

Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios.
“Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho.
“O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados.
Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Prêmio de R$ 1 milhão
O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa.
Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais.
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