O aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, será desativado definitivamente até outubro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta quarta-feira (10), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

“Considero um salto civilizatório na história da nossa cidade. Era uma vergonha para Brasília ter o segundo maior lixão do mundo, um lixão de triste história onde houve todo tipo de atentado à dignidade humana”, declarou o chefe do Executivo, ao lado da diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos.

“Faremos a incorporação dos catadores de materiais recicláveis de forma produtiva, adequada e segura nos centros de triagem”, completou Rollemberg.

A região da Estrutural é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo. O aterro ocupa aproximadamente 200 hectares, está próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, em janeiro, a área na Estrutural recebeu a totalidade dos resíduos da coleta domiciliar do Distrito Federal. Segundo o relatório de atividades do SLU de 2016, 830.055 toneladas de resíduos foram depositadas no local no último ano.

O espaço está na lista dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo. Fica na região do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) — Estrutural, que se formou, como mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios de 2015 da região, com pessoas que eram atraídas para o lixão em busca de meios de sobrevivência. Nessa procura, alinhavam barracos para moradia.

Colocar resíduos sólidos em lixões é considerado irregular pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu, entre outras imposições, que os aterros sanitários somente poderão receber rejeitos — material que sobra após a retirada de tudo que pode ser reaproveitado.

Lixão começou a ser desativado em 2015

O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015, com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, que tem como finalidade elaborar e executar o plano de intervenção que visa ao encerramento das atividades irregulares.

Desde então, várias medidas foram adotadas, como:

• autorização para entrada de pessoal somente pela portaria principal
• registro de entrada e saída de todos os catadores
• proibição para dispor resíduos em local inadequado
• proibição da entrada de alimentos vencidos ou a vencer sem descaracterização
• instalação de placas de sinalização
• asfaltamento de uma das entradas
• criação de área de convivência
• instalação de banheiros químicos
• manutenção diária do cercamento da área

Além disso, são desenvolvidas programações de cunho social, como a seleção de catadores para atuar como agentes de cidadania ambiental e a inserção de filhos desses trabalhadores no programa Brasília + Jovem Candango.

Aterro Sanitário de Brasília fica entre Ceilândia e Samambaia

Marco na gestão dos resíduos no Distrito Federal e com operação iniciada em 17 de janeiro deste ano, o Aterro Sanitário de Brasília está entre Ceilândia e Samambaia. Ele foi projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de lixo durante a vida útil de aproximadamente 13 anos.

Por enquanto, ali é depositado cerca de um terço da produção diária de lixo do DF, que vem das usinas de tratamento do SLU no P Sul (Ceilândia) e na Asa Sul (Plano Piloto) e das áreas de transbordo de Brazlândia e de Sobradinho.

A construção está dividida em quatro etapas. Apenas rejeitos são depositados no local, que não conta com a presença de catadores, já que o material encaminhado para ele não é mais passível de reciclagem.