Refinarias e distribuidoras
Fazenda divulga relatório com preço de combustíveis
Como anunciado na semana passada, o governo de Brasília começou a divulgar os preços dos combustíveis nas refinarias e distribuidoras. Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Fazenda.
O litro da gasolina está a R$ 3,45 na refinaria e a R$ 4,22 na distribuidora; o do diesel, a R$ 2,82 a 3,30, respectivamente. O preço do etanol está a R$ 2,86 na distribuidora.
A base de cálculo para a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 4,291 para a gasolina, R$ 3,464 para o etanol e R$ 3,688 para o diesel — este tem alíquota de 15% e aqueles, de 28%.
Para calcular o imposto, multiplica-se a base de cálculo pela alíquota e divide-se o resultado por cem. Isso dá R$ 1,20 para a gasolina, R$ 0,96 para o etanol e R$ 0,55 para o diesel, quantia que o governo recolhe a cada litro independentemente do preço na bomba. Os valores são para todo o mês de junho.
“Será divulgada, toda segunda-feira, a base de referência da semana anterior. Queremos isolar os efeitos da crise dos caminhoneiros, manter esse preço de junho. Por isso demos esse tempo, para avaliar a normalidade por completo”, afirma o secretário de Fazenda, Wilson de Paula.
Ainda segundo ele, até o fim desta semana, será divulgada no site da Secretaria de Fazenda uma aplicação interativa para o cidadão digitar quanto pagou no posto e saber qual é a margem de lucro do empresário. Junto a isso, estará o preço do etanol na destilaria, indisponível no primeiro relatório.
O monitoramento é constante pela Gerência de Monitoramento da Secretaria de Fazenda. Nela, há uma unidade especializada em combustíveis, o Núcleo de Monitoramento de Combustíveis.
A pesquisa dos produtos será feita na segunda quinzena de junho. Isso deve servir de parâmetro para definição da nova base de cálculo, em julho.
Atualizado em 13/06/2018 – 09:01.
Secretaria de Justiça e Cidadania
Carreta do Na Hora estará em Samambaia nesta sexta (22) e sábado (23)
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em Samambaia. A carreta estará nesta sexta-feira (22), das 9h às 16h, e no sábado (23), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran-DF, INSS, Neoenergia, Procon-DF, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF).
“Essa é a grande oportunidade de a comunidade local resolver as suas pendências ao lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratiza os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a unidade móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 21/11/2024 – 14:42.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:45.
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