Xô, Aedes!
GDF cria sala de combate à dengue e define regras para vistoriar imóveis
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo para prevenir e controlar as doenças transmitidas pelo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Entre as ações estão a retomada de uma Sala Distrital para acompanhar e enfrentar a dengue, nos mesmos moldes do que foi feito à época da pandemia de covid-19, e também a definição de regras para entrada em imóveis abandonados ou ocupados, o que foi devidamente autorizado pela Justiça.
O Decreto nº 45.450/2024 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (26) e traz a criação da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes (SDCC). Ela terá o objetivo de monitorar a situação epidemiológica da doença, bem como promover ações intersetoriais no enfrentamento à doença.
A Sala Distrital vai acompanhar sistematicamente os casos para que sejam propostas estratégias de prevenção e controle da doença. A partir das análises poderá ser intensificado o controle vetorial em cidades até que elas atinjam um índice de infestação inferior a 1% no Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). Também está prevista a inspeção de todos os domicílios, instalações públicas e privadas urbanas por meio da força-tarefa de combate à dengue. Os dados obtidos pelo grupo poderão ser validados e remetidos ao governo federal.
Uma outra medida prevista no decreto é um Plano de Contingência a ser elaborado pela Secretaria de Saúde. Ele vai dispor sobre o monitoramento diário da situação da dengue, incluindo ainda a vigilância laboratorial dos exames e diagnósticos dos pacientes suspeitos e confirmados, entre outros.
Acesso a imóveis está autorizado
Após a Justiça do DF autorizar o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o GDF publicou as regras para tal medida. A entrada poderá ser feita em imóveis abandonados, ausentes ou naqueles que os ocupantes recusarem acesso. Para tanto, os agentes públicos deverão estar devidamente identificados com o crachá e roupa adequada, sempre que seja necessária a inspeção para a contenção da doença.
Por imóvel em situação de abandono entende-se aquele que demonstre ausência prolongada de utilização pelas características físicas, sinais de inexistência de conservação, relatos de moradores da área e outros indícios que evidenciem a não utilização do mesmo.
Os casos de ausência dizem respeito à impossibilidade de localização de pessoa para permitir acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro de um intervalo de 10 dias.
Já por recusa entende-se aqueles que o proprietário ou ocupante recusem o acesso do agente público ao imóvel.
Quando houver entrada forçada em imóveis, os agentes públicos deverão emitir relatório no local. Em casos de necessidade, poderá ser solicitado o auxílio de policiais militares e bombeiros nas vistorias.
Nesse relatório os agentes devem anotar as condições do imóvel, as medidas sanitárias adotadas para controle e eliminação do mosquito vetor da dengue, as recomendações a serem observadas pelo responsável do imóvel e as medidas a serem adotadas para restabelecer a segurança do imóvel. As ações serão exercidas nos termos do Alvará Judicial expedido para o período de atuação nele determinado.
Cuidados
O decreto prevê que a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário ou ocupante. No entanto, a Novacap poderá fazer a limpeza quando o proprietário ou ocupante não fizer, cabendo sanções ao mesmo.
Depósitos de pneus, novos e usados, devem instalar cobertura fixa ou desmontável para evitar o acúmulo de água em locais propícios para criadouros do Aedes aegypti. Essa cobertura deverá ser de material rígido, de forma que impeça bolsões cumulativos de água. O não cumprimento dessa medida pode acarretar em multa a ser aplicada pela secretaria DF Legal.
Já as empresas que comercializam caixas d’água no DF devem vender as peças, de forma avulsa ou separadas, as peças necessárias para a vedação segura da caixa d’água, de forma a não permitir a instalação de focos ou a proliferação de mosquitos.
A norma também prevê regras para a construção civil, cemitérios, ferros-velhos e imobiliárias, que podem ser consultadas no link.
O grupo
Compõem o grupo as seguintes pastas e órgãos: Casa Civil, a responsável por coordenar o grupo; Consultoria Jurídica; secretarias de Saúde; de Segurança Pública; de Comunicação; de Economia; de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal); Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap); Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (IgesDF); Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF); e Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).
A Casa Civil fica responsável pela articulação do grupo, tendo respaldo jurídico da Consultoria Jurídica. A Secretaria de Saúde deve elaborar e executar o Plano de Contingência de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A pasta de segurança vai fornecer espaço físico para funcionamento do grupo e prestar apoio nas ações. A Comunicação, por sua vez, assume a tarefa de coordenar, centralizar e divulgar informações relacionadas ao combate à dengue.
Atualizado em 26/01/2024 – 19:48.
Cada gota faz a diferença
Novembro Roxo alerta para a importância do leite materno na prematuridade
A campanha Novembro Roxo conscientiza a população acerca dos desafios dos nascimentos prematuros em todo o mundo. A campanha tem a finalidade de alertar sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado tanto para o bebê, família, sociedade e também para a equipe de saúde.
O roxo simboliza sensibilidade e individualidade, características que são muito peculiares aos bebês prematuros. Além disso, a cor também significa transmutação e mudança. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado bebê prematuro aquele que nasce antes das 37 semanas de gestação. Subdivide-se a classificação em prematuros extremos, os que vieram ao mundo antes das 28 semanas e correm mais risco de vida.
Referência no atendimento a gestantes de alto risco da região de saúde sul e entorno sul do Distrito Federal, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) acaba realizando um número elevado de partos prematuros devido à complexidade do serviço. Atualmente, o HRSM possui 20 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), 15 leitos na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e mais 51 leitos na Maternidade, sendo dez deles destinados às gestantes de alto risco, além de contar com um Banco de Leite Humano (BLH) e uma equipe multidisciplinar para prestar toda a assistência a este bebê prematuro e sua família desde seu nascimento.
Essencial para o desenvolvimento da criança, o leite materno é um aliado importantíssimo para a vida dos recém-nascidos, principalmente os prematuros, tendo em vista que em alguns casos, eles ainda não podem ter contato com a mãe para mamar.
“Cada gota consumida faz a diferença na vida deste bebezinho prematuro. Por isso, todos os dias passamos visitando e conversando com as mães, perguntando como elas estão, se elas têm conseguido tirar o leite. Nesse processo, bem informal, é possível identificar aquelas mães que apresentam dificuldade e prestamos um auxílio”, afirma a chefe do serviço de Banco de Leite Humano do HRSM, Maria Helena Santos Faria.
Segundo ela, as doações são essenciais, pois a prioridade são os bebês prematuros. “Temos uma média de 600 bebês receptores de leite humano por mês, sendo diariamente cerca de 35 bebês alimentados com nossos estoques”, explica. Em outubro, o BLH do HRSM conseguiu coletar um total de 206,19 litros de leite, ficando atrás do mês de setembro, quando foram arrecadados 214,28 litros. As doações são sempre necessárias.
Toda mãe que amamenta seu filho é uma potencial doadora e pode ajudar centenas de bebês. Quem tiver interesse, basta procurar o Banco de Leite Humano do HRSM ou se preferir, se inscrever pelo site do Amamenta Brasília, ou fazer o cadastro no telefone 160 – opção 4.
Atualizado em 21/11/2024 – 10:56.
Câncer de próstata
Exame de toque retal não pode ser substituído por PSA, diz patologista
A medição da concentração do antígeno prostático específico total (PSA), do inglês Prostate Specific Antigen, é mais um aliado na saúde masculina, mas não substitui o exame digital retal, que continua sendo o mais importante recurso adotado pelos médicos urologistas para o diagnóstico do câncer de próstata, mesma nas fases mais precoces da doença.
O médico patologista clínico e professor titular de Clínica Médica e Medicina Laboratorial da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC/ML), Dr. Adagmar Andriolo, esclarece que exames laboratoriais, como a medida do PSA total, com os cálculos da relação PSA livre sobre Total e do PHI (do inglês Prostate Health Index) e outros marcadores, devem ser entendidos como recursos complementares.
“Em relação ao exame digital e a medida do PSA, um não exclui o outro, portanto, os dois recursos devem ser realizados inicialmente, até mesmo para detectar, precocemente, a presença de câncer. Diante de uma suspeita clínica obtida pela história e/ou pelo exame digital e/ou pelo valor de PSA elevado, são realizados os exames de imagem, como a ressonância magnética e, somente, por fim, o de anatomia patológica ( biópsia), que auxilia na confirmação ou exclusão do diagnóstico”, explica.
Para a suspeita e posterior diagnóstico do câncer da próstata, vários aspectos devem ser considerados e, por essa razão, a consulta com o urologista se faz muito necessária. Dentre esses aspectos, ressaltam-se a idade do paciente, seu histórico pessoal e familiar, características anatômicas da glândula, dentre outros.
“Indivíduos com mais de 50 anos de idade possuem maior risco de desenvolverem esse tipo de câncer, assim como aqueles com história familiar na qual parentes de primeiro grau tenham tido câncer de próstata antes dos 50 anos (ainda que, do ponto de vista legal, parentes de primeiro grau sejam apenas pais e filhos, para essa avaliação, devem ser incluídos irmãos e tios paternos). Para esses indivíduos, está indicada uma avaliação mais precoce (antes dos 50 anos), que inclui, ao menos, o exame digital (toque) e medida do PSA total. Entendemos que há resistência das pessoas e muitos preferem fazer apenas o PSA, mas essa não é a recomendação médica, uma vez que, como em todos os exames laboratoriais, existe a possibilidade de resultados falso positivos e falso negativos”, detalha o professor Adagmar Andriolo.
Diante de evidências de tumor, o exame digital retal também é usado para direcionar a biópsia, caso necessário, com a finalidade de reduzir o risco de resultado falso negativo. O médico lembra que o exame de próstata não precisa, obrigatoriamente, ser anual, podendo ser realizado mais espaçadamente, a critério do urologista, baseado no risco individual.
“A idade de 50 anos para o primeiro exame digital retal e eventual medida da concentração do PSA é apenas para pessoas sem parentes próximos com câncer. Se a pessoa teve um irmão que apresentou o tumor antes dos 45 anos, o ideal é que ele comece a investigar também nessa mesma idade ou até um pouco antes. A mesma conduta deve ser aplicada ao indivíduos afrodescendentes, nos quais a ocorrência deste tipo de câncer é maior e , em geral, mais precoce” diz.
Alguns anos atrás, discutiu-se muito a validade da realização do exame de PSA como triagem populacional, chegando a ser contraindicado por entidades científicas internacionais. “Essa decisão se baseou no fato de que muitos pacientes eram encaminhados para realizar biópsia a partir de níveis alterados de PSA e os resultados eram negativo. para a presença de câncer. A supressão total de medida do PSA, no entanto, fez com que um grande número de pacientes fosse diagnosticado apenas em fases mais avançadas da doença, quando o tratamento é menos efetivo. A partir dessa constatação, as recomendações foram revistas e, no momento, o exame de PSA deve ser solicitado após avaliação adequada do risco do indivíduo e conscientização a respeito de suas limitações. Diante de alteração, faz-se exame de imagem e a biópsia é o último recurso na maioria dos casos”, explica Dr. Andriolo.
Sobre a SBPC/ML
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma associação de direito privado para fins não econômicos, fundada em 31 de Maio de 1944. Tem como finalidade congregar médicos, portadores do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades, regularmente inscritos nos seus respectivos Conselhos Regionais de Medicina, e pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estejam ligados à Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, e estimular sempre o engrandecimento da especialidade dentro dos padrões ético-científicos.
Entre associados estão médicos patologistas clínicos e de outras especialidades (como farmacêuticos-bioquímicos, biomédicos, biólogos, técnicos e outros profissionais de laboratórios clínicos, estudantes de nível universitário e nível médio). Também podem se associar laboratórios clínicos e empresas fabricantes e distribuidoras de equipamentos, produtos e serviços para laboratórios. Ao longo das últimas décadas a SBPC/ML tem promovido o aperfeiçoamento científico em Medicina Laboratorial, buscando a melhoria contínua dos processos, evolução da ciência, tecnologia e da regulação do setor, com o objetivo principal de qualificar de forma permanente a assistência à saúde do brasileiro.
A SBPC/ML completou 80 anos em 2024. Além de fomentar o desenvolvimento contínuo da ciência, tecnologia e regulação no setor, a SBPC/ML lançou seu novo portal de notícias para aprimorar a comunicação com associados e a população, e está atualizando regularmente o Lab Tests Online, plataforma que oferece informações sobre exames laboratoriais, visando qualificar a assistência à saúde.
Atualizado em 20/11/2024 – 14:46.
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