Foi lançado, na manhã desta sexta-feira (9), o Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do Distrito Federal. Prevista em lei, a ferramenta oferece dados georreferenciados oficiais, alimentados por diversos órgãos. O conteúdo, que pode ser acessado por qualquer pessoa e envolve desde a malha cicloviária aos lotes registrados no DF, vai auxiliar o planejamento urbano e os processos de planejamento e gestão de políticas públicas.

De acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que fez o lançamento da tecnologia, trata-se de mais um instrumento para garantir a transparência. “Temos condições de ter no sistema todos os equipamentos públicos do Distrito Federal, com informações mais detalhadas das escolas, por exemplo, com números de professores e alunos, desempenho escolar; unidades de saúde, com, inclusive, escala dos médicos; informações de segurança pública.”

O sistema é uma plataforma de governo e terá os dados atualizados pelos responsáveis por eles. Para manter a novidade, o governador Rodrigo Rollemberg assinou hoje o decreto de criação da Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal (IDE/DF), que estabelece a promoção da transparência ativa por meio da divulgação das geoinformações referentes a Brasília. Ou seja, incentiva todos os órgãos governamentais a incluir no local dados de relevância pública.

“A alimentação permanente e o enriquecimento das informações dependem do engajamento dos gestores”, disse Rollemberg, ao pedir para que todos contribuam. O lançamento, no Palácio do Buriti, contou com a participação de gestores e representantes de vários órgãos do Executivo local.

Sem custo extra para os cofres públicos, o Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do Distrito Federal já havia sido apresentado internamente no governo pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, que presidirá o comitê gestor da IDE/DF. Somente no mês passado, foram cerca de 3 mil acessos. A pasta é a responsável pela construção e operacionalização da ferramenta.

Podem participar entidades públicas locais, federais e até particulares; estas, desde que atendam a interesses públicos e sigam as regras e padrões da Infraestrutura de Dados Espaciais. O sistema tem, atualmente, informações de órgãos como a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e as Secretarias de Educação, de Fazenda e de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Como funciona o Geoportal

Assim que acessar o sistema, o internauta terá acesso ao mapa do DF. Na parte superior, abaixo das abas do menu, ele poderá abrir uma das 43 camadas disponíveis até agora. Ao clicar em Escolas, por exemplo, aparecerão pins sinalizando as instituições públicas e privadas de Brasília. Ao selecionar uma, aparecerão endereço, telefone e modalidade de ensino. Essas informações, no caso, são de responsabilidade da Secretaria de Educação, que já mantém os dados em seu banco.

“A informação é gerenciada pelo órgão responsável, dentro do órgão. Se ele muda alguma coisa, isso muda dentro do sistema”, detalha o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Segundo ele, a novidade descongestiona as demandas por informação pública.

Se escolher a opção Mobiliário Esporte e Lazer, o visitante poderá ver a localidade exata de parquinhos, quadras de futebol, pontos de encontro comunitário e outros. Ao pressionar em Legenda de Camadas, no canto direito superior, ele saberá o que cada símbolo na tela significa, o que facilitará a busca. Ainda estão disponíveis informações de levantamento topográfico, ocupação irregular do solo e itens presentes no Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Portal Nós Urbanos reúne projetos de urbanização

Durante a manhã, também foi lançado o portal de interação Nós Urbanos, que reúne as ações de planejamento, projeto e gestão urbana da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.  São mais de 80 iniciativas previstas, em andamento e concluídas. A expectativa, segundo Thiago de Andrade, é que no futuro o endereço também tenha informações de outras secretarias. “Isso evita a sobreposição de ações dos órgãos.”

Também por meio de um mapa e por uma barra lateral, o usuário consegue escolher a situação do projeto e em que região administrativa está. Ao selecionar um, tem informações sobre aquela determinada ação, como documento técnico e fotos. Em três abas ao fim da página, é possível abrir um fórum para debater algum dos projetos, participar de enquetes ou de consultas públicas, quando estiverem abertas.