Entenda como funcionam os modelos de gestão na Saúde

O Instituto Hospital de Base e o Hospital da Criança de Brasília José Alencar seguem modelos mais ágeis de administração. Processos de compras e de seleção de profissionais são feitos de maneira mais rápida em relação ao padrão, que é praticado em unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais regionais.

Além da aquisição de insumos e de medicamentos e das contratações de pessoal, os modelos das duas unidades de saúde abrangem contratação de obras, serviços e compra de bens, entre outros.

Em relação aos contratos com a administração pública, tanto os feitos com organizações sociais, como no caso do Hospital da Criança, quanto os com serviços sociais autônomos preveem metas e resultados. A fiscalização fica por conta de uma comissão da Secretaria de Saúde.

Veja as principais diferenças entre os modelos de gestão na rede de saúde pública do Distrito Federal:

Como é o modelo do Hospital da Criança de Brasília – Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.

É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A administração, no entanto, é feita pelo Icipe, associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.

Como o Icipe é uma organização social, as compras do Hospital da Criança são regidas pelo decreto que trata de contratação de obras, serviços e aquisição de bens por esse tipo de entidade, e as contratações de pessoal, pelo texto que normatiza a gestão de recursos humanos. Os funcionários são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Secretaria de Saúde repassa, em média, R$ 7,5 milhões por mês para o Icipe. A movimentação financeira ocorre por meio de conta única no Banco de Brasília (BRB), o que facilita o controle de entrada e saída de recursos.

Quem é atendido no Hospital da Criança de Brasília – O Hospital da Criança é destinado a pacientes de 28 dias a 18 anos de idade. Por ser de especialidades, não atende emergências. A entrada é referenciada por um pediatra ou um médico da Estratégia Saúde da Família após atendimento em posto de saúde ou hospital da rede.

O especialista encaminha o paciente para marcação de consulta na Central de Regulação da Secretaria de Saúde, que o seleciona de acordo com vagas ofertadas e pela prioridade.

Entre as especialidades do hospital estão oncologia, imunologia, hematologia, reumatologia e nefrologia.

Desde a fundação até o fim de março de 2018, foram 2.757.279 atendimentos. A estrutura tem 7 mil metros quadrados (m²), 30 consultórios médicos e 18 leitos de internação.

Com o Bloco 2, que está com mais de 95% das obras executadas, serão outros 21 mil m². O espaço terá, em dois pavimentos:

• 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
• 67 consultórios ambulatoriais
• Centro cirúrgico
• Centro de diagnóstico especializado
• Centro de ensino e pesquisa
• Laboratórios de análises clínicas e hematologia
• Unidade administrativa
• Área de apoio
• Serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia

Como é o modelo do Instituto Hospital de Base do DF – Inspirado na Rede Sarah, o Instituto Hospital de Base é um serviço social autônomo, com regulamentos próprios para compras e contratações, o que assegura agilidade ainda maior em comparação com o Hospital da Criança. O modelo entrou em funcionamento em janeiro deste ano.

Trata-se de uma entidade pública de regime jurídico privado. Como no Hospital da Criança, existe um contrato com o governo que prevê metas e resultados fiscalizado pela Saúde, e os funcionários são submetidos à CLT.

O contrato é de 20 anos, mas as metas são negociadas anualmente. Para 2018, a previsão de repasse do governo é de R$ 602 milhões. Ou seja, de pouco mais de R$ 50 milhões por mês. Disso, 77% vão para pessoal, e o restante, para custeio e investimento.

Assim como no Icipe, a movimentação financeira ocorre por conta única no BRB.

No primeiro trimestre do novo modelo, houve:

• Abertura de dois processos seletivos, um com 708 vagas para enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem e outro para contratar 66 profissionais das áreas administrativa e de assistência
• Aquisição de insumos, como medicamentos quimioterápicos, bomba de infusão e carrinhos de anestesia
• Conserto de equipamentos, como tomógrafos

As contratações ainda não foram efetivadas por conta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que levou à suspensão temporária do processo na Justiça, já liberado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o Instituto Hospital de Base, os novos funcionários serão recepcionados em 2 de maio e começarão a trabalhar no dia seguinte.

A lei que criou o Instituto Hospital de Base foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho, e o decreto regulamentador da entidade foi publicado em 14 de julho.

Quem é atendido no Instituto Hospital de Base do DF – Assim como ocorria antes de ter um regime jurídico privado, o Instituto Hospital de Base atende toda a população do DF, do Entorno e de estados vizinhos para procedimentos de alta complexidade.

O atendimento continua público e gratuito. O hospital tem 55 mil metros quadrados, cerca de 3,3 mil funcionários, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano.