Merenda saudável
GDF destina R$ 23 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar
Quase todos os dias, 458 mil estudantes da rede pública fazem refeições nas escolas pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Atualmente, o DF tem mais de 40% da aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar. Em 2022, o GDF conta com R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Deste total, R$ 23 milhões são destinados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
O valor é superior ao previsto na Lei nº 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.
Quinze cooperativas integram o contrato de 2022/2023, o equivalente a cerca de 700 produtores rurais. É de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que integram as 14 regionais de ensino do DF.
Dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que compõem os 59 produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar e são ofertados de acordo com a sazonalidade. São eles: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface americana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão tahiti, manjericão, maracujá, milho verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vagem.
“Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”, destaca a diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.
Desenvolvimento
Responsável pela articulação junto à Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Cabe à pasta, ao lado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.
“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”, define o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva.
O diretor explica que o PAE-DF permite que as famílias tenham uma renda fixa garantida. “O mercado hoje gera uma certa instabilidade para a agricultura. Quando o agricultor produz, não sabe se o mercado vai absorver toda a produção. Com o programa da alimentação escolar, ele tem garantia de recebimento por este produto”, afirma.
Além disso, por se tratar de um contrato feito por meio das organizações, a responsabilidade da distribuição dos alimentos é das associações e cooperativas. Cabe a cada produtor fornecer as frutas, verduras e hortaliças estabelecidas às entidades, que enviam as escolas e repartem o valor do contrato com o agricultor. O que permite com que pequenos produtores possam participar do PAE-DF.
Atualizado em 07/10/2022 – 07:43.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
Auxílio de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26/11 para abrir conta no BRB
A Secretaria de Desenvolvimento Social selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do dia 26 deste mês.
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, aproveitou a divulgação dos contemplados para dar mais detalhes dos selecionados no programa: “Não é preciso se cadastrar ou solicitar inclusão no Cras para fazer parte do DF Social, é preciso ter o Cadastro Único. Os contemplados são selecionados automaticamente por esses cadastros e de acordo com critérios do programa. É levada em consideração ainda a disponibilidade de recursos e as famílias que deixam de atender a critérios, que saem do programa”.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda residentes no DF. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:09.
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