Distrito Federal
Escolas públicas recebem R$ 15 milhões para usar no combate ao coronavírus
As escolas da rede pública do Distrito Federal vão receber R$ 14,95 milhões como parte das ações de combate à Covid-19. Os recursos são do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e foram liberados por meio da Portaria nº 101, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11). O dinheiro poderá ser usado na contratação de serviços e na compra de insumos.
Entre outras aquisições, as escolas poderão aplicar a verba em:
– Máscaras de proteção individual;
– Álcool em gel (no caso de a escola não possuir contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação ou se a quantidade do contrato não for suficiente para atender a demanda);
– Totens (suporte de álcool em gel), desde que não se enquadrem como material permanente;
– Lavatórios para higienização das mãos, desde que não sejam construídos de forma a causar impacto na estrutura da escola.
Renovação e suporte
Segundo Bento Reis, coordenador regional de ensino de Planaltina, “a chegada dos recursos financeiros é de suma importância para que as escolas renovem suas estruturas físicas e adquiram materiais, equipamentos e serviços necessários para o retorno presencial dos estudantes, bem como para dar suporte ao ensino remoto enquanto a suspensão das atividades presenciais perdurar”.
Escolas se preparam
Embora ainda não haja data para o retorno presencial, que depende principalmente do contexto da pandemia, as escolas já se preparam. Reis informa que as unidades começaram a realizar obras em banheiros, trocar janelas para que as salas fiquem mais arejadas, adequar espaços coletivos e construir lavatórios, além de providenciar totens de álcool em gel e termômetros.
Sobre a instalação dos lavatórios na entrada das escolas, Bento adianta que, conforme a quantidade de estudantes, as escolas receberam de 1 a 3 equipamentos. Cada 1 deles possui 4 cubas esculpidas em pedra, torneiras com desligamento automático, dispenser de sabonete líquido e de papel toalha, com acessibilidade.
Wellington Vieira, diretor da Escola Classe 16 de Planaltina, destaca que “é por meio de verba que se planejam as interferências para atender da melhor maneira estudantes e toda comunidade escolar”.
Para o diretor, a educação deve sempre atuar em defesa da vida, sendo esses cuidados essenciais. “Nada acontecerá no futuro se não cuidarmos de nós, das famílias e dos estudantes agora”, pontua o diretor.
As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) é que recebem os recursos e enviam para as unidades escolares de acordo com a necessidade de cada uma.
Prêmio Gestão Escolar
Na mesma portaria, Também saiu a liberação dos R$ 50 mil do prêmio para as escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar no Distrito Federal. Os recursos, da Secretaria de Educação, são um reconhecimento às escolas selecionadas pela contribuição para um ensino público de qualidade.
A Escola Classe 15, de Ceilândia, dirigida por Mariângela Oliveira, foi a primeira colocada e ganhou R$ 25 mil. O Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (CEMI) Gama, gerido por Carlos Lafaiete Formiga, ficou na segunda posição e vai receber R$ 15 mil. A terceira colocada foi a Escola Classe 16, de Planaltina, dirigida por Wellington Vieira, receberá R$ 10 mil.
Mariângela Oliveira, diretora da Escola Classe 15 de Ceilândia, também vencedora do prêmio, comemorou a premiação, mesmo no contexto desfavorável do agravamento da pandemia.
“Vivemos um momento único na história da Educação e nós gestores somos decisivos para que a Escola continue viva e aconteça com qualidade. Estamos decidindo na incerteza e agindo na urgência”, destaca.
Para a dirigente escolar, a organização de um novo padrão escolar em que professores e estudantes se sintam seguros é fundamental na adaptação de uma nova realidade.
Sobre o prêmio, Mariângela fala do sentimento de dever cumprido. “É fantástico você compartilhar isso com a comunidade escolar, os professores e os estudantes iniciaram esse ano tão empolgados, você vê o brilho nos olhos e a satisfação”, conta.
O Prêmio Gestão Escolar é realizado desde 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o objetivo principal de estimular o aperfeiçoamento da gestão das escolas públicas estaduais, distritais e municipais, por meio do reconhecimento de experiências inovadoras e relevantes para a comunidade escolar. A EC 15, de Ceilândia, como vencedora da etapa local, também recebeu mais R$ 10 mil do próprio Consed.
Emendas
Também nesta quinta-feira (11), o DODF publicou as Portarias 100 e 102, que descentralizam recursos do PDAF de emendas parlamentares para custeio. As emendas foram apresentadas pelos deputados distritais Arlete Sampaio e Iolando, respectivamente.
Os recursos de custeio podem ser utilizados em reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo, entre outros. Ao todo, foram R$ 950 mil para seis regionais de ensino.
Atualizado em 12/03/2021 – 14:13.
Nesta sexta (22) e sábado (23)
Terceira edição do Dia do Cidadão chega à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Dia do Cidadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove atividades nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), com o tema Novembro Azul, campanha voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa, que está na terceira edição, ocorre na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 16h.
O objetivo é atender homens em situação de risco e vulnerabilidade social, especialmente os desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para reconhecimento da paternidade voluntária. A DPDF também ofertará sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Uma das unidades móveis de atendimento itinerante estará no local para dar apoio.
“O Dia do Cidadão promove a integração social ao facilitar o acesso à Justiça e oferecer atendimentos que garantem os direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Coordenador da ação, Celso Murilo de Britto lembra que a iniciativa também contribui para a redução do número de processos em tramitação no Judiciário. “Vários casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio da mediação e da conciliação”, aponta. “Da mesma forma, oferecemos o reconhecimento voluntário de paternidade durante o evento”.
Desempregado, o podador de árvores Marco Andrade Araújo, morador do Arapoanga, em Planaltina, esteve na segunda edição do Dia do Cidadão. “Com essa ajuda, os desempregados ganham força para buscar uma vida melhor e mais digna, com mais oportunidades de sustento”, afirma. “É uma forma concreta de inclusão social e de garantir que todos tenham uma chance justa de recomeçar”.
Serviços oferecidos
A ação contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, CTPS Digital e orientações sobre os cursos ofertados pela pasta, o programa Prospera (microcrédito) e seguro-desemprego.
Ainda no campo de trabalho, o Instituto Fecomércio-DF oferecerá oportunidades de inscrição em cursos gratuitos profissionalizantes e materiais informativos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) oferecerá serviços de orientação do trabalhador, apoio ao trabalhador desempregado e expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também participa, disponibilizando 30 senhas para o atendimento da população. Por sua vez, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) levará serviços do Na Hora. Por fim, haverá ainda corte de cabelo e barba.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:42.
Auxílio de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26/11 para abrir conta no BRB
A Secretaria de Desenvolvimento Social selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do dia 26 deste mês.
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, aproveitou a divulgação dos contemplados para dar mais detalhes dos selecionados no programa: “Não é preciso se cadastrar ou solicitar inclusão no Cras para fazer parte do DF Social, é preciso ter o Cadastro Único. Os contemplados são selecionados automaticamente por esses cadastros e de acordo com critérios do programa. É levada em consideração ainda a disponibilidade de recursos e as famílias que deixam de atender a critérios, que saem do programa”.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda residentes no DF. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.
Atualizado em 21/11/2024 – 13:09.
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