A possibilidade de oferecer alimentos sem agrotóxicos e de ter o comércio mais valorizado motivou o casal Francisco Jorge de Almeida, de 24 anos, e Michelly Ornelas de Matos, de 31, a deixar o modelo convencional de plantio e optar pelo cultivo orgânico. Assim como outros 16 produtores do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, eles participaram, durante um ano, de atividades no processo de produção. Foram 15 encontros — entre oficinas, palestras e visitas técnicas — realizados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

Sob a supervisão de extensionistas, os trabalhadores rurais aprenderam sobre compostagem e bokashi (técnicas para enriquecimento do solo) e produção de caudas (método para controlar pragas e insetos), entre outras práticas. “Abordamos também questões referentes à legislação específica para que eles obedeçam rigorosamente ao modo de cultivo”, explica a extensionista Lilian Jardim.

Declaração
Na manhã desta terça-feira (12), as 17 famílias receberam a declaração de Organização de Controle Social — documento concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que os reconhece como produtores orgânicos. Agora, eles podem classificar seus alimentos como provenientes dessa agricultura no momento de vendê-los ao consumidor.

É o sétimo grupo devidamente documentado no Distrito Federal. Dentro de um mês, mais 20 agricultores do assentamento em São Sebastião iniciarão as oficinas técnicas da Emater.

“O DF tem 198 produtores cadastrados e isso representa 2% de todas as propriedades produtivas”, informa o coordenador de Agroecologia e Produção Orgânica da Emater, Roberto Carneiro. “Temos um programa de longo prazo para a transição no cultivo e outro de incentivo para quem está na fase inicial”, explica. “Nosso objetivo é atingir 3,6 mil agricultores orgânicos até 2018.”

Responsável por entregar as declarações aos agricultores, o fiscal do ministério Claudemir Roberto Sanches enfatiza que eles obedecem a uma série de determinações para serem reconhecidos como produtores orgânicos. Mais especificamente à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e ao Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regem esse tipo de produção. “Eles assumem o compromisso de ofertar produtos de qualidade à população, e o ministério vai fiscalizar se isso ocorrerá de fato”, afirma Sanches.

Batata-doce
Com 54 famílias distribuídas em 400,8 hectares, o Assentamento 15 de Agosto existe desde dezembro de 2013, fruto de acampamento destinado à reforma agrária. Cada propriedade cultiva de mil a 5 mil metros quadrados de orgânicos, incluindo banana, abóbora, batata-doce, brócolis, cenoura e beterraba.

De acordo com diretora de Assentamentos Rurais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Viviane Anjos, a iniciativa da Emater é aberta a todos no local, mas algumas famílias trabalham com a criação de animais, o que não se enquadra no público da empresa pública.