Combate à dengue
GDF reforça fiscalização de descarte irregular de lixo na luta contra o Aedes
Como parte dos esforços para prevenção e enfrentamento à dengue, bem como ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (16), uma programação fiscal no Varjão, Ceilândia e Brazlândia.
Até sexta-feira (19), das 8h30 às 17h, 80 servidores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) percorrerão as ruas das três cidades com maior número de casos confirmados da doença. A fiscalização seguirá para outras regiões administrativas conforme a demanda.
“Vamos intensificar as ações nas regiões com maior foco do Aedes aegypti, verificando o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil. Além disso, notificaremos aquelas pessoas que despejam lixo nas ruas de maneira ilegal”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson Cruz.
Fiscalização
No caso de lotes vazios, constatadas as irregularidades, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do GDF e emitem notificação para que seja limpo em até 15 dias. Nestes casos, os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construir calçadas entre os limites do terreno e da rua. O descumprimento da notificação acarreta multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.999, dependendo da quantidade de resíduos descartados”, alerta o subsecretário da DF Legal.
Nas residências, os moradores são orientados a recolherem os resíduos de obras e a descartá-los no papa-entulho mais próximo. O GDF oferece 23 equipamentos do gênero para o descarte correto de resíduos, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 18h.
A DF Legal lembra à população que o despejo de lixo em área pública, além de ser crime, oferece riscos para toda a comunidade. “Pedimos à população que não descarte os resíduos de maneira irregular. Além da multa, isso pode atrair o mosquito da dengue e outros animais prejudiciais à saúde, como ratos e escorpiões, representando um risco para a comunidade como um todo”, completa Edmilson Cruz.
Denuncie
A população pode participar ativamente do processo denunciando, via Ouvidoria, lotes abandonados. Para isso, basta registrar a demanda no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF, incluindo a descrição do endereço e, se possível, fotos.
Atualizado em 16/01/2024 – 06:04.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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