Ônibus caro

Está chegando a hora da verdade sobre o aumento das tarifas

Publicado

11/01/2017 - 10:05

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Ao Vivo de Brasília

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Josiel Ferreira

O anúncio na terça, 10, pela Secretaria de Mobilidade do Governo de Brasília, da realização de uma auditoria para ver a quantas anda a situação do transporte coletivo de Brasília (e não apenas as tarifas exorbitantes cobradas do usuário) está sendo visto por diferentes segmentos da sociedade como manobra do Palácio do Buriti para, a curtíssimo prazo, justificar a postura de usurário adotada contra a população.

Dos cofres públicos sairão 4 milhões 800 mil reais direto para a conta da Fundação Getúlio Vargas, que vai embolsar o dinheiro sem concorrência. No meio político, teme-se que a conclusão a que chegar a FGV seja seja frontalmente o avesso das sugestões apontadas pela CPI dos Transportes realizada no ano passado pela Câmara Legislativa.

O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, justifica a auditoria. Haverá, diz ele, uma operação pente-fino para apontar supostos vícios ou imprecisões não apenas nos contratos de concessão de linhas, como também, e principalmente, no sistema de transporte coletivo.

Que há algo de errado, ninguém duvida. Muitas suspeitas são levantadas. E o povo, à mercê de poderes não necessariamente emanados de poderosos insuspeitos, fica aguardando para ver para que lado a corda vai arrebentar. “Não vamos permitir que o povo seja crucificado”, diz o deputado Raimundo Ribeiro (PPS). “Faremos um Raio X. Vai valer o que disser a FGV”, responde Damasceno.

Auditoria – Entre outros pontos, os auditores da FGV vão avaliar o fluxo de caixa das empresas, número de passageiros e o sistema de bilhetagem automática. A ideia é checar os dados das empresas e avaliar a precisão das informações disponíveis atualmente.

Sobre a contratação direta da FGV, o secretário sustenta que a lei de licitações permite que seja contratada com inexigibilidade de licitação fundações ‘com notório saber’. No caso em questão, garante, o papel da Fundação será diferente. “É um contrato bastante especializado, voltado para o sistema de transporte. Ou seja, vai ser um estudo mais aprofundado, de especialização. Tem pesquisa de campo, de sistema, de planilha. A gente vai fazer algo que vai ajudar a fazer futuras auditorias do governo em seguida.”

Ainda segundo Damasceno, “todos os contratos vão passar por uma consultoria independente de avaliação do andamento dos contratos, desde sua origem. Desde a prestação do serviço, dos investimentos, do cálculo da tarifa, do preço dos insumos, desde a licitação, desde a proposta”, disse. “É um raio X contratual para se definir o andamento do contrato daqui para a frente.”

Ele admite que se as empresas se sentirem eventualmente prejudicadas, poderão recorrer das supostas mudanças indicadas. Por fim, diz o secretário de Mobilidade, caso sejam efetivadas, as medidas não implicarão gastos adicionais para o governo. “Ali você vai apurar se o governo deve ou se as empresas devem e ali você repactua todo aquele contrato ao longo dos anos que faltam de licitação.”

Embromação – O deputado Raimundo Ribeiro alfineta o Palácio do Buriti nesse imbróglio sobre o aumento das tarifas. Nada justifica esse aumento, sustenta o 3º Secretário da Câmara Legislativa. “O serviço de auditoria se faz necessário, isso foi apontado em nosso relatório da CPI dos transportes. Porém, infelizmente o governo, além de estar fazendo do modo errado – contratando sem licitação – ainda está fazendo tardiamente”, atacou.

– É necessário também sabermos quais são as condições dessa contratação e em quanto tempo o governo espera ter um diagnóstico feito pela Fundação Getúlio Vargas. Conheço a seriedade da FGV, porém, eu tenho a impressão que o governo na verdade, está jogando com o tempo para não adotar as providências que são necessárias e que foram apontadas na CPI, salientou.

Raimundo Ribeiro lembrou que quando do encerramento da CPI, foi entregue um relatório ao governo com cópias para Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para a Polícia Civil e para o Tribunal de Contas. Contudo, afirma, “o governo nada fez; simplesmente desconsiderou um relatório que trazia um diagnóstico perfeito da situação do sistema de transporte público, implantado com esses contratos fraudulentos. Agora, porque o governo não adotou as providências que deveriam ter sido adotadas e que constavam do relatório, não sei o motivo. Só quem pode explicar isso – se é que existem explicações – é o próprio governador Rodrigo Rollemberg”, desabafou.

Na avaliação do deputado, Rollemberg errou ao desconsiderar as sugestões da CPI. “Isso se comprova quando, na calada da noite, ele reajusta o valor das tarifas. Se ele tivesse adotado as providências que recomendamos, hoje certamente nós não estaríamos revoltados com essa ação do governo. Pelo contrário, nós estaríamos festejando a redução do valor das passagens.Todas as medidas de economia necessárias que foram apontadas no relatório da CPI, mostravam claramente os vaz

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Inscrições até 25/01

QualificaDF Móvel 2025 abre 1.012 vagas para cursos gratuitos

Publicado

14/01/2025 - 12:53

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Ao Vivo de Brasília

Foto/Imagem: Divulgação/Sedet-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), lançou chamamento público para preenchimento de vagas destinadas aos cursos de qualificação profissional do projeto QualificaDF Móvel. Estão abertas as inscrições, a partir desta terça-feira (14), para 1.012 vagas em cursos gratuitos no Núcleo Bandeirante, P Norte, Riacho Fundo II e Sobradinho II.

As inscrições para o terceiro ciclo da quarta etapa da iniciativa podem ser feitas até o dia 25 deste mês por este link. Entre os cursos oferecidos, estão os de cuidador de pessoa idosa, atendente de farmácia, auxiliar de recursos humanos e manicure e pedicure. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início da qualificação serão divulgados no site da Sedet-DF até o dia 27 de janeiro.

Os candidatos convocados para confirmação de matrícula deverão comparecer a uma das agências do trabalhador listadas no Anexo I do edital, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou a uma das unidades móveis de execução dos cursos elencadas no item 1.7 do edital, das 8h às 12h e das 13h às 17h, entre os dias 27 deste mês e 1º de fevereiro, e apresentar os documentos comprobatórios originais.

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Inscrições já estão abertas

Veja o passo a passo para participar do Casamento Comunitário 2025

Publicado

14/01/2025 - 07:08

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Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições de arcar com as despesas de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas para casais, distribuídas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, realizada desde 2021, contribuiu para fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.

Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já realizaram a inscrição no Na Hora da rodoviária do Plano Piloto para formalizar sua união em 2025. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos,” comemora Joaquim Sousa.

A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 acontece no dia 23 de março. Além desta, outras três edições serão realizadas no decorrer do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de casamento será definida conforme a ordem de inscrição, portanto, os primeiros 150 casais participarão da cerimônia em março, enquanto os últimos inscritos ocuparão as vagas de dezembro.

Entre as exigências, destaca-se, ter idade mínima de 18 anos, e ausência de impedimento legal para casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521).

Como se inscrever no Casamento Comunitário 2025

Para realizar a inscrição, os interessados deverão comparecer em algum dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, com a documentação exigida. Não será aceita a entrega de documentos por terceiros.

Os locais para realizar a inscrição são os seguintes: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); na agência do Na Hora, no Setor Cultural Norte; na Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); na Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9) e durante as edições do GDF + Perto do Cidadão (sexta-feira de 9h às 16h e sábado de 9h às 12h).

Nos locais de inscrição, todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar comprovante de residência do DF; originais e cópias dos documentos pessoais: carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original da certidão de nascimento. Eles também devem preencher o formulário de inscrição.

Se divorciado, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da formal de partilha contendo a petição inicial; sentença e o trânsito em julgado.

Se viúvo, além dos documentos pessoais, apresentar cópia da certidão de óbito e certidão de casamento; formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado.

Além disso, todos os inscritos devem apresentar cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme modelo no Anexo I do Edital (veja aqui) que deve ser entregue no ato da inscrição.

As testemunhas deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento se forem casados (as); se forem divorciados (as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. É importante lembrar que as testemunhas que se farão presentes no cartório, não podem ser as mesmas do dia da cerimônia.

Casais selecionados

Após receber as inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos casais selecionados e as informações sobre os próximos passos, incluindo a lista dos documentos que deverão ser entregues nos cartórios de Registro Civil indicados, serão divulgadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania, com dois meses de antecedência para cada cerimônia.

Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025 entre em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (61) 2244-1347/1349.

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